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A Prefeitura de São Bernardo informa que recebeu, na tarde de quarta-feira (13), uma comissão de invasão ao terreno particular. O encontro foi mediado pelo secretário de Assuntos Jurídicos, José Carlos Pagliuca, reafirmando a política habitacional implantada pela Prefeitura, a partir de janeiro, que obedece ao número de 1.980 famílias cadastradas e que estão recebendo o Bolsa Aluguel, como pessoas prioritárias pelo direito da moradia.
O município não concorda com este modelo de invasão por moradia, que vai contra a sua política, reforçando que muitos das pessoas não são moradores de São Bernardo. Atenciosamente!
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Bernardo
O MCI (Movimento Contra a Invasão) lamenta profundamente as declarações do líder do MTST, Guilherme Boulos, nesta tarde. Salienta que o caso ocorrido dentro do terreno invadido foi gerado em meio a realização de uma festa, em que várias pessoas adentraram o local, sem qualquer tipo de controle.
O MCI defende a investigação dos fatos pela Polícia Civil, destacando que na manhã, deste próprio sábado, realizou uma manifestação pacífica, reunida por famílias e pessoas de bem, reivindicando segurança a todo o bairro e justiça por entender que a ocupação é irregular e não tem nenhuma cobertura das legislações vigentes.
Todos os ocorridos, dentro do terreno invadido, são de responsabilidade do líder do MTST, Guilherme Boulos, que deve assumir o risco das pessoas que dentro daquele espaço.
Atenciosamente,
Marcelo Mendes Vicente – Líder do MCI
- Amadeu Roberto Garrido de Paula
Deu partida
de um rústico
Taurus
feito no Rio
de mãos pequenas
imberbes.
Voou, como lhe cumpria
muitos tiveram sorte
menos a loirinha.
O coração comprou
a venda da morte.
Bala perdida
Sonhos perdidos
mães perdidas
pais amarfanhados
país sem horizontes.
Perdidos, nós, omissos.
A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. Não há como concordar com isso. Além da burocracia infernal, dos impostos e alíquotas escorchantes, os Governos ainda aplicam as leis e regras criadas por eles mesmos de maneira errônea e distorcida, sempre para arrecadar mais.
Quando a Receita Federal acredita que o contribuinte falhou, sua ação é sempre implacável: multa de muitos porcento, correção pela Selic, penhora on line, etc. Esse rigor é geral, atingindo empresas, pessoas físicas, profissionais liberais e todos que pagam impostos nesse país.
Num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade, a reação do governo deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte dos valores cobrados a mais nos últimos anos, com a devida correção monetária e um convincente pedido de desculpas.
Ao invés disso, o que faz o Ministério da Fazenda? Estuda uma forma de aumentar as tais alíquotas para continuar esfolando o contribuinte.
A Fiesp acredita que, se os sucessivos governos distorceram a interpretação da lei para arrecadar mais, não têm direito a este acréscimo de arrecadação, que deve retornar ao contribuinte. Lutaremos com todas forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da COFINS.
O PATO vai para a rua.
Paulo Skaf (Presidente da Fiesp e do Ciesp)
Meus amigos: um dos mais importantes fatos deste ano na vida deste colunista foi a minha vinda para o portal CliqueABC. Quando recebi o convite para assumir a “Papo de Esporte”, em março último, fiquei honrado e muito feliz, pois sabia que por meio desta coluna chegaria a vocês com maior facilidade.
Por isso, é já com uma indisfarçável ponta de saudade que me despeço de todos em 2017. Agradeço muito pelos acessos, e-mail’s, elogios e críticas que recebi e informo que a partir da próxima semana este jornalista entrará em férias, a fim de recarregar as baterias e voltar com toda a força em 15 de janeiro de 2018.
Desejo a todos excelentes festas e um Ano Novo repleto de realizações. Até janeiro, torcedor!!!
Márcio Trevisan (São Paulo)
Agradecemos e retribuímos os votos de Boas Festas recebidos de de Roseli Garcia (São Paulo); João Batista Gusmão; Ministério das Cidades do Governo Federal; Prefeitura de Diadema; Fundação Maurício Grabois; Marcos Buim e Valéria Horta (São Paulo); radialista e comunicador Anael Lopes (Santo André); Alpharrabio Livraria e Editora (Santo André); Suvalia-Recursos para a Consciência; HB Design – Serviços Web e Assessoria de Marketing; Registro.br; prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Orlando Morando; Luiz Ricardo Davanzo (Presidente da OAB de SBC); Rodolfo Albiero (Consórcio Intermunicipal Grande ABC); Agência Lupa; Luís Augusto Símon Menon; Assessoria de Comunicação da Câmara de São Caetano do Sul; Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo; jornal Repórter Diário (Santo André); jornal Correio dos Bairros (São Bernardo); jornal ABC Repórter (São Caetano); Diadema News (Diadema); Jornal Em Tempo (Mauá); Mais Notícias (Ribeirão Pires); Diário de Suzano (Suzano); jornalista Mariana Da Cruz Mascarenhas (São Paulo); jornalista Leandro Amaral (TV GrandeABC); do jornalista Gustavo Baena (Blog do Baena); Wallace Nunes (Publisher da Revista Leia ABC); do jornalista Montero Netto (Rádio ABC); Pery Cartola, vereador e presidente da Câmara de São Bernardo; Agência Fapesp; União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp); Prefeitura de Mauá; Camejo Comunicação; Jornal União São Paulo; Florez Comunicação; ZDL Comunicação; Instituto Metodista Izabela Hendrix; Chácara & Buffet Recanto dos Sonhos; Fiesp/Ciesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo); Universidade do Livro; Secovi; Editora Unesp; LPB; Grupo Printer; ADS Comunicação Corporativa; Vera Santiago; SOS Mata Atlântica; Urban Systems; Instituto de Ciências Matemáticas e Computação; IPAM Amazônia; Aliança Cultural Brasil-Japão; Justino de Oliveira Advogados; HS Contábil; Padaria Brasileira; Sodiê Doces; Atrium Shopping (Santo André); Shopping Praça da Moça (Diadema); Clube Atlético Aramaçan; Colégio Singular; Stab (Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil) e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Por essas e outras, eu não dou descanso ao Geraldo Alckmin. Ele é um fanfarrão! E há quem o defenda! Agora quero ver se seus admiradores aplaudirão os aumentos miseráveis e vergonhosos que ele concedeu aos servidores. Chega a ser ofensivo.
Esse governador não presta, e eu NÃO VOU DAR DESCANSO!
Major Olimpio (São Paulo)
A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires esclarece aos moradores que na cidade não há casos de febre amarela. Entre os dias 3 e 24 de fevereiro, a Secretaria de Saúde e Higiene da cidade promoverá campanha de vacinação aberta a toda a população com idade a partir de 9 meses, respeitando as indicações e contraindicações da aplicação da dose.
Até o dia 3 de fevereiro, a vacina contra a febre amarela estará disponível somente para os moradores que irão viajar ou que trabalham em áreas em que há casos confirmados da doença. Essa medida prioriza quem mais precisa receber as doses, atendendo à recomendação da Secretaria de Saúde do Estado.
Em Ribeirão Pires, a vacina é aplicada para estes moradores e a partir desta semana, além da Unidade Básica de Saúde Central, todas as UBSs, com exceção da Vila Sueli, terão doses disponíveis. O número de vacinas fornecidas pelo Governo Estadual é limitado – 100 doses na UBS Central e 50 doses em cada uma das demais UBSs.
As unidades farão a distribuição de senhas para o controle da demanda e para melhor atender os moradores que fazem parte do grupo prioritário (somente às quintas-feiras, a partir das 8h).
A partir da próxima semana, o município receberá orientações do Estado sobre a campanha de vacinação contra a febre amarela e intensificará a divulgação das informações.
Durante a campanha – de 3 a 24 de fevereiro – a vacina contra a febre amarela será destinada a toda a população, com idade a partir de 9 meses. Para idosos com mais de 60 anos, será necessária a apresentação de avaliação médica autorizando a aplicação da vacina. A dose não é indicada para gestantes e mulheres que estejam amamentando. A vacinação é contraindicada para crianças com menos de seis meses de idade, imunodeprimidos graves e portadores de doenças autoimunes, além de outros casos específicos.
Macacos não transmitem febre amarela! – Com a massificação da divulgação sobre casos de macacos infectados pela febre amarela, cresceu o número de casos registrados de maus tratos a estes animais. A Secretaria de Saúde e Higiene de Ribeirão Pires esclarece aos moradores que os macacos não são transmissores da febre amarela. Pelo contrário. Eles são o que se chama de “sentinela”: quando há casos de febre amarela entre macacos, este é um sinalizador da presença da doença sendo transmitida por mosquitos aos humanos. Com este “aviso”, as autoridades de saúde ganham tempo na adoção de medidas contra a doença.
Casos de animais encontrados mortos ou doentes devem ser reportados à Secretaria de Saúde e Higiene, por meio do Centro de Controle de Zoonoses. Matar animais é crime previsto pela legislação ambiental, com penalidades que vão da aplicação de multa até um ano de detenção.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
Num dia que não deveria ser deliberadamente tormentoso ouso uma pobre tradução de um poema coletivo japonês, de Bashô e seus amigos, em que a poesia nada pretendia preencher, mas esvaziar; o silêncio e o vazio podem conduzir um país. Falta-nos reflexão, meditação, quietude. Diz o “livro da crítica japonês”: Esqueças o espetáculo e olhe ao Nô; esqueças o Nô e veja o ator; esqueças o ator e concentre-se na ideia; esqueças a ideia e entenderá o Nô.
Reconheçamos alguns passos melhores na economia. Mas, para a construção da nação que merecemos (não reconstrução, porquanto jamais tivemos uma, em sua amplitude), ainda nos encontramos sob a tempestade perfeita, em que, se algum ponto do horizonte já se faz azul, a imensidão do céu ainda é cinza, como se vê da judicialização e, pior, da criminalização de nossa política, e do funcionamento de nossas instituições estatais, obviamente emperrado, ao contrário do que disse em Davos, antigo sítio de recuperação mental europeu, por suas magníficas belezas naturais e materiais, um Presidente que não consegue sequer nomear um Ministro, por decisões de primeira instância judiciária, modificadas por decisão do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça mas revitalizadas por decisão da Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dra. Cármen Lúcia, titular de poder monocrático em período de férias da Suprema Corte.
Não há férias em clima de tanta instabilidade; que não se transforme em guerra, no dia de hoje, mas prevaleça o bom senso e se viabilize nossa primavera.
Seguem os versos de meditação oriental:
“O aguaçeiro invernal,
incapaz de esconder a lua,
deixa-a ir-se, não a retém, Tokoku
Ao caminhar sobre o gelo
piso sobre a luz de minha lanterna. Jugo
Ao amanhecer os caçadores
atam a suas flechas
brancas flores em formação. Yasui
Abrindo de par em par
A porta norte do Palácio; A primavera! Bashô
No meio dos rastros
E do esterco do cavalos
húmido, cálido, o ar. Kakei. (“apud” Octávio Paz).
Amadeu Garrido de Paula é advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.
A Folha de S. Paulo em sua coluna “Ministro errou feio ao anunciar fim do surto de febre amarela” confunde os conceitos de surto e de endemia. O Brasil é endêmico para febre amarela silvestre, ou seja, o vírus é ativamente acompanhado em 21 estados, onde a vacina contra a doença faz parte do calendário regular de vacinação.
A doença, ao longo dos anos, apresenta ciclos de surtos, como aconteceu em 2017, quando foram confirmados 779 casos e 262 mortes pela febre amarela. Surtos são definidos por critérios técnicos e independe de opiniões e de avaliações políticas. Assim, o surto de 2017 foi encerrado em setembro, após 90 dias sem o registro de casos novos.
O fim do surto, no entanto, não significa o fim da doença e o surgimento de um novo aumento de casos. Afinal, o país é endêmico para a doença. Para proteger a população, o país tem se preparado ativamente. Alguns exemplos:
1 – Reduziu o tempo de análise de carcaças de macacos de semanas para apenas nove dias;
2 – Adquiriu, em maio de 2017, 20 milhões de seringas para vacinar rapidamente um grande número de pessoas, quando necessário;
3 – Reuniu estoque de vacina para vacinar toda a população não imunizada no país;
4 – Desde julho, tem planejado e executado com os estados e municípios estratégias de vacinação da população em novas área de risco. Entre os dias 5 e 7 de dezembro, reuniu nesse grupo representantes da OMS e Opas;
Neste momento, o conjunto de Ministério da Saúde, estados e municípios estão realizando uma das maiores campanhas mundiais de vacinação contra febre amarela, quando se pretende imunizar mais de 20 milhões de pessoas. O monitoramento é constante para avaliar novas potenciais áreas de risco e proteger a população suscetível.
O Ministério da Saúde lamenta que os ditos especialistas que surgem em momentos de crise esqueçam que a vacina contra febre amarela também pode levar a riscos, como vimos três mortes confirmadas neste ano e outras três sendo investigadas. Não é recomendável, portanto, expor pessoas a um risco sem necessidade.
Ministério da Saúde
Nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o Banco Central definiu o novo valor da taxa Selic em 6,75% ao ano, redução de 0,25 ponto percentual. Este é o menor valor da taxa Selic em toda sua história, mas isso adianta muito pouco, porque os juros para o tomador final no Brasil ainda estão entre os maiores do mundo.
As altas taxas para o tomador final retiram poder de compra das famílias, inibem o investimento e a geração de emprego por parte das empresas e dificultam a retomada do crescimento. O Banco Central precisa deixar de só fazer ameaças ao sistema bancário. Tem que tomar ações incisivas para reduzir a taxa de juros ao tomador final.
Paulo Skaf (Presidente da Fiesp/Ciesp)
O oito
* Amadeu Garrido de Paula
Quando se punha no horizontal
dizia do crucial acoplamento entre os homens
a fonte ao brotar de sua fonte vertical
vazava água que os untava aos deuses
Quanto do oito se riam os incrédulos
abria-se uma cratera imensa no deserto
e uma explosão ensurdecedora criava nódulos
que se acumulavam na angústia do incerto
Ao subir aos céus todos os oitos
portavam mensagens alquímicas
perdidas no caminho dos afoitos
Linhas jamais retas do universo
fizeram do oito o símbolo
que os orientais guardam como o nexo.
* Amadeu Garrido de Paula é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.
O Partido Verde, por meio do seu diretório do Rio de Janeiro, vê com apreensão a intervenção militar na área de segurança do Estado, resultado de anos seguidos de desgovernos desastrosos do PMDB.
Recebemos com tristeza essa medida de força e receamos que tenha sido tomada sem o devido planejamento, mas esperamos que se desdobre em uma ação eficiente de inteligência e coordenada com outras políticas de estado como educação e saneamento.
Vamos ficar vigilantes para que a intervenção não sirva como desculpa para o desrespeito ao direito de ir e vir dos cariocas e fluminenses e que haja o devido respeito ao estado democrático e as leis vigentes no nosso País.
Partido Verde
O Dia Internacional da Mulher representa a luta das mulheres por direitos políticos, civis e sociais igualitários. Atualmente, as mulheres possuem o direito de votar, estão no mercado de trabalho e conquistaram a sua independência.
Claro que a luta não está completamente ganha e ainda há muito que mudar. Infelizmente, as mulheres ainda sofrem discriminações e violências morais, físicas e sexuais. É hora de celebrar tudo que já foi feito e impedir que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países.
A todas as mulheres, minha homenagem, reconhecimento e respeito: Feliz Dia Internacional da Mulher!
Gilberto Costa (São Caetano)
A confederação Brasileira de Handebol (CBHb) recebeu, nesta segunda-feira (23), uma carta de pedido de renúncia do atual presidente subscrita pelos atletas: Bruno Carlos de Oliveira, Felipe Borges Dutra Ribeiro, Gil Vicente de Paes Pires, Alice Fernandes da Silva, Eduarda Idalina Amorim, Thiagus Petrus Gonçalves dos Santos, Patrícia Scheppa e Bárbara Elisabeth Arenhart.
Em relação ao seu teor, esclarece:
- I) Dos atletas que subscrevem o documento, são membros da comissão de Atletas constituída nos termos dos artigos 36 e 37, do Estatuto vigente: Felipe Borges Dutra Ribeiro, Gil Vicente de Paes Pires, Alice Fernandes da Silva e Bruno Carlos de Oliveira (presidente e representantes da categoria no colégio eleitoral da CBHb, nas Assembleias Eletiva e Ordinária de 2017 e Ordinária e Extraordinária de 2018).
- II) O Presidente eleito por 98 votos a 36, encontra-se licenciado do cargo, tendo o seu pedido a época encaminhado ao Presidente do Conselho de Administração da Entidade, conforme os termos da ata da reunião extraordinária do referido órgão (link: https://bit.ly/2Hphnok). O primeiro vice-presidente, senhor Ricardo Souza, encontra-se no exercício do cargo. A referida ata foi publicada no site da entidade em 19 de abril, e posteriormente encaminhada às federações, Presidente das Comissões de Árbitros, Clubes, Atletas, Presidente do Conselho Fiscal, Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Ministério do Esporte e patrocinadores.
III) O pedido recebido já foi encaminhado para o Sr Presidente do Conselho de Administração para conhecimento, tomada de providências e manifestação que julgar o órgão colegiado serem pertinentes e necessárias.
- IV) No tocante às medidas judiciais mencionados, reiterando o firmado no item 2, de Nota de Esclarecimento veiculada em 07 de abril, cumpre informar que a entidade já está tomando as medidas judiciais cabíveis pautadas pelos princípios da legalidade, legitimidade, contraditório, ampla defesa, respeito e cumprimento de DECISÕES emanadas dos órgãos da justiça Brasileira.
A suposta gestão temerária expressada na carta e manifestada nas ações judiciais em curso em Aracaju, bem como em Brasília até a presente data, não lograram êxito. Visto que, os pedidos de intervenção e anulação do pleito eleitoral, não foram deferidos.
