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Relativamente à matéria exibida neste domingo no Programa Fantástico, da Rede Globo, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), por meio desta, informa que adotará providências urgentes, em consonância com orientações do Ministério Público do Trabalho, órgão que tem cooperação nessa área, no sentido de avaliar o melhor procedimento que o caso requer.
De todo modo, vale ressaltar previamente que a entidade fará a oitiva do treinador Marcos Goto sobre a acusação de comportamento inadequado.
Quanto aos aspectos preventivos e até repressivos na temática vale reiterar, conforme link abaixo, que a CBG firmou ajuste com o Ministério Público do Trabalho para combate à assédio e abuso moral e sexual, manipulação de resultado, doping e outras formas de violência ou fraudes no esporte.
A instituição já realizou seminário bastante exitoso em parceria com o COB acerca do assunto e implementou ações e atividades educativas e preventivas nesse aspecto.
No mesmo sentido, foi aprovado na assembleia geral da CBG o código de ética, e está sendo composto o comitê de ética e integridade da Confederação para processo e julgamento de casos relacionados ao descumprimento da codificação mencionada.
Nenhum caso de Assédio ou Abuso ficará sem rigorosa apuração e eventual sanção, conforme a hipótese.
Termo com Ministério Público: goo.gl/2GsRzz
Confederação Brasileira de Ginástica (CBG)
A Fenaert (Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão) vem a público manifestar seu repúdio à intimidação sofrida pelo repórter Marc Souza, da TV Record Paraná, enquanto intencionava realizar reportagem no acampamento onde estão simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. O profissional foi intimidado pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Milton Simas Jr.
O cerceamento da liberdade de expressão contra os jornalistas é ato inadmissível e acompanhamos democracias colocadas em risco em diversos países do mundo por isso. O que surpreende, desta vez, é que tais atos sejam praticados justamente por entidades representativas e colegas de profissão.
Ao chegar no local para realizar a cobertura, Souza foi abordado por Simas, que, por sua vez, o aconselhou a se posicionar próximo ao carro da polícia para que tivesse sua “integridade preservada”. O presidente também mencionou que “pra quem fala mal de movimento social” não seria recomendável que gravassem no local.
Em seu diálogo com o jornalista, o presidente do Sindicato declarou ainda que “a imprensa tá toda junta no golpe”, frase que generaliza e demonstra conflito de interesses. Ainda que se diga que a intenção foi “proteger” o profissional, o que se viu foi uma ação de intimidar e condicionar Marc Souza a um espaço específico de trabalho e comportamento condicionado pelos manifestantes para que pudesse atuar no local.
Atacar o profissional de imprensa, no seu pleno exercício da profissão, é ferir a Constituição, a democracia e o direito da sociedade em conhecer os fatos e acontecimentos de seu ambiente.
Não é aceitável que se confunda militância com o cargo ocupado em uma entidade de classe. A liberdade de expressão não pode ser instrumentalizada para beneficiar terceiros ou para satisfazer vontades delineadas por objetivos políticos.
Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert)
O número de Micro Empreendedor Individual cresceu cerca de 14% em comparação ao mesmo período de 2017. Foram criadas cerca de 138 mil novas empresas, MEI’s, no país somente em fevereiro de 2018. Na verdade, isso somente atende ao estado de polícia arrecadadora, instalado no pais, pela Receita Federal do Brasil.
Em 21/01/2018, escrevi sobre a “pegadinha da RFB” no quesito MEI x Ganância de arrecadação, que aquela não estava perdoando ninguém, notadamente os menores, com pouca ou nenhuma chance de saber sobre as suas reais obrigações acessórias, tornando o Microempreendedor vítima de um processo digno de um filme de terror. E que ouvíamos de “autoridade” no assunto que “estamos trabalhando para que o pequeno não tenha mais medo de crescer!” Onde afirmava ser uma piada de mau gosto!
O empreendedor iniciante deve procurar um profissional de contabilidade para tomar conhecimento de suas obrigações e de seu direitos, enquanto MEI. Por exemplo, que não terá direito à aposentadoria, pelo INSS. E, que deverá entregar uma declaração anual, a DASN/SIMEI. A não entrega desta declaração acessória, sujeitará o empreendedor à multa e até o cancelamento do seu CNPJ, com sérios prejuízos para a sua vida.
Penso que a Receita Federal do Brasil, deveria esclarecer melhor esses heróis brasileiros, para que não fiquem marginalizados ao seu direito de cidadania. Esse assunto é sério. Somente no início deste ano a RFB cancelou 1,8 milhões de CNPJ, transferindo os débitos para o CPF do empreendedor!!
Dr. Roberto Folgueral – Contador – Fone (11) 9 98029818
A gravíssima situação em que o país se encontra, paralisado pela greve/lockout de caminhoneiros e empresas de transportes, me parece não deixar dúvidas de que estamos assistindo ao script (um ensaio, talvez), de um golpe de Estado consentido pelo desmoralizado e corrupto Governo Temer.
O plano é simples: cria-se uma situação insustentável no país, parado com o desabastecimento de produtos de primeira necessidade e abre-se caminho para o restabelecimento da ordem. Quem é que pode restabelecer a ordem numa situação dessas? Óbvio, o partido armado, os militares.
As manifestações de militares pelas redes sociais, as bandeiras de pedido de intervenção militar, não deixam dúvidas, quanto ao que está em marcha. Se ainda houvesse dúvidas, raciocinemos: que forças são essas que, em três dias, deixaram o país de joelhos, parado, paralisado? Ora, só ingênuos – e ou tolos – não enxergam o óbvio.
Só uma esquerda caolha, incompetente e corrupta (Lula e toda a cúpula do lulopetismo não está presa em Curitiba por acaso), não vê isso. Não faz análise nenhuma, não se posiciona, nem se manifesta. Nenhuma força política até agora se posicionou sobre esse quadro de catástrofe, o que demonstra que o povo brasileiro está órfão de líderes.
O plano é simples. Botam os militares para “botar ordem na casa”, cancelam as eleições gerais desse ano e, mais uma vez, instaura-se o rompimento da precária ordem democrática e instala-se um regime fardado.
Detesto teorias da conspiração, mas nesse caso, basta ver o que está acontecendo para se fazer a leitura óbvia: estamos à caminho de um golpe de Estado. Com o aval e o consentimento de Temer, a verdadeira herança maldita que o lulopetismo deixou para o Brasil.
Que Deus nos proteja!
Dojival Vieira (São Paulo)
A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) vem a público manifestar seu repúdio à agressão sofrida pelo repórter fotográfico Marcelo Casagrande, do jornal Pioneiro, enquanto realizava cobertura sobre o fornecimento de gasolina em Caxias do Sul (RS).
O jornalista fazia imagens quando uma pessoa tentou arrancar a câmera fotográfica de suas mãos. O fotógrafo foi cercado por um grupo e derrubado no chão pelo agressor. Casagrande teve seus óculos quebrados, além de estragos parciais em equipamentos e na bolsa que carregava seu material de trabalho.
Atacar o profissional de imprensa, no seu pleno exercício da profissão, é ferir a democracia e o direito da sociedade em conhecer os fatos e acontecimentos de seu ambiente. A FENAERT defende a liberdade de expressão, protegida pela Constituição, que carrega a responsabilidade de respeitar a dignidade da pessoa humana, a honra e a imagem do indivíduo. Sendo o direito de informar um dos pilares da liberdade de informação.
Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert)
Pedro Parente vinha desenvolvendo uma política na empresa que prejudicava a classe trabalhadora. O ministro do “apagão ” , como ficou conhecido no governo de FHC, dava clara demonstração de se curvar aos especuladores.Esperamos que a nova direção da Petrobras promova uma política voltada aos interesses dos país, visto que a empresa é um importante polo de desenvolvimento do Brasil.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) Presidente da Força Sindical
João Carlos Gonçalves (Juruna) Secretário geral da Força SindicalA respeito das ações decorrentes da operação Registro Espúrio, realizada pela Polícia Federal com o propósito de apurar eventuais crimes cometidos na concessão de registros sindicais, o Ministério do Trabalho informa que:
Por determinação do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi aberta sindicância administrativa para apurar responsabilidades e punir os envolvidos nas irregularidades, mediante a aplicação das penalidades cabíveis.
O ministro Helton Yomura solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Facchin acesso à relação de servidores do Ministério que são alvo das investigações, para dar agilidade aos procedimentos da sindicância.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Eduardo Anastasi, determinou, por meio da Portaria nº 32/2018, a suspensão de todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical pelo período de 30 dias.
Determinou ainda que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical informem, no prazo de 10 dias, todos os processos acautelados em seus setores nos últimos 30 dias, em ordem cronológica, informando a data de entrada dos mesmos, sendo que, para os processos acautelados com mais de 60 dias, deverá ser informado o nome do responsável pelo processo, bem como a justificativa pela demora em sua distribuição e análise.
O secretário solicitou ainda que forneçam lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias, indicando o número de processo das mesmas. Os servidores envolvidos nas investigações foram dispensados dos cargos de confiança que ocupavam na Pasta.
O Ministério do Trabalho reitera seu compromisso com a legalidade, com a moralidade e com a ética, que devem permear as ações da Administração Pública, e informa que colaborará de forma irrestrita com as investigações.
Aguardamos, dentro do tempo próprio da Justiça, que os fatos arrolados na investigação sejam devidamente apurados, em conformidade com o ambiente de isenção próprio do Estado de Direito. Verificadas as responsabilidades, este órgão não se eximirá de aplicar as penalidades previstas nos normativos vigentes.
Reforçamos ainda que, ao longo de seus 88 anos de existência, o Ministério do Trabalho se notabilizou como instituição que sempre primou pela modernização das relações de trabalho no Brasil e pela qualificada representatividade dos interesses maiores dos trabalhadores brasileiros. Nesse sentido e com esse espírito, continuará atuando com o máximo de rigor e transparência para esclarecer os fatos ora imputados a agentes públicos que fizeram ou ainda fazem parte de seu quadro, em absoluta sintonia e cooperação com as autoridades.
Ademais, resguardaremos e valorizaremos sempre a missão social de suma importância cumprida pela Secretaria de Relações de Trabalho, reguladora dos registros sindicais, para que a prestação de serviços por aquele setor seja realizada com o mais elevado grau de transparência e qualidade.
Ministério do Trabalho
Se almoço só
em fino restaurante;
Ceio só
em casa distante.
Se sofro junto
não me vem a fome;
é o absinto
e o mundo dorme.
Se sonho só
estou em vigília;
o sonho é de todos nós.
Se amanheço
claudicante
o amor é o endereço.
Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.
Muito se discutiu nos últimos dias sobre a efetividade do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em nossa região. O assunto veio à tona, devido aos pedidos de saída da entidade pelas cidades de Diadema e Rio Grande da Serra, além do ato legislativo de São Caetano do Sul que suprimiu a verba destinada ao Consórcio em 2018.
Talvez o tema da regionalidade tenha ficado de lado e as visões políticas pessoais dos gestores ganharam protagonismo, no entanto, a entidade está acima desses pequenos desentendimentos, que podem ser totalmente harmonizados com atitudes republicanas de ambos os lados.
Sempre que passei por algum cargo no executivo, enfatizava “estou secretário, não sou secretário”. O Consórcio é, e não ‘está’ como uma ferramenta importante para o desenvolvimento das sete cidades. Afinal, grandes conquistas para nossa região vieram por meio do Consórcio: Hospital Mário Covas, Universidade Federal do ABC, além de grande obras através do PAC e muitos outros.
Fato interessante é que a política brasileira sempre enfatiza o investimento em tecnologia e inteligência, mas quando isso é aplicado (caso do Consórcio), discutem se isso é algo efetivo ou não. Estudos importantes sobre mobilidade e áreas de riscos foram feitos pelo Consórcio, diminuindo o tempo do trabalhador no transporte Público e salvando vidas através das ações preventivas. Sou a favor de investirmos em tecnologia e inteligência.
É momento de demonstrarmos amor pela nossa região, deixarmos as diferenças políticas de lado, e passarmos a pensar na vida de cada cidadão que vive nas sete cidade do Grande ABC, e precisa de ações que melhorem a Saúde, Educação, Mobilidade e Segurança.
Faço votos que o Consórcio continue exercendo seu papel de fomentador do desenvolvimento macro e defensor da nossa região.
Nilson Bonome (Santo André)
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Transportes e Vias Públicas, informa que não autorizou o bloqueio da alça de acesso do km 20 da Via Anchieta, conforme comunicado anteriormente, a partir desta terça-feira (3).
O motivo é a falta de tempo hábil para informar a população que utiliza a via, assim como para a realização de estudos de impacto no trânsito e viabilidades de alternativas para fluidez do tráfego de veículos.
Além da falta de formalização, por parte da Ecovias, em relação aos prazos de liberação do trecho em questão, bem como da conclusão de toda a obra.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura de São Bernardo do Campo
Nós, monitores da vila, que vivenciamos diariamente a Vila de Paranapiacaba e que somos profundos conhecedores da realidade local afirmamos: O Centro Logístico não é atividade compatível com a valorização do patrimônio e o desenvolvimento local.
Preocupados com esta ameaça nos unimos e criamos juntos com Ruth Ramos referência de Gestão do Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba o Fórum de Monitores de Paranapiacaba em Defesa do Patrimônio.
42 monitores fazem parte desse novo movimento e vamos lutar até o fim pela proteção da nossa memória, da nossa cultura, da Mata Atlântica e por nossas vidas!
Participem conosco deste movimento! Compartilhem nas redes sociais! Diga não ao centro logístico em Paranapiacaba.
Fórum de Monitores de Paranapiacaba em Defesa do Patrimônio
Em viagem de trabalho ao Exterior, tomei conhecimento da decisão do Partido da República (PR), ao qual sou filiado, de, juntamente com o DEM, PP, PRB e Solidariedade, apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, sugerindo o meu nome como possível vice da chapa.
Aproveitar para relembrar o meu saudoso pai, que dizia que o importante na chapa é quem a encabeça. E acrescentava: “Vice não manda nada e deve evitar atrapalhar”.
De minha parte, creio firmemente que uma coligação deva estar baseada em programas e ideias que projetem os rumos a serem seguidos pelo Brasil.
Recebi com responsabilidade essa possível indicação. Agradeço a confiança que as lideranças depositam em meu nome. No meu retorno, procurarei inteirar-me dos encaminhamentos feitos pelos partidos, para que possa tomar uma decisão.
Josué Christiano Gomes da Silva (PR – São Paulo)
A Câmara de São Caetano do Sul, na figura de seu presidente Eclerson Pio Mielo, vereadores e servidores, manifesta profundo pesar pela morte do ex-vereador e ex-presidente desta Casa Luiz Emiliani, ocorrido na data de hoje, 27 de julho, aos 89 anos.
Natural de Agudos, no estado de São Paulo, Luiz Emiliani foi vereador nesta Casa de 1989 a 1992, e de 1997 a 2000, tendo sido presidente no biênio 1999-2000. Em 3 de abril de 2014, recebeu homenagem juntamente com outros ex-vereadores com dois ou mais mandatos completos pelos 65 anos de Câmara completados naquele ano.
A Casa reconhece a importância de Luiz Emiliani para a construção de sua história, tendo colaborado imensamente com o desenvolvimento do poder Legislativo e do município.
Câmara Municipal de São Caetano do Sul
A prefeita de Mauá, Alaíde Damo, recebeu alta do Hospital América, situado no município mauaense, nesta sexta-feira. Ela foi hospitalizada na tarde de ontem (quinta-feira), após mal-estar relacionado à pressão arterial.
A prefeita passou por exames, a pressão, que estava elevada, foi controlada e ela recebeu alta médica do hospital, estando liberada para retornar para casa.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mauá“Recebemos, com profundo pesar, a notícia do falecimento do jurista Hélio Bicudo.
Político e ativista dos direitos humanos, foi um dos fundadores do PT e, a despeito disso, também foi um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Essa foi mais uma demonstração da sua retidão e lealdade aos princípios que defendia e que percebeu, naquele momento, que estavam sendo desrespeitados, prejudicando o país.
Por isso, resolveu dar início a um dos mais importantes acontecimentos da política recente.
Nossa solidariedade e orações aos familiares e amigos”.
Nilson Leitão (líder do PSDB na Câmara dos Deputados)
