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    Mestre

    Em reunião realizada nesta terça-feira (31/3), entre os prefeitos da região e o sindicato da categoria, os trabalhadores de limpeza urbana do ABC aceitaram proposta das empresas do setor e decidiram por fim à greve iniciada há oito dias.

    Os trabalhadores receberão o reajuste salarial de 9.5% para o ano de 2015. Com isso, a Prefeitura de São Caetano do Sul informa que os serviços de varrição, coleta seletiva e coleta de lixo serão retomados nas próximas horas. E agradece a compreensão da população durante o período da paralisação.

    raptavares
    Mestre

    A Prefeitura de Diadema informa que a greve dos coletores terminou, nesta terça-feira (31)à noite, em Diadema.

    A Sustentare, empresa de coleta da cidade, fez um acordo com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Limpeza Urbana de São Bernardo, Diadema, São Caetano, Santo André, Mauá e Ribeirão Pires (Siemanco).

    Os caminhões retomam ainda hoje (31), a coleta nas ruas da cidade.

    raptavares
    Mestre

    Com a decisão estelionatária do STF dando mais cinco anos para os Estados e Municípios satisfazerem suas condenações judiciais, o Estado Democrático de Direito foi para o brejo.

    Passaram, mais uma vez, por cima da Constituição negando princípios universais de direito consagrados no artigo 5º, direitos fundamentais, pisotearam cláusulas pétreas, como da imutabilidade da coisa julgada e irretroatividade da lei.

    Os oito anos do artigo 33 do ADCT de 1988 foram prorrogados por dez em 2000, pela EC-30, para quinze em 2012, pela EC-62 e, agora, depois de declaradas inconstitucionais as ECs 30 e 62, os novos ministros, à moda dos devedores sem palavra, sob a inovação de modular a coisa julgada, adiam por mais cinco a partir de 2016.

    Desse jeito, lá por 2017, uma nova prorrogação. Todo estelionatário, como a cigana, promete sempre para segunda-feira mas jamais de que semana, de que mês ou de que ano…

    Precisamos ressuscitar o Marechal Castelo Branco ou o Jânio Quadros. Zeraram as dívidas antes de contrair novas obrigações.

    raptavares
    Mestre

    O que ele defende: réu condenado por crime punido com reclusão, doloso e grave portanto, só pode recorrer recolhido à prisão. Foi assim entre nós até o advento da Constituição de 1988 que consagrou a presunção ilimitada de inocência, uma loucura segundo mestres da Sorbonne. Dia desses o ministro Gilmar Mendes se deu conta de que o Brasil é o unico país que só prende após trânsito em julgado da condenação.

    Até o advento da Cidadã, recebida a denúncia, o réu já não se inscrevia em concurso público nem conseguia registrar candidatura a cargo eletivo, como não tinha acesso a registro em profissão regulamentada. Pudera, a denúncia é precedida de julgamento de quem dirige o inquérito policial ou o processo administrativo, que indicia e submete ao Ministério Público que julga oferecendo ou não a denúncia, e pelo juiz que só a recebe e instaura o processo criminal uma vez convencido da materialidade e da autoria.

    Infelizmente, hoje, o agente é filmado, fotografado e confessa com orgulho crimes os mais graves e responde solto, assume postos eletivos e até, como já ocorreu, se mantém no exercício de cargos eletivos despachando da cela (casos excepcionais graças a cláusula dita pétrea da presunção de inocência.

    Só nós!!!

    raptavares
    Mestre

    O IBGE acabou de divulgar o resultado das contas nacionais trimestrais referente ao último trimestre de 2014. Em resumo, os dados revelaram ligeiro crescimento no último trimestre (+0,3%) em relação ao terceiro trimestre. A indústria neste período recuou 0,1% e a taxa de investimento (FBCF) 0,4%.

    No ano, o PIB de 2014 manteve-se praticamente estável em relação a 2013 (+0,1%). A indústria encerrou o ano com queda de 1,2% e a Formação Bruta de Capital fixo caiu 4,4%.

    Na indústria, destacou-se o crescimento da extrativa mineral, que avançou 8,7% no ano influenciado tanto pelo aumento da extração de petróleo e gás natural quanto pelo crescimento da extração de minérios ferrosos. A construção civil e também a produção e distribuição de eletricidade, gás e água recuaram 2,6%, esta última em razão do maior uso das termelétricas.

    A indústria de transformação teve queda de 3,8% influenciada pela redução das atividades da indústria automotiva e da fabricação de máquinas e equipamentos, aparelhos elétricos e produtos de metal.

    A FBCF, que recuou 4,4%, teve com principal responsável a queda da produção interna e da importação de bens de capital (-9,5%), mas ainda também pela construção civil (-3,3%). Com isso, sua participação no PIB recuou de 20,5% em 2013 para 19,7% já na nova metodologia.

    Os números revelam aquilo que já sabemos. O Brasil precisa de reformas urgentes. Se o ajuste fiscal é necessário, e acreditamos que seja, a pergunta que se faz é: Será que ele só é viável às custas da sociedade e da indústria brasileira? Será que não há outras formas não tão recessivas, que penalizem menos a produção e o emprego?

    Nós, da ABIMAQ, estamos convictos que sim, afinal, qual está sendo a contribuição do governo para este ajuste? Onde está o anúncio de um programa de redução de gastos do governo, de melhoria da eficiência da máquina pública, por exemplo, da diminuição dos cargos comissionados (que é um cabide de empregos para atender partidos políticos), diminuição do número de ministérios, privatização de serviços públicos e redução de tantas outras despesas possíveis? E o que se gasta, então, com o pagamento de juros da dívida pública? (cada ponto percentual de aumento da SELIC representa um gasto adicional anual da ordem de R$ 10 bilhões para os cofres públicos. No ano, o governo gasta cerca de R$ 300 bilhões só com o pagamento de juros).

    Lamentavelmente, não há nada nesta direção, não há nada que sinalize o início das reformas estruturais que tanto o país necessita, não há nenhuma proposta de política industrial que possa recolocar o país no rumo da competitividade.

    raptavares
    Mestre

    Impeachment Já…
    Nem com a maior dose de boa vontade e tolerância se consegue aceitar a tese de que a suprema mandatária, comercializada ao público como “gerentona”, não fosse informada nem percebesse o sumiço de bilhões das contas públicas e o mágico e inebriante retorno dessa dinheirama a seu partido e seus parceiros.
    Queriam a prova? Pois ela veio assim que terminaram as manifestações do domingo, país afora. A entrevista dos ministros Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo fez prova provada do inverso da tese que pretenderam apresentar. O governo é incorrigível! O que tinham a dizer? Nada que suscitasse consideração ou respeito. Ao contrário, mostraram a mesma falsa autossuficiência e a conhecida arrogância. Pacote de combate à corrupção? Me poupem!
    Só o impeachment (palavra que em inglês significa acusação, impugnação) da presidente Dilma pode resolver a crise política instaurada no país. De que se acusa o governo? Por que impugná-lo como parte de um ato político devidamente constitucional e objeto de legislação específica? Eis por quê:
    A presidente perdeu quase totalmente apoio popular. Sua permanência no cargo, em tais condições, nada tem a ver com democracia, mas com Estado de Direito. A democracia, a vontade popular, não mais a sustenta. Não mais a referenda. O povo perdeu-lhe o apreço e o respeito. É graças à Constituição que a presidente permanece até que o rito político nela previsto, impugne sua presença na chefia do governo e do Estado brasileiro.
    Dilma se esconde do povo. Onde vai, leva vaia Quando aparece na televisão não tem o que dizer exceto repetir o discurso de sua inescrupulosa campanha eleitoral e anunciar pacotes que só convêm ao seu partido e ao seu projeto de poder. E leva panelaço. Por tudo isto e muito mais é que o povo Brasileiro foi as ruas pedir o FORA PRESIDENTE E FORA PT é legítimo e democrático.

    Luizinho Fernandes – SBcampo.

    raptavares
    Mestre

    Na mesma semana que fiz comentários, através deste site e pelo Diário do Grande ABC sobre os criadouros de mosquito da dengue existentes na Rua Tiradentes na altura do numero 332, provocados pela costumeira falta de manutenção do leito carroçável das ruas da cidade. Eu também reclamei junto a ouvidoria da SABESP sobre um problema crônico que existe na galeria de esgoto da Rua Tiradentes. Hoje (22.03.2015) conforme prometido pela ouvidoria da SABESP logo pela manhã a equipe da SABESP chegou ao local par resolver o problema e, como de costume de sua parte nada aconteceu.
    Eu lhe pergunto: Será com essa agilidade que o senhor e sua equipe pretender governar a cidade caso os são-bernardenses desinformados resolverem elegê-lo Prefeito.
    MARCELO SARTI

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    Mestre

    Sou morador do Parque Anchieta, em São Bernardo, há 38 anos, e nos outros 12 anos morei na Rua Banda, no Jardim do Mar.

    Eu e os moradores do meu bairro e dos bairros adjacentes estamos passando por um problema gravíssimo já há bastante tempo, que venho trazer ao conhecimento dos senhores.

    Na portaria do campus de São Bernardo da UFABC, localizado atrás do Ginásio Poliesportivo Adib Moises Dib, os moradores não aguentam mais conviver com os frequentadores do local, que se permitem ouvir som em alto volume, tocando funk, com o consumo de drogas de todos os tipos, bebidas alcoólicas misturadas, onde dançam, gritam, brigam, e fazem do local uma verdadeira praça de guerra, instalando o medo na vizinhança.

    Os frequentadores são em sua maioria jovens que começam a se juntar por volta das 22h30 e vão com a esbórnia até 5h-6h do outro dia. Sem educação, sem bom senso, sem respeito, uma verdadeira algazarra. Enfim, uma zona. Já pedimos, já telefonamos, já reclamamos e NADA . A Polícia Militar diz que não tem efetivo. Da Prefeitura, só tivemos até agora uma total falta de respeito e descaso, infelizmente. O Forum e a Ordem dos Advogados dizem que não é serviço deles.

    Então, venho neste espaço democrático pedir, solicitar, implorar que alguém ou alguma autoridade, aos vereadores, aos deputados ou até mesmo ao prefeito Luiz Marinho ou quem cuida deste Setor que me ajudem. Venham ver o que acontece realmente de perto, esse escândalo, essa vergonha, essa, me desculpem a palavra, putaria, na nossa linda cidade.

    Estou à disposição para o que for preciso, no telefone ou e-mail. Ficarei no aguardo de um contato, para juntos solucionarmos este problema que é muito fácil de se resolver.

    Só precisamos do empenho de alguns. Obrigado.

    raptavares
    Mestre

    Ao ler a entrevista do prefeito Paulo Pinheiro ao DGABC, com o título “Pinheiro não sabia do fechamento”, fiquei mais uma vez indignada.

    Em suas declarações confusas, atribui ao suposto fechamento a uma articulação do ex-secretário interino da saúde, que gerou uma onda de boataria na cidade.

    Mas se a própria secretaria de comunicação postou no site da prefeitura e em demais mídias de divulgação confirmando o fato e o vereador líder do governo confirmou os trâmites legais. Como o senhor não sabia de nada?

    Desde 04/02/2015, quando fui procurada pelas mães, primeiro fomos juntas ao CTNEN ouvir as explicações do secretário da Saúde, e juntas estivemos na Câmara Municipal, onde elas com muita determinação forçaram os vereadores a entrarem na briga.

    Tanto que foi encaminhada ao prefeito – no dia 10/02 – uma solicitação de audiência… E o senhor não sabia de nada?

    Pois bem, a história se repete, já que no final do ano passado a prefeitura também voltou atrás e não fechou a Escola Especial Anne Sullivan. Mas isso só depois de travar uma guerra com as mães.

    Deixo meus parabéns para estas aguerridas mulheres que não se intimidaram e saíram vitoriosas desta batalha travada contra mais um desmando administrativo.

    raptavares
    Mestre

    Na minha opinião é muita pretensão do secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo, Tarcisio Secoli, colocar seu nome como candidato a sucessão de Marinho.

    Ele não consegue sequer acabar com uns criadouros de mosquito da dengue defronte ao numero 332 da Rua Tiradentes. Criadouro esse que é abastecido com água que é jogada irregularmente por um prédio próximo ao local.

    raptavares
    Mestre

    A diretoria da OAB de Santo André e a Comissão de Cidadania e Participação Popular da 38ª Subseção informam através do presente comunicado, que acompanharão as manifestações populares marcadas para o próximo dia 15 de março, na cidade de Santo André, no Paço Municipal de Santo André, às 10h.

    O direito de manifestação, além de democrática, é garantido pela Constituição Federal, sendo obrigação da OAB defendê-la, na forma prevista no inciso I, do artigo 44, da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994.

    Assim sendo, reiteramos o total compromisso com o direito de manifestação pacífica, estimulando cada vez mais a população brasileira a lutar pelo direito de viver num País próspero, justo e livre das inúmeras injustiças sociais e da nefasta corrupção que dominam o cenário Nacional.

    raptavares
    Mestre

    PV?
    Caros internautas deste espaço democrático, que acolhe os sentimentos dos que verdadeiramente tem coragem e desejo de se manifestar, que bom, mais não posso me silenciar depois de ler esta nota do PV que nem tem assinatura, mais fazer o quê, como filiado desde 2000 estou desencantado em ler, precisamos ter uma posição firme sim, contra o que ai esta, não podemos aceitar tranquilamente a corrupção neste País construído por verdadeiros trabalhadores que pagam estes “caras” que vivem dos fundos arrecadados para nos afrontar, os motivos para um impedimento da Presidente estão ai para todos de bem terem suas atitudes e tanta decepção por terem acreditado num “partido” que surgiu vendendo esperanças aos mais necessitados principalmente e o que fizeram, esmolaram e enganaram, apenas objetivando um projeto de poder pelo poder, ninguém TINHA noção do que colocaram no poder em 2003 até HOJE, deixando todos dependentes de uma cesta ou um vale e agora tomamos conhecimento deste escândalo, na verdade mais um, já vimos o tal de MENSALÃO, agora vem o PETROLÃO, curiosamente com o Criador e sua Cria no comando, sendo inclusive massacrada pelos criadores do FORO DE SP em busca de continuísmo, colocando –se como vítima e vitimando, fundado para espalhar sua fúria e ganância aos cofres dos trabalhadores, não concordo com a nota já mencionada, precisamos de posição firme, não podemos assistir e conviver com esta tragédia no cenário Nacional, hora de dizermos firmes e em bom tom, FORA CORRUPTOS, isto é democrático e legítimo, o Brasil não precisa destas bandeiras vermelhas, próprios municipais vermelhos, asfalto vermelho, precisamos sim de pessoas comprometidas com este VERDE E AMARELO, deixemos tremular nossa bandeira e tenhamos ORDEM PARA TERMOS O PROGRESSO, isto não pode continuar.
    Ah, uma observação que não posso deixar de fazê-la, tratar TODA política como se fosse uma coisa só é a “morte da política” que o “ex-presidente” e os marginais dizem querer evitar e que, no fundo, eles mesmos promovem. O verdadeiro FIM, a verdadeira “negação da possibilidade da política” não vem de um pedido de intervenção militar ou de impeachment, vem do fato de pensar que, fora do partido que governa ou melhor, DESGOVERNA, não existe atividade política digna de ser feita no Brasil”. Ora…CONSULTA POPULAR, ta de brincadeira…. primeiro a limpeza, depois arrumar a casa, ai então, sentemos e discutimos com seriedade e compromisso.
    Luizinho Fernandes – Sbcampo.

    raptavares
    Mestre

    O PARTIDO VERDE lamenta e reconhece o desencanto social com os políticos em geral, no entanto entendemos que a saída para a crise política não é o impedimento da presidente democraticamente eleita.

    Entendemos ser necessário um processo pacífico e transparente que assegure os valores da democracia pela qual tanto lutamos, apurando e punindo corruptores e corrompidos.

    Há 29 anos temos afirmado que o modelo de presidencialismo imperial e centralizador estimula o messianismo despolitizador e regressivo. Essa crise política que o país atravessa pode ser uma oportunidade para debater uma solução mais profunda. Defendemos que seja feita nova consulta popular.

    Vamos debater a adoção do parlamentarismo através do qual executivo e parlamento podem ter os seus 4 anos de mandatos normalmente se forem bons para o país, para o estado, para o município, porém devem ser substituídos democraticamente a qualquer momento se falharem gravemente nas suas tarefas. É isto que o parlamentarismo permite e o atual sistema presidencialista não, salvo em raríssimos e dramáticos casos de impedimentos.

    raptavares
    Mestre

    Nós já tivemos nessa casa, às vezes por engano, desfaçatez ou por oportunismo, diversas falas equivocadas por uma pessoa que chamo de “O Rei da Pegadinha” Thiago Nogueira, vereador e hoje Secretário de Cultura pelo governo Carlos Grana.

    Lembro-me de uma fala, bem no estilo peculiar dele, onde havia uma denúncia em um Centro Odontológico na Rua Campos Sales onde o vereador teria afirmado que os equipamentos odontológicos estavam quebrados. Ligamos lá na hora e talvez por uma desinformação ou uma confusão de quem passou a informação ao vereador, a denúncia foi desmentida.

    Em outra ocasião durante plenária, houve uma tentativa de explosão seguida de roubo no prédio do SEMASA e o Vereador Thiago Nogueira mais uma vez se antecipou alardeando o acontecido para a imprensa, inclusive dizendo que o Superintendente do SEMASA estava saindo do local algemado.

    Pois bem, citei alguns acontecimentos do passado para mostrar que nunca existiu censura na Tribuna e cada um é responsável pelas suas falas, mas ultimamente o que se tem visto é uma tentativa de querer emparedar vereador, de coibir falas para que seja dito somente o que for conveniente.

    Cada vereador é responsável pela sua fala e não defendo a irresponsabilidade na utilização da tribuna, inclusive algumas vezes cometemos erros ou somos induzidos a cometer algum tipo de erro, mas minha luta nesta casa é contra a tentativa de emparedar vereador, de querer calar a nossa voz.

    Sou contra a censura nesta casa, defendo a liberdade de expressão sempre e lutarei mesmo que sozinho para que esse tipo de atitude não prospere nesta Casa de Leis, só assim teremos grandes embates, discussão de ideias, troca de informações e uma Câmara funcional que realiza o seu trabalho em prol da população de nossa cidade”.

    raptavares
    Mestre

    Então, eu pergunto:

    Será que os técnicos responsáveis em projetar as alterações no fluxo de trânsito de São Bernardo são os mesmos que estão deixando os paulistas loucos com as “comentadas” ciclovias do prefeito Fernando Haddad em São Paulo???

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