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No processo de escandalização do nada, alguns órgãos de imprensa estão se utilizando de uma foto juntada pelo Ministério Público Federal na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR para construir indevidas ilações em relação ao ex-presidente Lula.
Em 28/10/2016, ao indeferir diversas provas requeridas pela defesa do ex-presidente Lula nessa ação penal, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná afirmou: “Provas têm um custo e o objeto da denúncia é determinado, relativo a três contratos”.
Ao permitir a juntada de uma fotografia que não tem qualquer relação com os três contratos aos quais o juiz fez referência ao negar as provas requeridas por Lula, tampouco com o triplex do Guarujá, que também é citado nessa ação, cria-se mais uma situação que privilegia o espetáculo midiático para prejudicar a defesa do ex-presidente e a presunção de inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu.
Nessa ação penal foram ouvidas 73 testemunhas com o compromisso de dizer a verdade que, longe de confirmar a acusação, provaram a inocência de Lula. O ex-presidente não teve conhecimento e muito menos participação em qualquer ato ilegal praticado no âmbito da Petrobras e jamais recebeu, direta ou indiretamente a propriedade de um triplex no Guarujá.
A foto de Léo Pinheiro em um sítio em Atibaia que Lula e seus familiares frequentaram em nada altera essa situação. O que essa foto pode mostrar? Que Lula é proprietário do triplex no Guarujá? Que os três contratos citados na denúncia geraram vantagens indevidas para Lula? É evidente que não. Mostra apenas que Leo Pinheiro esteve em um sítio que pertence a Fernando Bittar e que o Ministério Público jamais conseguiu provar o contrário – e jamais conseguirá porque essa é a realidade dos fatos.
Paulo Gordilho, também presente na fotografia, disse em seu depoimento que esteve nesse sítio e lá estava Fernando Bittar, que fez um churrasco na ocasião. Isso só confirma o caráter despropositado da admissão da juntada dessa foto ao processo e as ilações que estão sendo feitas com base nessa imagem.
A foto agora juntada no processo pelo MPF integra um relatório parcial da Polícia Federal sobre uma investigação ainda não concluída, relativa ao sítio de Atibaia. O documento é datado de 25/03/2017, antes, portanto, do depoimento prestado por Léo Pinheiro na ação do triplex. Assim, até mesmo sob o aspecto cronológico a juntada agora desse documento mostra-se indevida.
Cristiano Zanin Martins (São Paulo)
Não comemoremos a delação do Temer e do Aécio, pois ainda deve vir chumbo grosso por ai. A Globo não atiraria seus aliados aos leões se não tivesse algum interesse maior em jogo. LEMBRAM DA ENTREVISTA DA MINISTRA CARMEN LÚCIA? Pois é, ai tem coisa! Para mim, o objetivo da entrevista é apresentar ao povo uma mulher inteligente, com pose de pessoa séria, digna da confiança e torná-la popular etc, etc, etc…
Devem ter feito algum acordo com o judiciário para derrubar o golpista e continuar com o processo de devolução do país às forças reacionárias (representadas pelo empresariado brasileiro, corruptor e submisso ao capital internacional), para que façam as reformas que interessam aos detentores do capital, coisa que o temeroso não não seria capaz de concluir, posto que está desmoralizado e em guerra com o que deveria ser sua base de sustentação no Congresso.
Suas tentativas de compra de apoio estão sendo reveladas, uma a uma e chegou no fundo do poço. Não vão execrá-lo, vão apenas substitui-lo por outro lacaio (a) mais competente.
Jerônimo de Almeida Neto (Santo André)
A Executiva do Partido dos Trabalhadores de Santo André informa que o companheiro Vanderlei Siraque encaminhou na manhã desta quarta-feira (17) seu pedido de desfiliação ao PT andreense.
Ressaltamos o compromisso deste que, ao longo de mais de mais de 30 anos, encampou as bandeiras de lutas em prol da igualdade de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras por uma sociedade justa. Durante sete mandatos (três como vereador – 1989 a 1998; três como deputado estadual – 1999 a 2010 e um como deputado federal – 2011 a 2014), Siraque deixa um enorme legado de lutas e conquistas, tanto para o partido quanto para a sociedade.
Temos a plena certeza que o companheiro continuará na trincheira da resistência contra o golpe e os retrocessos do governo Michel Temer, nas mobilizações contra as aprovações das Reformas da Previdência e Trabalhista, na oposição e fiscalização às gestões tucanas de Paulo Serra e Geraldo Alckmin, e no apoio e defesa do ex-presidente Lula.
Também lamentamos as desfiliações do companheiro Valdir da Hora, o Didi, e das companheiras Silvana Silva (que foi vereadora pelo PT) e Vanilda Martins, que contribuíram muito para a militância e crescimento do Partido dos Trabalhadores ao longo das últimas décadas.
Mesmo diante dessas desfiliações de quadros relevantes para o Partido, reafirmamos o caráter democrático de lutas do PT e estaremos sempre de portas abertas para aqueles e aquelas que queiram unir forças conosco por uma sociedade mais justa e igualitária.
Vale mencionar que acabamos de sair de um processo de renovação das direções do PT, que contou com 1817 filiados e filiadas no PED 2017, em Santo André, e que essa expressiva participação da militância deu a tônica da força do nosso partido.
A valorização do conjunto de filiados e filiadas é um preceito do Partido dos Trabalhadores de Santo André, que não abrirá mão da coletividade na construção de uma instituição partidária cada vez mais forte na luta pelo restabelecimento da democracia, na defesa dos legados dos governos Lula e Dilma, na denúncia contra o golpe e contra os projetos que tiram direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Estaremos sempre ao lado do povo, na oposição responsável e incisiva, mas propositiva e construtiva, ao denunciar os desmandos dos governos do PSDB com Paulo Serra, em Santo André, e Geraldo Alckmin, no estado de SP.
Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!
Zé Paulo Nogueira (Presidente do PT Santo André)
A vilanice de Lula e Dilma parece que salvaram suas peles mais uma vez pois enquanto todos depositaram suas propinas nas próprias contas e na conta de laranjas eles maldosamente deixaram suas propinas nas contas de seus corruptores e nunca usaram um centavo sequer da grana…
Para despistar mais ainda enquanto todos os outros corruptos levavam vidas nababescas e suntuosas eles maquiavelicamente mantinham vidas espartanas e simples, afinal como ambos são dois quase adolescentes teriam tempo à vontade para gastar a grana.
Realmente esse PT é algo do mal, a que ponto de sordidez eles são capazes de chegar, enquanto ingenuamente Aécios, Cunhas e Temers num gesto perfeitamente compreensível afinal a carne é fraca.
Já os petistas demonstrando uma frieza deplorável continuaram com suas vidas recheadas de sítios baratos de amigos, enquanto ingênuos como FHC se refastelam em verdadeiros suntuosos castelos cercado de amantes, prostitutas e badalação sem fim no circuito Elizabeth Arden.
Pobres , tolos e ingênuos tucanos. Nunca se deram conta que não são páreos para os astutos e maquiavélicos petralhas, exploradores e diabólicos vermelhos capazes de seduzir essas pobres e erráticas almas boas…
Rubem Gonzales (Rio de Janeiro)
Qualquer que seja o conteúdo da reforma da Previdência, na sua versão final, ela vai desagradar gregos e troianos. Não vai cobrir o suposto rombo do caixa; não vai atender os trabalhadores. E a novela vai continuar nos próximos anos e governos, como vem acontecendo desde 1998.
A questão básica e fundamental é: toda e qualquer reforma da previdência só pode valer para os novos; ou seja, para aqueles que vão começar a trabalhar depois de publicadas as novas regras !
Não se pode mudar as regras do jogo durante o jogo !
Faça-se uma reforma drástica, definitiva, englobando idade, tempo de contribuição, teto de aposentadoria e pensão etc. Equiparem-se trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos em custos e benefícios. Equiparem-se todos os servidores de todos os Poderes. Ninguém – de Ministro do STF a Agente de Serviços Escolares – poderá receber proventos ou pensão acima do teto pré-fixado. Quem quiser melhores condições de aposentadoria ou pensão, terá de optar pela Previdência Complementar, pública ou privada.
Mas – insistimos – tudo isso só poderá valer para os novos ! Quando o cidadão for iniciar a sua vida profissional, seja no serviço público, seja na iniciativa privada, ele vai saber o que o espera lá na frente. Conhecendo as regras, o trabalhador vai aderir a elas ou, então, procurar alternativas melhores para o seu futuro.
O que não pode é continuar com esses remendos na Previdência que, além de não resolverem o problema, só prejudicam os trabalhadores, financeira e emocionalmente.
Chega de casuísmos !
Uma Nova Previdência para os Novos Trabalhadores !
Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de SP)
Pela nossa Constituição Federal, Art. 8º, “é livre a associação profissional ou sindical”. Associando-se, o trabalhador pagará uma contribuição para custeio do seu sindicato. Já que nós estamos no país da corrupção e dos desvios “legais”, é bom destacar mais um, do qual se tem muito medo de falar: a contribuição sindical obrigatória. Como pode haver uma contribuição sindical obrigatória quando é livre a associação sindical ?
Um trabalhador que não quer se sindicalizar, seja porque não acredita no sindicato, seja porque não concorda com a linha política do sindicato, ou então não quer apenas por não querer. Ele não se filia a nenhum sindicato, mas é obrigado a pagar uma “contribuição sindical”, que hoje corresponde a um dia de trabalho por ano.
Isso é de um autoritarismo e de um corporativismo que não cabem mais nos dias atuais. Não é à-toa que veio da Itália de Mussolini (fascismo), através de Getúlio Vargas (corporativismo e populismo).
Não surpreende que haja alguns milhares de sindicatos espalhados pelo país que não representam nada e ninguém. Apenas recebem o dinheiro, sem nenhuma contrapartida sindical.
Nessa linha, os bons sindicatos acabam pagando pelos maus; ficam todos na mesma vala comum: “um bando de politiqueiros aproveitadores”.
A contribuição sindical não pode ser obrigatória; ela deve ser opcional, voluntária. Paga apenas quem se associa ao sindicato, de livre e espontânea vontade. E deixa de pagar quando sentir que o sindicato não mais o representa.
É esse o jogo da democracia; é esse o verdadeiro espírito sindical. Lutar para constituir-se; lutar para defender os seus interesses, não obrigando nem vinculando os não-sindicalizados !
Nós, a UDEMO – um sindicato que só tem associados voluntários – somos absolutamente contra a contribuição sindical obrigatória !
Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo)
Diante do cenário de falta de transparência e problemas com a democracia participativa, questiona-se novamente a necessária reforma política na forma de governo exercido no Brasil. Nós do PV acreditamos que o atual modelo de presidencialismo de coalizão dificulta consideravelmente a participação popular. Esse sistema, em constantes crises, perde cada vez mais sua legitimidade.
A crise política em que vive o Brasil tem como cerne o atual modelo de presidencialismo de coalizão, imperial e centralizador, que estimula o messianismo despolitizador, a corrupção, o clientelismo e o patrimonialismo. O presidencialismo trata-se de um sistema de governo no qual o presidente acumula a chefia do governo e do estado ao mesmo tempo.
Coalizão não é uma palavra do cotidiano, mas seu significado é simples: trata-se de uma aliança que permita a sustentação de governo feita por um partido que elege um presidente sem ter maioria parlamentar. Usa-se o termo para outros tipos de alianças, como as de cunho militar durante as guerras. Sabemos, contudo, que a crise política também tem outra causa: o processo eleitoral brasileiro. Uma vez que privilegia o sucesso da candidatura de quem tem mais dinheiro, mais estrutura e popularidade, independente do que pensam ou defendem.
Esses critérios vencem com facilidade os programas partidários, bem como a vida pregressa dos candidatos e suas propostas. Por esses motivos que o Partido Verde entende que as instituições democráticas, mesmo frágeis, devem ser prestigiadas e devem seguir na apuração dos crimes de corrupção e condenação de todos os culpados.
Defendemos o Parlamentarismo como a única saída compatível com o tamanho da atual crise de representatividade política que o Brasil enfrenta. No modelo de Parlamentarismo, quando o gabinete do primeiro-ministro perde legitimidade o parlamento é chamado para recompor o apoio político ao governo, caso não consiga, então encerram-se os mandatos e o povo é quem elege novos representantes.
Além disso, o Poder Legislativo ganha mais relevância, o Parlamento passa a ser o centro das decisões políticas e as ações do governo passam a ser avaliadas sob o ponto de vista da responsabilidade política perante o Parlamento. Acreditamos que é chegada a hora da sociedade ser consultada e esclarecida para que um novo modelo parlamentar seja implementado e, com isso, a democracia seja fortalecida para que o povo possa ter mais voz.
Secretaria Nacional de Comunicação do PV
As alegações finais do Ministério Público Federal mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.
As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.
Nos próximos dias demonstraremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins (São Paulo)
Nota à imprensa divulgada ontem (sexta-feira) às 22h30 sobre reportagem da Revista Veja deste fim de semana:
O presidente Michel Temer jamais “acionou” a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, como publicado hoje pelo site da revista Veja. O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei. A Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços.
Reitera-se que não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
Paulo Okamoto, Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, respectivamente, presidente e diretores do Instituto Lula (IL), evidenciaram nesta sexta-feira (30), em depoimento ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, o caráter irreal da acusação do Ministério Público Federal na ação penal n. 5063130-17.2016.4.04.7000.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais solicitou ou recebeu a posse do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178 (SP), em São Paulo (SP), como faz crer a denúncia. Os testemunhos foram objetivos e contundentes, evidenciando que a diretoria do Instituto, acompanhada por Lula e D. Marisa Letícia, fez uma única visita ao local e, uma vez lá, observou que este não atendia o perfil definido para abrigar a nova sede do IL.
Não houve recusa a posteriori, como diz a denúncia, mas imediato descarte do imóvel como alternativa para a sede da instituição. A propriedade foi apenas uma das dezenas visitadas e avaliadas para tal finalidade.
O Instituto Lula, criado em 15 de agosto de 2011, é uma associação civil para fins não econômicos, composta por 40 membros e uma diretoria de 5 membros, e que tem como patrono de honra o ex-Presidente. Pelo estatuto, o Instituto, na hipótese de sua extinção, terá seu patrimônio necessariamente destinado a entidade ou entidades com fins institucionais e objeto de operação semelhantes aos seus.
A realidade mostra o caráter despropositado também dessa ação penal, pois Lula jamais recebeu a propriedade de um imóvel para o Instituto Lula e, além disso, o ex-Presidente não é “dono” ou beneficiário de qualquer patrimônio da instituição.
Cristiano Zanin Martins (São Paulo)
Em nome dos alunos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul e de todos que se preocupam com os desmontes sofridos pela cultura nos últimos tempos, pedimos o seu apoio!
Prestes a completar 50 anos, a Fundação das Artes é referência no estado de São Paulo na formação de artistas nos segmentos de Música, Artes Visuais, Teatro e Dança, tendo diversos artistas reconhecidos em seu histórico.A ameaça às bolsas de estudo de alunos que trabalham para a instituição em troca de sua formação é também uma ameaça à continuidade da própria instituição. O corte dessas bolsas acarretará na interrupção dos estudos de diversos artistas que desenvolvem seus trabalhos de maneira excelente e que, num futuro próximo, continuarão a promover o nome da instituição, como outros que já passaram pela Fundação já fizeram e fazem.
É também ameaça ao brilhante trabalho desenvolvido em coletivos de estudantes orientados pelos professores como o da Orquestra Jovem e o da Big Band Salada Mista, já que a maioria dos integrantes das mesmas são bolsistas. É ameaça, enfim, a mais um dos poucos pólos de propagação de cultura e arte que resiste em nosso país! A cidade de São Caetano tem condições financeiras de manter essas bolsas!
No começo do ano, quando da posse da nova gestão da cidade, tivemos a presença do prefeito e do secretário de cultura no primeiro dia letivo do ano, fazendo muitos elogios ao trabalho desenvolvido na instituição e relembrando como a mesma é importante para a cidade. Pois bem! Apenas com o apoio da opinião pública – o seu apoio – podemos relembrar à prefeitura que sem artista não se faz arte, e que sem arte não há Fundação das Artes!
Pedimos encarecidamente que participe das manifestações ao vivo, petições e protestos pelas redes sociais, como sua foto de apoio ao movimento contra o corte de bolsas!
FUNDAÇÃO DAS ARTES AMEAÇADA!Em nome dos alunos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul e de todos que se preocupam…
Posted by Gabriel Poccia on Saturday, July 8, 2017
https://m.facebook.com/events/1051764841624695/?acontext=%7B”ref”%3A”22″%2C”feed_story_type”%3A”22″%2C”action_history”%3A”null”%7D&pnref=story
https://m.facebook.com/events/1708477819447226/?ti=clMeena Lemes Campelo (São Caetano)
Há apenas 3 meses, cobramos publicamente o ministro da Fazenda sobre suas declarações de que pretendia aumentar impostos. Fomos ouvidos. Nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis.
Ministro, aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho.
Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo.
Todos sabem que o caminho correto é cortar gastos, aumentar a eficiência e reduzir o desperdício.De janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016, o governo cortou R$ 11 bilhões de investimento. Também cortou R$ 12 bilhões de outras despesas. Porém, este esforço foi por água abaixo devido ao aumento de R$ 12 bilhões em gastos com pessoal (11,8% acima da inflação) e ao aumento de R$ 15 bilhões em gastos com a Previdência.
A FIESP mantém sua coerência. Desde 2015 empreendemos forte campanha contra o aumento de impostos, que obteve amplo respaldo popular, com 1,2 milhão de assinaturas. Conseguimos evitar a recriação da CPMF e outras tentativas de aumento de impostos.
Mantemos nossas bandeiras e convicções, independentemente de governos. Somos contra o aumento de impostos porque acreditamos que isso é prejudicial para o conjunto da sociedade. Não cansaremos de repetir: Chega de Pagar o Pato. Diga não ao aumento de impostos! Ontem, hoje e sempre.
Paulo Skaf (Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp e Ciesp)
A FENAERT – Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão, representante legal das emissoras comerciais do Brasil e defensora intransigente da liberdade de expressão, se manifesta a respeito do relatório ‘Killing the Messenger’, que destaca a morte de 33 jornalistas ao redor do mundo, no primeiro semestre de 2017. O material foi divulgado pelo International News Safety Institute (INSI) organização voltada à segurança dos profissionais da área.
Elaborado pela Cardiff School of Journalism, no Reino Unido, o documento destacou que 18 deles foram assassinados em países que, supostamente, não estão em guerra.
Neste ano, o INSI não registrou mortes de jornalistas ou profissionais de mídia durante o exercício da profissão em solo brasileiro. No entanto, a diretora do instituto, Hannah Storm, afirma que “isso não significa que os perigos para os jornalistas no Brasil desapareceram”. O relatório do ano passado apontou a morte de três profissionais de imprensa no país – João Valdecir de Borba, João Miranda do Carmo e Maurício Campos Rosa.
A FENAERT considera inaceitável qualquer ato violento ou manifestação que impeça ou tente impedir que os profissionais da imprensa exerçam suas atividades, dentro ou fora do Brasil e comemora que neste ano não tenham sido registradas mortes de jornalistas no exercício da profissão. Mas a entidade permanece vigilante aos movimentos que tentam impedir o trabalho da imprensa, que cumpre o dever de informar sobre os fatos de interesse da população.
Guliver Leão (Presidente da FENAERT)
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Educação, informa que neste ano não será realizado o desfile da Parada Cívico-Militar de 7 de setembro. A festividade foi cancelada como forma de economizar recursos públicos, dentro das medidas de choque de gestão e austeridade tomadas pela administração e que tem como objetivo equilibrar as finanças da cidade.
A administração não tem poupado esforços para reduzir gastos na tentativa de normalizar o mais rápido possível o orçamento do município e por isso decidiu tomar esta medida. A Prefeitura conta com a compreensão dos andreenses e reitera que continuará a se esforçar para que os festejos e comemorações voltem o mais rápido possível. O trabalho de colocar a cidade nos trilhos segue constantemente.
“Desde que iniciamos o nosso trabalho em janeiro não deixamos em nenhum momento o foco em acertar as contas da cidade, que estavam em situação desastrosa. Realizamos inúmeras ações, como o cancelamento do Carnaval. Assim que equilibrarmos as contas, retomaremos as datas festivas”, comentou o prefeito Paulo Serra.
A Prefeitura de São Bernardo informa que a decisão judicial contra a invasão de terreno na cidade, concedida pelo juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, será atendida e colaborada pela Administração em todos os requisitos, salientando que apenas aguarda a confirmação da data a ser marcada da reintegração de posse.
A Prefeitura reitera que tem política habitacional na cidade e que este episódio (invasão) não colabora em absolutamente nada com as ações desenvolvidas no setor habitacional para o crescimento ordenado da cidade.
Prefeitura de São Bernardo do Campo
