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Completamente sem autoridade para sequer falar em Direitos Humanos, o governo Bolsonaro, por meio da ministra Damares Alves, publicou decreto para revisar o Plano Nacional de Direitos Humanos, em vigor desde 2009.Certamente não é para ampliar direitos, mas para retirá-los ainda mais, visto que o PNDH colide frontalmente com a pauta que o governo quer tocar neste ano, com o centrão a reboque. Quem será convidado a esta revisão? Ninguém da sociedade civil.O governo Bolsonaro quer dar tinta democrática a uma revisão para retirar direitos. A ministra Damares, a da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ficou muda esse tempo todo assistindo milhares de pessoas morrerem sufocadas no Amazonas, sem o direito humano de respirar e com a conivência do governo que a abriga.Ficou calada ao invés de defender a extensão do auxílio emergencial para livrar as famílias da peste da fome e da miséria. Agora quer mexer em Direitos Humanos sem qualquer condição para isso. Porque, para se revisar algo visando o melhor, a gente precisa estar despido de ódio, de preconceitos e de objetivos pouco claros.Esqueça, ministra. Continue calada.Márcia Lia é deputada estadual e membro permanente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp“Durante os governos Lula e Dilma, o PT protagonizou o maior escândalo de corrupção do mundo. As próprias empresas confessaram os desvios e as propinas. Se a Justiça acha que o processo do Lula tem que ser anulado, pode ter certeza que o povo brasileiro não vai perdoar essa vergonha. Lula e o PT são símbolos de corrupção. Anular os processos do Lula é um tapa na cara da sociedade brasileira.”Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo (SP)
A diretoria da Sociedade Brasileira de Cardiologia parabeniza seu presidente do biênio 2020-21, Dr. Marcelo Queiroga, por sua indicação como Ministro da Saúde
A cardiologia brasileira é uma das maiores e mais respeitadas do mundo pelo seu alto padrão na assistência aos pacientes, pela qualidade dos seus pesquisadores, por seus projetos sociais e por seu compromisso com a atualização e educação continuada dos cardiologistas do Brasil. Temos orgulho em ver um médico de nossa especialidade assumindo tão importante missão. Em sua gestão, Queiroga foi incansável e transformou a SBC, da mesma forma que, estamos certos, fará com a saúde do país.
A vigilância permanente e a obediência à ciência sempre foram, e sempre serão, compromissos da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Estamos todos juntos! Juntos contra o Coronavírus! Juntos pela saúde do povo brasileiro!
Boa sorte, amigo Marcelo. Boa sorte, Sr. Ministro.
Sociedade Brasileira de Cardiologia
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota pública na qual registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que impõe mais um calote aos credores de precatórios na chamada “PEC Emergencial” (EC 109/2021; PEC 186/2019), aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional em 15 de março de 2021. A Emenda Constitucional foi publicada no Diário Oficial de ontem, 16/3.
De acordo com a nota, a aprovação da PEC, que tinha por objetivo primordial tratar da concessão do Auxílio-Emergencial com o propósito de auxiliar no enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da COVID-19, acabou por também conceder uma nova moratória ao Poder Público (Estados, Distrito Federal e Municípios), prorrogando o prazo para a quitação de dívidas judiciais que há muito possuem por mais cinco anos, estendendo a data-limite para pagamento dos precatórios para 31 de dezembro de 2029 (foi alterado o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). A Emenda Constituci onal foi publicada no Diário Oficial de hoje, 16/3.
Veja a íntegra da nota de repúdio.
A Associação dos Advogados de São Paulo registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que impõe mais um calote aos credores de precatórios na chamada “PEC Emergencial” (EC 109/2021; PEC 186/2019) aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, em 15 de março de 2021, em flagrante afronta ao Poder Judiciário e à garantia do cumprimento das decisões judiciais proferidas contra o Poder Público.
Lamentavelmente, mesmo diante do trágico cenário que assola o país e o mundo, ficou evidente o império do desrespeito diante da desoladora utilização, uma vez mais, do estratagema chamado de “contrabando legislativo” – os “jabutis” – , aproveitando-se que as atenções estavam naturalmente voltadas para outro foco, evitando-se os tão necessários debates a respeito de tema para assim atender interesses dos governantes que, embora latentes, vinham sendo contidos.
A aprovação da PEC, que tinha por objetivo primordial tratar da concessão do Auxílio-Emergencial com o propósito de auxiliar no enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da COVID-19, acabou por também conceder uma nova moratória ao Poder Público (Estados, Distrito Federal e Municípios), prorrogando o prazo para a quitação de dívidas judiciais que há muito possuem por mais cinco anos, estendendo a data-limite para pagamento dos precatórios para 31 de dezembro de 2.029 (foi alterado ao artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias[1]). A lém disso, eliminou importante mecanismo de solução do problema ao revogar o respectivo § 4º, afastando a possibilidade de financiamento dos entes federados pela União Federal por meio de linha de crédito especialmente destinada ao pagamento dos precatórios submetidos ao regime especial.
Como se vê, a escalada do enfrentamento e do desrespeito às decisões judiciais tem se mostrado cada vez mais intensa e reiterada: a EC 62/2009 previa prazo de pagamento dos precatórios em aberto em até quinze anos (até 2.024) e foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADIs 4357 e 4425), cuja modulação de efeitos fixara novo prazo para quitação das dívidas, de cinco anos, até 31 de dezembro de 2.020. Nesse sentido, inclusive, estabeleceu a EC 94/2016, justamente no art. 101, do ADCT. Todavia, logo no ano seguinte a EC 99/2017 novamente alterou o dispositivo, postergando o prazo de quitação para 2.024, restaurando assim aqueles quinze anos da EC 62 (em bora declarados inconstitucionais pelo STF). A infâmia agora é renovada e agravada pela EC 109/2021, com nova concessão de adiamento da quitação por mais cinco anos, sem o mínimo debate e aproveitando-se de PEC que veiculara outro assunto da mais profunda gravidade.
Reafirmando, portanto, seu compromisso com a administração da Justiça, com a devida prestação jurisdicional e com o efetivo cumprimento das decisões judiciais, a Associação dos Advogados de São Paulo repudia veementemente a absolutamente inesperada e desprovida de pertinência temática aprovação de mais um calote nos precatórios, conclamando as demais entidades a também adotarem as medidas adequadas para a devida defesa do próprio Poder Judiciário e da segurança jurídica.
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP[1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva a dministração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.
É com muito pesar que informamos o falecimento de Manoel Custódio de Melo, pai do Prefeito Claudinho da Geladeira.
Popularmente conhecido com Sr. Chic Chic, Manoel estava prestes a completar 76 anos ainda neste mês (22/03). A causa da morte foi insuficiência cardíaca congestiva.
A Prefeitura de Rio Grande da Serra, em nome de todos os servidores, lamenta o ocorrido e deseja que todos os familiares e amigos encontrem forças para superar esse momento tão difícil.
O Brasil vive o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história, tornando-se epicentro mundial da pandemia. Diante desse triste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no exercício de representação dos Municípios brasileiros e de seus governantes, conclama ao presidente da República que assuma de uma vez por todas o papel constitucional de coordenação nacional no enfrentamento da Covid19 no país, promovendo o alinhamento entre as esferas de governo e de poder.É hora de focar no presente, produzir resposta efetiva, colocar a evidência científica como norte e despolitizar a pandemia, superando divergências e priorizando a defesa da vida para estancar as milhares de mortes e aplacar o sofrimento das famílias brasileiras.Agora, na pior fase da pandemia, com resultados trágicos cuja dimensão social e econômica ainda é incalculável, o movimento municipalista reitera que a soma de esforços representa o único e inadiável caminho, no qual o papel de coordenação da União faz-se indispensável.
Dessa forma, o presidente da República deve estar pessoalmente empenhado na execução de campanha de comunicação em prol da eficácia e da segurança das vacinas, além da defesa das medidas não farmacológicas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool gel, que vêm sendo adotadas em todo o país por Estados e Municípios. Faz-se urgente também a implementação de medidas pela União nas atividades de âmbito nacional, dando maior efetividade às ações dos demais Entes federados.
Não cabe transferência de responsabilidades neste momento dramático. É urgente que todas as autoridades públicas de todos os Poderes, da União, dos Estados e dos Municípios, bem como a sociedade brasileira, trabalhem de forma harmônica e colaborativa. Esse alinhamento é o único caminho para frear o crescimento geométrico de casos diante de um sistema de saúde colapsado, com esgotamento estrutural e pessoal .
Urgem ações emergenciais para o fomento à produção e à importação de neurobloqueadores e oxigênio, além de uma operação logística nacional para o monitoramento e o remanejamento desses insumos no território. Uma nação não pode aceitar cidadãos morrendo sufocados ou tendo que suportar dores indescritíveis decorrentes de intubação sem anestesia. O Brasil está em guerra contra o vírus e, na guerra, todos têm responsabilidades. A União precisa reorientar as plantas produtivas à disposição no país e, mais do que nunca, mobilizar a diplomacia internacional a fim de garantir as condições necessárias, para responder a esta batalha.
As prefeitas e os prefeitos do Brasil fazem a sua parte e continuarão não medindo esforços para exercer seu papel de corresponsabilidade, mas precisam e clamam para que o presidente da República assuma, de forma inadiável, seu dever de coordenar a nação, respeitando a população, a ciência e a comunidade internacional com a humanidade e a empatia exigidas de um Chefe de Estado .
Brasília, 23 de março de 2021.
Glademir Aroldi (Presidente da CNM)É com pesar que a Prefeitura de São Bernardo comunica o falecimento do ex-prefeito da cidade, Maurício Soares, aos 81 anos, na manhã deste domingo (28/03).
Ele deixa saudades e um importante legado, que será lembrado pelas próximas gerações. Nossos sentimentos à dona Laerte Soares e aos demais familiares.
Em decorrência da perda, o prefeito Orlando Morando decretou luto oficial no município por três dias.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Bernardo do Campo
Em solidariedade à sobrecarga no Sistema de Saúde do país, o Centro Veterinário Seres, marca do Grupo Petz, que reúne 117 unidades em 15 Estados e no Distrito Federal, está suspendendo as cirurgias eletivas nas clínicas e nos 10 hospitais que realizam este tipo de intervenção.O objetivo da medida é reduzir novas demandas de medicamentos, anestésicos e oxigênio, aumentando assim a disponibilidade destes insumos NO MERCADO, frente à escassez nas redes públicas e privadas dos hospitais. Permanecem liberados atendimentos clínicos ou cirúrgicos e exames nos serviços de urgência e emergência.É com imenso pesar que o Grupo Bandeirantes comunica o falecimento de Cláudio Petraglia, aos 91 anos, vítima da Covid-19. Ele estava internado havia um mês em um hospital do Rio de Janeiro, mas não resistiu às complicações da doença.
Cláudio teve uma trajetória marcante na TV Bandeirantes, atuando como diretor artístico em 1972. Posteriormente, ajudou a fundar a Band RJ em 1977, onde implementou o tripé que norteia a filosofia da emissora: jornalismo, esportes e entretenimento. Com a sensibilidade aguçada, trouxe produções que se eternizaram no imaginário popular. Foram mais de três décadas que ajudaram a moldar o que o Grupo Bandeirantes é até hoje. Seu último trabalho foi no Arte 1, onde estava recuperando arquivos do teatro Cacilda Becker para fazer uma reedição que iria ao ar no canal.
Responsável por grandes momentos da televisão brasileira, dedicou sua vida às artes e dirigiu sucessos da dramaturgia e da música popular brasileira, cujo maior acervo encontra-se na Bandeirantes.
A biografia dele é pontuada por sucessos musicais, teatrais, televisivos e cinematográficos que fizeram história, entre eles, “Hair”, “Tarzan”, “A Moreninha”, “Memórias de Um Sargento de Milícias”, “Vila Sésamo”, “Revista do Henfil” e “São Paulo Sociedade Anônima”, obras reconhecidas pelo público e pela crítica através de premiações como Molière, Coruja de Ouro, Saci (jornal O Estado de S. Paulo), Associação Paulista de Críticos Teatrais e Prêmio Governador de São Paulo.
Ao longo da carreira, Cláudio foi maestro, poeta, compositor, novelista, produtor, ator e roteirista. Em 1964, escreveu a novela “O Pintor e a Florista”, para a TV Excelsior e, no ano seguinte, “O Mestiço”, na TV Tupi. Em 1969, ajudou a fundar a TV Cultura, onde também atuou como diretor artístico, além de ter sido diretor-presidente do Pólo Cine e Vídeo de Comunicação, localizado no Estúdio Oscarito.
Cláudio Petraglia deixa um filho, Marcelo Petraglia, fruto de seu primeiro casamento.
Neste dia em que fazemos memória de nossos amigos jornalistas, queremos agradecer por todo o empenho e dedicação de sempre, em especial neste tempo que vivemos, onde a comunicação alçou voos inimagináveis e tornou-se um serviço essencial.
Nosso Bispo Diocesano, Dom Pedro Carlos Cipollini e nossos coordenadores do Departamento de Comunicação, Pe. Tiago Síbula e Pe. Marcos Vinícius, enviam a carta aberta para todos os jornalistas em anexo.
Rogamos a Deus e a São Francisco de Sales, padroeiro dos jornalistas, que abençoem o trabalho e a vida de cada um. Um abraço!
Camila Vitor – Departamento de Comunicação da Diocese de Santo André
“Mesmo onde são um pequenino rebanho (cf. Lc 12, 32), os discípulos do Senhor são chamados a viver como comunidade que seja sal da terra e luz do mundo (cf. Mt 5, 13-26). São chamados a testemunhar, de forma sempre nova, uma pertença evangelizadora. Não deixemos que nos roubem a comunidade” (Papa Francisco in EG 92).
Saudação, paz e bênção de Deus!
Considerando a atualização do Plano São Paulo anunciada hoje (16 de abril), o Estado de São Paulo entra na fase de transição dos dias 18 a 30 de abril, que permitirá o retorno gradual e seguro das atividades presenciais.
Desta forma, a partir de domingo, 18 de abril, os párocos /administradores paroquiais devem discernir como se organizar para este novo momento.
Em conjunto com as equipes de apoio das comunidades, vejam a maneira de como proceder, segundo as viabilidades da Paróquia, para que ocorram as celebrações presenciais, como vinham sendo feitas em nossas igrejas de forma exemplar e rigorosa desde o início da pandemia.
*Observe-se a capacidade de 25% da ocupação do templo.
*Observe-se o toque de recolher das 20h às 5h.
*Observe-se a aplicação dos protocolos sanitários do governo e da Diocese.
Lembremos que nosso compromisso, mais que, com obrigações e regras, é sobretudo, com o Senhor da Vida e com a vida humana, dom sagrado de Deus. No entanto, “Não deixemos que nos roubem a comunidade”, recomenda o Papa.
Exorto para que permaneçamos firmes e vigilantes, unidos em oração. Que o Senhor nos permita celebrar sua misericórdia, abreviando o tempo desta provação. Animemos uns aos outros enquanto se dizer hoje!
Em nome de Jesus, envio abraço e bênção a todos.
Dom Pedro Carlos Cipollini (Bispo de Santo André)
São Paulo se entristece hoje com a morte do jovem prefeito Bruno Covas. Lutou com muita força, mas foi chamado por Deus. Deixa um bonito legado de luta por mais igualdade, oportunidades e justiça que fica vivo nos nossos corações.
Em nome de Santo André, quero deixar nossos sentimentos e orações aos familiares e amigos.
Prefeito Paulo Serra (Santo André)
Obrigado, Bruno Covas, por ter compartilhado, com todos nós, tanto carinho e dedicação. À Renata e ao Pedro, seus pais, ao Gustavo, seu irmão, e especialmente ao Tomás, seu filho, meu afeto nesse momento doloroso em que a natureza subverte o curso da vida. São Paulo terá sempre muito orgulho desse filho querido.A força de Bruno Covas vem do seu exemplo e do seu caráter. Foi leal à família, aos amigos, ao povo de São Paulo e aos filiados do seu partido, o PSDB. Sua garra nos inspira e seu trabalho nos motiva.Tive o privilégio de acompanhá-lo desde o início da vida pública, ao lado do seu avô Mario Covas. Tive a honra de tê-lo como vice, na Prefeitura de São Paulo. E a alegria de ver seus ideais e realizações aprovados nas eleições de 2020.Bruno Covas era sensível, sereno, correto, racional, pragmático e ponderado. Voz sensata, sorriso largo e bom coração. Bruno Covas era esperança. E a esperança não morre: ela segue, com fé, nas lições que ele nos ofereceu em sua vida.
Muito obrigado, Bruno. Você foi e continuará sendo, para todos nós, um eterno exemplo.
João Doria (Governador do Estado de São Paulo)
Parabéns Léo Júnior e seja muito bem-vindo ao nosso clube dos 60!
Dizem que nós, os humanos, somos como os vinhos… “A idade azeda os maus e apura os bons”.
Acho que você fez um bom trabalho existencial durante todos esses anos e agora é hora de fazer o que bem quiser, pois a sua melhor idade chegou. Desejo-lhe saúde, paz, alegrias e muita vitalidade para vivê-la intensamente. Coma, saboreie e lambuze-se de vida, como se ela fosse um delicioso Creme Brûlée!
Que você tenha 60 ou mais motivos para comemorar e sorrir todos os dias de sua vida. Neste seu aniversário de 60 anos, desejo que você permaneça cheio de energia e comemore essa conquista realizando todos os seus sonhos.
FELIZ ANIVERSÁRIO. QUE O MESTRE JESUS TE ABENÇOE E O MANTO SAGRADO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA TE PROTEJA !
Rê Ribeiro – Lisboa, 04/07/2021)
A Prefeitura de São Bernardo informa que, na noite desta quarta-feira (28/07), a Justiça acolheu a medida que permite o direcionamento de moradores de rua para os albergues municipais, mesmo diante da recusa dos mesmos.A liminar foi proferida pela 2a Vara da Fazenda Pública de São Bernardo e assinada pela juíza Ida Inês Del Cid, que defere a ação anunciada pelo prefeito Orlando Morando, cujo objetivo é proteger e evitar óbitos entre o público morador de rua, de alta vulnerabilidade social, nestes dias de baixa temperatura.De acordo com a liminar “a frente fria não é só fria: é frente de morte e está a exigir interferência do Poder Público”.A Prefeitura de São Bernardo iniciou a medida, cuja plataforma é constituída por força-tarefa formada por profissionais da Secretaria de Assistência Social, Saúde e Segurança Urbana. As abordagens estão dentro do plano “Cobertor que Salva”, que busca levar todo morador de rua aos albergues municipais, oferecendo ampla estrutura, além de refeições.
