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O Governador de São Paulo, João Doria, lamenta a perda para a família, para o Estado e para o País, do ex-governador Alberto Goldman.
O Governador João Doria manifesta condolências à viúva, aos filhos, netos e amigos, e determinou luto oficial de 3 dias no Estado.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal e outras questões correlatas:
1- Inicialmente, refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.
2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C da Lei n° 9266/1996 (com a redação dada pela MP 657/2014) bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.
3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal, que conferiu essa prerrogativa ao presidente da República, é fruto da polêmica e pouco republicana MP 657/2014, editada dez dias antes da eleição presidencial daquele ano e publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.
4- Os policiais federais entendem que o cargo de diretor-geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo, nas urnas, a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.
5- Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do órgão.
6- Os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenepef)
A Prefeitura de São Bernardo informa, por meio da secretaria de Saúde, que o exame do secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, José Carlos Pagliuca, testou positivo para o novo coronavírus (COVID -19) e está afastado das funções, com as medidas de isolamento e cuidados necessários. O servidor reside na Capital e o caso foi notificado em São Paulo. Nenhum caso, em São Bernardo, foi confirmado, até o momento.
Os funcionários da Pasta estão orientados e seguem monitorados pela Vigilância Epidemiológica.
Aos moradores, a Administração reforça o pedido de ampliação para os cuidados básicos de higiene pessoal e demais recomendações de prevenção da doença, considerando que o número de casos no País deve aumentar nos próximos dias.
O governador de São Paulo, João Doria, demonstrou não ter pleno conhecimento da Polícia Civil do Estado que governa e apresentou informações equivocadas à população de São Paulo, durante entrevista à Globo News nesta quarta-feira (2/10). Quem assistiu à entrevista ficou com a impressão de que tudo vai bem na instituição: sete mil policiais estariam em formação com armamento de última geração na academia de polícia. Mas a realidade é bem diferente.
Ao jornalista que o entrevistava, ele afirmou que os policiais civis receberam “as melhores armas do mundo”, compradas por um terço do preço em um leilão internacional. Mas é preciso deixar claro que os equipamentos só foram entregues à Polícia Militar. Os policiais civis continuam trabalhando com armas que colocam em xeque a segurança de quem as carrega, pois algumas apresentam defeitos de fabricação que geram disparos acidentais, além de cerca de 40% dos policiais não terem coletes balísticos.
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo esclarece que, ao contrário do que afirmou Doria, não existem sete mil profissionais da instituição em formação na Academia de Polícia Civil de São Paulo, a Acadepol.
Neste ano, começaram a formação menos de 400 aprovados no concurso para a Polícia Técnico-Científica e Civil. O número está muito aquém do mencionado pelo governador e desejado pelo SINDPESP, que vem lutando há anos para recompor os quadros da Polícia Civil, que amargam um deficit de quase 34% do efetivo.
É equivocada também a informação dita pelo governador durante a entrevista de que a investigação e a prevenção dos crimes cabem à Polícia Técnico-Científica. A Polícia Civil é a instituição que tem a atribuição constitucional de investigar crimes. A Polícia Técnico-Científica, cujas atribuições não estão descritas na Constituição Federal, auxilia produzindo laudos e analisando evidências que são anexadas ao inquérito conduzido pela Polícia Judiciária.
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp)
Neste aniversário, a Petrobras e seus funcionários merecem mais do que um parabéns: merecem reconhecimento e o apoio de todos e de todas as brasileiras.
Fundada em 1953, a maior e mais valiosa companhia do país completa 66 anos ameaçada.
Ameaçada pela campanha midiática de mais de uma década e que carimbou na Estatal, uma das empresas mais cobiçadas do mundo, a falsa ideia de ineficiência, incapacidade produtiva e corrupção, preparando a opinião pública para aceitar calada seu desmantelamento.
Ameaçada por um processo de “privatização fatiada” que entregou a BR distribuidora e partes da Petrobras para empresas estrangeiras, tirando do país a autonomia de distribuição de derivados no atacado e varejo, atacando em cheio nossa segurança de abastecimento.
Ameaçada pela entrega de poços de petróleo do Pré-sal, a maior reserva não explorada do planeta, capaz de garantir ao Brasil soberania energética e recursos para áreas fundamentais ao desenvolvimento nacional, como a educação e a saúde.
Ameaçada por um governo brasileiro subserviente aos EUA, o maior interessado no petróleo mundial e protagonista direto de todos os conflitos e guerras ligados à questões de energia derivada de combustíveis fósseis.
Ameaçada de nunca mais ter o crescimento obtido nos governo Lula, quando seu valor de mercado saltou de u$ 15 bi (2003) para u$ 214 bi (2009) e sua produção e seu lucro médio aumentou em 500%.
Assim, nesse aniversário, a Petrobras e seus funcionários merecem mais do que um parabéns: merecem o reconhecimento e o apoio de todos e de todas as brasileiras, para que nossa maior empresa continue sendo nossa e que nosso país volte a ser uma potência econômica e energética, rico, próspero e soberano.
Alencar Santana (Deputado Federal/PT-SP)
A Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (DEFENDA PM) vem a público repudiar o tratamento desrespeitoso, para dizer o mínimo, que o governador João Doria dispensou aos policiais militares da reserva durante um evento em Taubaté, nesta terça-feira (15).
Ao perceber a presença dos manifestantes, o governador passou a disparar impropérios e chamou os veteranos da Polícia Militar de “vagabundos”, além de voltar sua ira contra policiais da reserva que se tornaram, respectivamente, deputado e senador por São Paulo.
É de causar espanto que um chefe de Estado se refira de forma tão vulgar aos policiais militares que durante décadas arriscaram suas vidas para garantir a segurança da população do estado que ele agora governa. O governador poderia ver como os governadores de países democráticos tratam os seus policiais.
Causa estranhamento, também, o seu destempero. Os manifestantes estavam no local para reivindicar as promessas feitas durante a sua campanha. O protesto ocorria de forma pacífica, sem agressões por parte dos veteranos, quando o governador passou a disparar xingamentos e impropérios.
Há muitos anos a Polícia Militar vem sofrendo com a falta de valorização, por parte do governo estadual. Os salários são baixíssimos e não são revisados ou reajustados há décadas. Valorizar as forças de segurança é também demonstrar cuidado com a segurança pública da população, e isso não tem sido feito da forma como deveria.
A DEFENDA PM, como entidade representativa, esclarece que tem se posicionado de forma firme, mas ordeira, desde o primeiro dia do mandato de Doria, para apresentar suas reivindicações. Nunca faltamos ao respeito, mas, não pela primeira vez, ouvimos palavras desrespeitosas.
Não seguiremos pelo caminho da ofensa, mas não aceitaremos que sobreviventes de uma guerra urbana sejam tratados como “vagabundos” depois de mais de 30 anos servindo e protegendo a população.
Elias Miller da Silva (presidente da Defenda PM)Da mesma forma que milhões de brasileiros estão indignados, eu também estou. O problema não é só a soltura do Lula e sim os milhares de condenados soltos.Tenho certeza que o resultado não colabora para construir um País mais justo, afinal, as gerações que estão chegando vão se deparar com o fato de que até o crime compensa.Ao mesmo tempo, Lula vai voltar a São Bernardo e encontrará uma cidade muito melhor do que o ex-prefeito do seu partido deixou.Nesses 580 dias, consolidei o maior plano de investimentos e obras da história da cidade com a conclusão do Piscinão do Paço, dos viadutos, dos corredores de ônibus, além da entrega do 1º COI do Estado e do Bom Prato.É possível até que ele se surpreenda, pois onde era para ser o Museu em sua homenagem, agora será a Fábrica de Cultura e atenderá muitas crianças.Orlando Morando, Prefeito de São Bernardo do CampoA 38ª Subseção da OAB de Santo André, como um órgão de classe, tem cobrado por uma apuração mais rigorosa no caso do jovem Lucas Eduardo Martins dos Santos, de 14 anos, que desapareceu no último dia 13, no Jardim Teles de Menezes, em Santo André.
Como Casa da Advocacia e Cidadania, a Subseção está buscando de forma ética, transparente e incisiva uma resposta e posicionamento das autoridades.
A Diretoria da OAB tem prestado todo seu apoio e solidariedade à família e também aos demais moradores da comunidade andreense, ficando à disposição da população na luta por Justiça e pela garantia dos direitos do cidadão.
Assessoria de Imprensa da OAB Santo André
A PUC-SP lamenta profundamente o episódio de violência e racismo sofrido pelo seu ex-aluno de Jornalismo (turma de 1990) Juarez Tadeu de Paula Xavier, atacado no estacionamento de um supermercado em Bauru, no interior de São Paulo, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A PUC-SP repudia toda e qualquer forma de discriminação e se solidariza com o membro da comunidade universitária.
Reitoria
Boa tarde, venho por meio deste canal de comunicação para manifestar o descontentamento contra a empresa SBCTrans. Há cerca de um mês fiz o exame de psicotécnico para vaga de motorista. Me pediram que eu aguardasse uma semana para a resposta. Mas não entraram em contato comigo. Liguei para a empresa e me disseram que não tinha resposta. Passada mais uma semana, entrei em contato novamente e me disseram que ainda não tinha resposta.
A orientação que me foi dada era para esperar mais uma semana. Uma semana depois me disseram que não tinham resposta. Mais uma semana depois me disseram que não tinham resposta. Eles pediram que eu voltasse a ligar. Liguei e me disseram que já tinham dado a resposta, muito embora eu tenha sido informado de nada.
Fiquei esperando uma resposta da empresa, perdi vaga em outras empresas e sendo assim sobrou apenas o descontentamento. Tenham a certeza que eu não estaria colocando uma mensagem dessa se isso não fosse verdade.
Nota zero para a sua empresa, e muito obrigado por ainda ler essas palavras.
Roberto Mondini (São Bernardo) robertoparana35@gmail.com
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) repudia com indignação os insultos dirigidos pelo excelentíssimo deputado estadual Arthur do Val a parlamentares, lideranças atuantes na defesa dos direitos da categoria e servidores do plenário.
É inadmissível que um deputado use o espaço que lhe é concedido na casa do povo para insultar colegas e servidores públicos.
A AFPESP também lamenta profundamente que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo seja palco de episódios como o ocorrido na última quarta-feira (4), no qual os deputados não mantiveram a postura que se espera de um representante da sociedade.
A AFPESP espera que o importante debate sobre a PEC da Reforma da Previdência dos servidores públicos paulistas dê-se de maneira republicana, produtiva e respeitosa às instituições e à sociedade.
Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP)
Recebemos e agradecemos os votos de Feliz Natal e Boas Festas da veterinária Cammy Ferrini; jornalista Ghreta Paulsud; assessor parlamentar Luiz Santos; jornalista Raimundo Silva; ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho; Carlos Ferreira; Carlos Raposo; Pinheirinho; Celia Luchesi; prefeitos Paulo Serra, de Santo André, e José Auricchio Júnior, de São Caetano; jornalista Emerson Scherk; jornalista Ricardo Ferrari; Ivete Santos; Gabriela Auricchio; ex-vereador Medeiros; vereador Eduardo Leite (PT/SA); Fred Avamileno; Vicente Barone (Jornal @hora); Dirceu Marcos; Donizete Fernandes; Hercules Fernandes; Luiza Salvetti; Luciano Abreu; Zé Ferreira; Amélia Tavares Correia Neves; Mathias, Priscila e Serena; Ademir Silvestre; vereador Toninho da Lanchonete; Kati Dias; Claudio Dantas; Gabriel Clemente; Nadia Corregio; Luizinho Maciel; Rosiane Marçon; Gilberto Costa e Marcela Facundo; Valter José (Rádio Lírio dos Vales); Vania Ligia Azzi; Gabriel Arcanjo Nogueira; Fátima Brasil Muniz; Marcia Pannunzio; Cris Melo; prefeito Orlando Morando, de São Bernardo; vereador Claurício Bento, de Rio Grande da Serra; do vereador Chico Bento e Vera Bento; Eunice Lopes Oliveira; Adele Bussmeyer; Regina Almeida; Fátima Zerbinati; Valmir Amâncio da Silva; Mário Hara; Neusa Aparecida Barbi; Laura Figueiredo; Michelle Bassi; Andreia Miguel Pinto; Karla Menezes; Val Ferreira da Silva; Audísio Pereira Caldas; Carlos Alberto Marques; Eunice Dias Alves; Eunice Santos; Ione Lazzuri; Sandra Cortez; Cida Capovilla; Ezilda Alvares Osike; Alvaro Pelosini; DSOP – Educação Financeira; Agência do Rádio Brasileiro; vereador Edison Parra (SCS); vereador Pery Cartola (SBC); Fábio Palácio (São Caetano do Sul); Joana Pereira Alves dos Santos; HS Contábil; Marilene Alagia Azevedo; Renatinho Barros; Eliane Vitiello; ZDL Comunicação; Prefeitura de São Bernardo do Campo; Assessoria de Comunicação Photo&Graphia; Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP); Aliança Cultural Brasil-Japão; Octopus Comunicação; Secco Consultoria de Comunicação; General Motors do Brasil (GMB); Cristiane Lacerda; do Grupo OP de Comunicações; Jornal Opinião Pública; Micropower; Central Press; do vereador José Gines Tudo Azul (PSDB/SBC); da Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo); da BAND TV; do vereador Tião Matheus (PT/SBC); da diretoria do Hospital Mário Covas (Santo André); do Hospital São Paulo; da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo; de Casé Comunica; InformaMídia; Igreja Metodista Mãos em Prece, de São Bernardo, do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SBC).
É com grande pesar que a 38ª Subseção da OAB de Santo André recebeu a notícia sobre o falecimento do Guarda Civil Municipal (GCM) Benedito Manoel da Silva. O caso, que está sendo investigado pelo 4º Distrito Policial de Santo André, infelizmente, evidencia a dimensão do problema da violência que assola a segurança pública de civis, guardas e policiais.
A OAB Santo André manifesta sua solidariedade para com a família e amigos de Benedito, bem como toda a corporação da GCM andreense. Como uma entidade de classe da Advocacia, esta Casa é defensora dos direitos humanos, da justiça social e da boa aplicação das leis e seguirá acompanhando o caso para garantir a transparência e solução das investigações.
38ª Subseção da OAB de Santo André
Promessa é de prorrogar a proteção social dos PMs por mais um ano
Tão logo tomou conhecimento da decisão do governador do Estado de não prorrogar os direitos previstos pela Lei 13.954/19, que regula o Sistema de Proteção Social dos Militares, a DEFENDA PM iniciou uma forte articulação política para fazê-lo voltar atrás para não prejudicar cerca de duas mil famílias de policiais militares.
Foram contatados parlamentares estaduais e federais que, com as informações da DEFENDA PM, encontraram argumentos e razões para lutar com sucesso em favor dos militares estaduais paulistas. Inegável, também, a participação decisiva do Comando da Polícia Militar nas interlocuções junto ao governo.
Aos deputados federais Capitão Augusto, Capitão Derrite e a Policial Kátia Sastre, aos deputados estaduais Adriana Borgo, Sargento Neri, Major Mecca, Carlão Pignatari, Rodrigo Gambale, Frederico D’Ávila e Tenente Nascimento, e a todas as demais pessoas que se engajaram para evitar a injustiça que estava sendo cometida, fica o agradecimento dos militares estaduais de São Paulo.
Este episódio comprova a efetividade do trabalho conjunto das três vias representativas das quais dispomos: DEFENDA PM e demais associações que se movimentaram nesse sentido, Parlamentares e o Comando da Instituição. Foi este tripé que garantiu a vitória da categoria policial-militar durante as discussões sobre o Sistema de Proteção Social no Congresso Nacional.
Devemos assistir à assinatura do Decreto que prorroga por um ano os direitos previstos em Lei. Embora atenda a grande parte das duas mil famílias que seriam extremamente prejudicadas pela decisão anterior, ainda há um contingente de policiais militares que será injustiçado.
O Governador tem a primeira oportunidade do ano de demonstrar que, de fato, valoriza os militares do estado e começar a desfazer a má impressão que deixou em 2019. Basta fazer como já fizeram outros 13 governadores, e prorrogar os direitos por dois anos, conforme permite a Lei Federal.
A DEFENDA PM está sempre pronta a contribuir com o engrandecimento da Polícia Militar. Essa é a nossa vocação! Juntos somos mais fortes!
Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar
A Fundação Nacional de Artes – Funarte comunica que há equívoco na matéria da Coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo, cujo link é: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/em-edital-funarte-proibe-rock-em-concurso-de-bandas.html, já repercutida em outros veículos de imprensa.A alegação da matéria de que “a proibição específica à bandas que tocam rock cai como uma luva para o presidente da Funarte, Dante Mantovani” não corresponde à realidade. Primeiro, porque esse edital serve à distribuição de instrumentos apenas para bandas civis “tradicionais”, e não para outros tipos de bandas. Em segundo lugar, porque a Funarte realiza o Projeto Bandas (do qual faz parte essa ação) há 44 anos, desde 2007 por edital, com os mesmos critérios atuais. A redação atual é quase igual nas três versões anteriores, 2007, 2010 (Procultura) e 2013, não sendo absolutamente uma novidade da gestão Dante Mantovani.A redação desse item sempre visou apenas a evitar confusão com outros tipos de bandas, não somente as de rock. Estas, como outros tipos de bandas diferentes das bandas civis “tradicionais”, nunca foram incluídas nesse prêmio, como se comprova no texto do edital de 2013: “Não poderão participar deste Edital… ‘bandas de pífanos’, ‘bandas de rock’, ‘bigbands’, orquestra de sopro, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares…”, etc., conforme comprovado na nota de 2013, cujo link é: http://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-de-apoio-a-bandas-de-musica-2013/ .
Além disso, “bandas de música” sempre foi considerada pela Funarte como uma linguagem musical específica, distinta das demais. As bandas tradicionais realizam, em milhares de municípios brasileiros, um trabalho de formação musical, que qualifica artistas para orquestras. Por tudo isso, a Fundação mantém há anos a Coordenação de Bandas. Portanto, a Funarte nunca teve, não tem e nunca poderá ter preconceito contra nenhum estilo musical – como se espera de uma instituição federal de Estado.
A coluna publicou nota da Funarte semelhante a essa na página em questão. Agradecemos ajustar a eventual repercussão aos fatos.
Assessoria de Comunicação da Fundação Nacional de Artes – Funarte
