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A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), em nome das 420 entidades filiadas no Estado, manifestam solidariedade à Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI), vítima de covarde ato de violência por um grupo de vândalos que, incapazes de conviver em ambiente democrático, expressa seu inconformismo agredindo propriedades públicas e privadas.
Ao depredar a ACIPI, símbolo do empreendedorismo de Piracicaba e da região, esse grupo demonstra ser contra o progresso e a melhora das condições de vida da população, apostando no “quanto pior, melhor”, para alcançar seus objetivos de conquistar o poder pela violência, revelando suas características autoritárias e impatrióticas.
A CACB e a FACESP condenam essa agressão à entidade piracicabana e todas as formas de violência contra propriedades em geral. E esperam que tais atos sejam coibidos com energia e que seus responsáveis sejam punidos na forma da lei. O direito a manifestações não pode servir de pretexto para ataques sistemáticos às instituições, das quais o direito de propriedade e as seguranças patrimonial e pessoal constituem partes fundamentais.
A Confederação e a Federação manifestam sua solidariedade à polícia, embora condenem eventuais excessos, mas consideram que é função da autoridade garantir o respeito à lei, mesmo com o uso da força quando necessário. Esperam, também, que a Justiça aplique a lei contra os que praticarem atos de violência, independentemente do pretexto utilizado ou da autodenominação dos grupos responsáveis.
Reiterando solidariedade à Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, a CACB e a FACESP manifestam sua confiança nas autoridades e a certeza de que novos atos dessa natureza não mais serão tolerados e que as instituições serão preservadas para que os empresários possam se dedicar à sua função de promotores do progresso, produzindo, gerando empregos e renda, contribuindo para a retomada da economia e do desenvolvimento social.
George Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
Alencar Burti, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)O Solidariedade vem a público esclarecer que a única motivação que ensejou a propositura da ADIN em face da nova Lei de Repatriação de Ativos no âmbito do Supremo Tribunal Federal é a salvaguarda dos direitos do cidadão brasileiro e da Constituição Federal.
Em verdadeira afronta, a referida legislação institui uma diferenciação entre indivíduos no tratamento tributário em razão dos respectivos cargos ou funções. Tal prática é expressamente vedada pela norma constitucional.
Mantida a atual redação do art. 10 da Lei, além de desrespeitar o princípio da isonomia, teremos situações nas quais, por exemplo, um juiz ou ministro de tribunal superior poderá se valer dos benefícios da Lei enquanto um vereador de qualquer cidade do Brasil (dos menores vilarejos aos grandes centros urbanos), ou seus parentes, estarão impedidos de utilizar as prerrogativas previstas na legislação.
As ilações e especulações veiculadas por parte da imprensa merecem repúdio, na medida em que o partido questiona apenas a discriminação existente, não fazendo qualquer reparo à parte mais importante da Lei, a qual só permite a repatriação de ativos de origem lícita, fato que impede qualquer favorecimento a qualquer pessoa investigada, seja quem for.
Solidariedade
O P-Sol lamenta profundamente o fato ocorrido no inicio da noite desta segunda-feira, 12/9, no Terminal Municipal de Mauá. Por volta das 19h30, André Sapanos e Jean Bueno estavam na fila da bilheteria para comprar seus cartões e assim entrar no terminal, visto que tinham uma reunião para participar.
Neste momento um dos seguranças da Empresa BUSFÁCIL chamou a atenção de ambos alertando que os mesmos não poderiam entrar no terminal, pois estavam com adesivos do partido em suas camisas e segundo “ordens superiores” estava proibido. O fato é que vivemos em um pais “democrático” e mesmo em tempos de escuridão, ainda está permitido em lei que as pessoas manifestem suas posições ideológicas/partidárias, através da utilização de camisas, botons, adesivos, bandeiras e adornos com os quais se identificam.
Diante da abordagem realizada pelo segurança e do constrangimento que ambos foram expostos, solicitaram, via protocolo, explicações dos responsáveis pela empresa. Tanto André Sapanos quanto Jean Bueno e toda militância do PSOL na cidade de Mauá são ferrenhos defensores de um novo modelo de transporte coletivo, onde o direito das pessoas de acesso à cidade não seja objeto de lucro dos barões do transporte, como tem acontecido em nossa cidade.
Para, além disso, André Sapanos tem promovido um grande debate na cidade com a apresentação de propostas concretas de mudanças nesse setor, como já fez através de suas intervenções via Comitê Regional Unificado Contra o Aumento das Passagens do Grande ABCDMRR, no uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal desta cidade e em entrevistas em emissoras de TV e rádios locais, todas amplamente divulgadas pela imprensa regional.
Em tempos de ruptura do regime democrático e da ascensão de lideranças com pautas totalmente contrárias aos reais interesses da classe trabalhadora, nós do P-Sol de São Bernardo jamais iremos compactuar com atitudes que desrespeitam o direito a liberdade de expressar livremente seu posicionamento ideológico/partidário seja ele qual for.
Executiva do P-Sol de São Bernardo
Em sua manifestação nesta segunda-feira, 19/9/2016 (Força-tarefa da Lava Jato esclarece que há amplas provas sobre a existência de caixa geral de propina), para rebater matéria publicada no dia anterior pelo jornal Folha de S.Paulo (Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro), a Força-Tarefa da Lava Jato apenas reforçou a fragilidade, as contradições e a falta de provas da denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e outros acusados.
Enquanto a denúncia protocolada em 14/09/2016 afirmou, sem qualquer consistência, a partir do item 136, que Lula teria recebido vantagem indevida em virtude de dois contratos firmados pela Petrobras (REPAR-11/10/2006 e Abreu e Lima – 09/07/2016), hoje, o MPF se utiliza de um depoimento de Delcidio do Amaral – concedido em delação premiada sem qualquer valor jurídico pela inobservância dos requisitos previstos do 4º ao 7º artigo da Lei 13.850/2013 – para sustentar que a afirmada contraprestação de Lula teria origem no “conjunto da obra”, sem poder especificar qualquer contrato concreto.
A ausência de justa causa para uma ação penal contra Lula é evidente e isso fica ainda mais patente na nova manifestação apresentada pelo MPF, em mais uma etapa de um reprovável trial by media. Não há elementos mínimos de autoria ou materialidade para quaisquer das imputações formuladas contra o ex-Presidente, fruto de uma “convicção” que a cada dia ostenta ter mais natureza política. Além disso, a confusa e contraditória narrativa também sugere a própria inépcia da denúncia. A presença de um juiz imparcial não pode levar a qualquer outro resultado senão a rejeição liminar da denúncia.
Os procuradores encerram sua manifestação convidando “a população e a mídia para que tomem conhecimento da acusação na sua integralidade”, como se tal apelo pudesse superar a absoluta inconsistência jurídica da peça protocolada. A indevida exposição que a Lava Jato faz de Lula e de seus familiares viola garantias fundamentais e mostra que os envolvidos colocam em risco o Estado Democrático de Direito e a imagem do País no exterior.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (São Paulo)
O Ministério das Cidades informa que:
1) Não existe qualquer tipo de alteração no planejamento e no ritmo de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. Todas as linhas de contratações, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas;
2) A Instrução Normativa n.º 24, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), refere-se apenas à orientação dada à Caixa Econômica Federal para que, em não havendo repasse da União para contratação de novos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, fica vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade da mesma, evitando-se uma contratação de operação de crédito;
3) Esta pasta trabalha de forma preventiva para que o acórdão (3297/2015) do Tribunal de Contas da União, que caracterizou este tipo de operação como empréstimo, seja cumprido e não gere custo extra-orçamentário;
4) Por fim, solicitamos aos veículos de comunicação que informem a realidade do que vem sendo cumprido pelo Ministério das Cidades. Reforçamos ainda a disponibilidade em atender demandas de imprensa, pois não fomos consultados sobre este tema.
Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
1. O processo eleitoral em São Bernardo do Campo – assim como em todo o Brasil – transcorreu sob um cenário caracterizado pelo massacre jurídico-midiático, que foi patrocinado e articulado por setores da direita brasileira, tendo como objetivo atacar o Partido dos Trabalhadores e as conquistas por ele implementadas e defendidas em seus governos.
2. Ataques orquestrados que, sim, influenciaram decisivamente na formação de opinião do eleitorado, interferindo de forma categórica e indesmentível no resultado do processo democrático.
3. Aqui em São Bernardo, esse processo de desconstrução sistemática, levado a cabo há anos por esses mesmos setores, interferiu sobremaneira no resultado, fazendo com que nossa candidatura, apesar de representar um governo amplamente aprovado pela população e reconhecido, inclusive, por adversários, não chegasse ao segundo turno.
4. Esses ataques, que, no plano nacional e local, têm, no PSDB, o seu maior porta-voz, fizeram com que o eleitorado – apesar de reconhecer os avanços promovidos ao longo dos quase oito anos de nosso governo – não acompanhasse nossa candidatura.
5. Esse PSDB – responsável pelos desvios de recursos das merendas das escolas estaduais; esse mesmo PSDB que fechou escolas; esse mesmo PSDB que desvia recursos das obras do Metrô e do Rodoanel, só para recuperar os escândalos mais notórios –, sem dúvidas, é o grande beneficiário de todo o processo de desgaste a que está sendo submetido o PT e tem, aqui em São Bernardo, o seu representante no segundo turno.
6. Temos clareza da profunda transformação que nosso governo realizou nesses quase oito anos, sempre com a participação da população em todas as áreas, em todas as regiões da cidade. Temos a certeza de que, nunca antes na história de São Bernardo, se investiu tanto com inversão de prioridades, melhorando a vida de quem mais precisa.
7. Independente do resultado do segundo turno, seguiremos firmes na defesa dos interesses da população de São Bernardo e do legado que construímos – como a continuação dos grandes projetos estruturantes para a cidade e das obras definidas nos fóruns de participação popular. Firmeza que se fará presente em nossa representação na Câmara de Vereadores e em nossa atuação como Partido.
8. Entendemos, contudo, o desejo manifestado pela população – mesmo que contaminado por todo esse clima hostil construído pela articulação jurídico-midiática contra nosso Partido – e o respeitamos.
9. Por isso, decidimos não nos manifestarmos, enquanto Partido, sobre qualquer candidatura presente neste segundo turno, assegurando a liberdade individual de manifestação de todos os nossos filiados e militantes.
Executiva do PT de São Bernardo
O Franca Basquetebol Clube vem, por meio deste, externar seu repúdio pela atitude da equipe de Rio Claro na noite deste sábado (8), principalmente pela postura de seu treinador Dedé Barbosa, após a classificação francana para a semifinal do Campeonato Paulista 2016.
O técnico rio-clarense, amparado pelos jovens atletas George Chaia e Guilherme Deodato, agrediu um torcedor com um soco ao término do embate, precisando ser contido pelos seguranças da equipe da casa. Depois, visivelmente descontrolado, o treinador ainda atentou contra a integridade física de uma torcedora que se encontrava nas numeradas do ginásio, atirando-lhe, de forma covarde e temerária, a cadeira que comumente é destinada aos técnicos e seus assistentes durante as partidas.
O objeto arremessado com furor, felizmente, não casou lesões graves a nenhum dos espectadores que ainda comemoravam o triunfo dentro do Pedrocão, porém acertou a torcedora em questão, que sofreu forte pancada na cabeça e passou mal devido ao susto.
Além do lamentável episódio envolvendo o técnico, de quem se espera, ao menos, o espírito esportivo e decência em face das derrotas, o atleta Daniel Alemão também causou tumulto e demandou enorme contensão dos seguranças. No entanto, nem mesmo a mobilização dos profissionais presentes foi capaz de evitar que o pivô desferisse uma mordida em um dos dirigentes de Franca que tentava acalmar os ânimos da delegação de Rio Claro.
É importante ressaltar que o Franca Basquetebol Clube garantiu a vitória e, consequentemente, a classificação para as semifinais do torneio estadual de forma justa e honrada, sem, em nenhum instante, menosprezar o adversário.
A torcida apoiou a equipe do início ao fim do confronto, com comportamento exemplar: sem invasão de quadra – terminantemente proibida, conforme insistentemente informado pelo locutor do ginásio no decorrer do jogo -, ou atirando objetos. Não há justificativas para a lamentável atitude da equipe de Rio Claro, que sempre protagonizou com Franca um histórico e digno clássico no interior paulista.
Repudiamos todas as ações erradas, independentemente de quem as cometeu.
Diretoria do Franca Basquetebol Clube
Às vésperas da festa de Nossa Senhora Aparecida, a santa padroeira do Brasil, o papa Francisco nos deu a todos uma grande alegria: anunciou que dom Sergio da Rocha, atual arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, será elevado a cardeal da Igreja em novembro.
Dom Sergio é paulista de Dobrada, nascido ali quando o município ainda era distrito de Matão. Aos 56 anos, sempre dedicado a cuidar das pessoas mais humildes que Deus lhe confiou, será um cardeal jovem e ajudará o papa na missão de nos fortalecer a fé e os valores cristãos da ética, da justiça e da fraternidade.
Parabéns a dom Sergio por este chamado.
Geraldo Alckmin (Governador do Estado de São Paulo)
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade vem a público, por meio do seu Diretório Municipal de São Bernardo, posicionar-se diante do segundo turno da nossa cidade. A Direção do Partido se reuniu no dia 5 de outubro de 2016 e deliberou acerca do posicionamento contrário ao voto tanto em Orlando Morando (PSDB) quanto em Alex Manente (PPS).
Nossa posição é programática, pois compreendemos que as bandeiras históricas defendidas pelo Partido Socialismo e Liberdade não encontram chão fértil na postura partidária do PSDB ou PPS e seus respectivos aliados.
Ademais, o nosso partido, por meio do Diretório Nacional, definiu como balizamento a seguinte propositura no que se refere a política de alianças:
“Reafirmamos a diretriz partidária utilizada nas eleições de 2012, caminho que garantiu a preservação de nossa identidade, de nosso programa e de nossa tradição de luta, sem produzir isolamentos perante o eleitorado de esquerda. Assim, refutamos desde já qualquer aliança com partidos da direita, tais como: PSDB, DEM, PMDB, PR, PRB, PTB, PSD, PPS, PSC, SD e PP. Alianças com esses partidos estão proibidas pela direção e devem contar com fiel cumprimento de nossas direções locais”.
Em nível local nossa identidade garantiu um crescimento significativo, tanto na chapa majoritária quanto na chapa proporcional. Não aceitamos nenhuma vinculação com os grandes esquemas eleitorais, defendemos a auditoria da dívida pública, somos contrários à municipalização do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, defendemos o pleno atendimento à demanda por creches, defendemos a tarifa zero no transporte público; defendemos que o déficit é de 60 mil moradias seja zerado e que todas as áreas públicas sejam legalizadas, tenham saneamento básico e pavimentação.
Na área da saúde vamos exigir o fim das filas para consultas, exames e cirurgias; fim da terceirização e construção de mais UBSs com a contratação de mais médicos. No campo da cultura incentivar as manifestações culturais da juventude incorporando as propostas do plano municipal de cultura.
Nós, do PSOL, somos contrários à PEC 241; à minimilização do Estado com a diminuição de políticas públicas, sobretudo no campo da administração direta; também nos posicionamos radicalmente contra as Parcerias Públicas-Privadas que garantem o lucro do particular por dentro da máquina pública, fato que eleva os impostos para a sociedade e reduz a qualidade do serviço público. Nessa perspectiva combatemos sem trégua as reformas da Previdência, Trabalhista e do Ensino Médio.
Entendemos que estas reformas têm o objetivo claro de tirar direitos dos trabalhadores para aumentar os lucros dos banqueiros, especuladores e megaconglomerados privados. Por este motivo, indicamos aos filiados e simpatizantes do PSOL que no próximo dia 30, votem 50 e expresse ao Poder institucional nosso desejo de garantir nas urnas os direitos preconizados pela Constituição de 1988 e suas políticas cidadãs.
Nem Morando, nem Manente. Venha para o PSol!
Nota do Diretório Municipal do PSol de São Bernardo do Campo
A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) se une às demais instituições de imprensa do país e repudia a ação da juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, que determinou a quebra de sigilo telefônico do colunista Murilo Ramos, da revista ÉPOCA.
A medida tomada para tentar descobrir a identidade de uma das fontes do jornalista se constitui em uma grave violação ao direito constitucional do sigilo à fonte e deve ser combatida de forma veemente por toda a sociedade civil organizada.
A Fenaert manifesta ainda seu apoio irrestrito a Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER), que impetrou Habeas Corpus em favor do jornalista como forma de buscar a revogação de ato.
Ary Cauduro dos Santos (Presidente da Fenaert)
Primeiramente, fora Temer.
Ferrarezi você foi candidato pelo PT, você elegeu-se com os votos desta legenda que acabas de jogar no lixo. Você NÃO apoiou Tarcisio como deverias. A melhor coisa para “petistas” como você, e você deve ter participado desta decisão, é o partido ter liberado a militância no segundo turno.
Eu sou do tempo que nós tínhamos 6 (seis) deputados federais e pelo fato de 3 deles terem votado no colégio eleitoral(Tancredo), nós os expulsamos do partido, foi graças a estas medidas que vocês hoje chamam de radicais que construimos um partido forte e vocês com a modernidade e o democratismo das alianças espúrias estão destruindo.
Eu assisti ao vivo e em cores este sujeitinho que você apoia ridicularizar Dilma. VOCÊS SÃO FARINHA DO MESMO SACO. Quem sabe um dia descobrirão porque o Luiz Marinho, não ganhou a eleição de 2008 no primeiro turno.
Ferrarezi, já que o partido não pode tomar qualquer medida punitiva contra o vereador eleito, procure um novo partido com o seu “perfil” e filie-se nele.
Sergio Paladini (São Bernardo)
A Federação Israelita do Rio Grande do Sul – FIRS, representante da Comunidade Judaica Gaúcha, expressa sua indignação pela publicação, no dia 9 de outubro, do texto “Shimon Peres – Morreu o genocida prêmio Nobel da Paz” (http://bit.ly/2dMySTS), no site da CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores, baseado no Rio de Janeiro, grupo que faz parte do quadro político do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade.
O texto, além de mentiroso, difamatório e maniqueísta, incita o ódio ao Estado de Israel, ao Sionismo e, por consequência, ofende a todo o Povo Judeu, sua história de perseguições, sua luta pela autodeterminação e o direito de retorno para sua terra ancestral.
Mesmo respeitando a democracia, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão, é inadmissível tolerar uma manifestação de conteúdo racista, antissemita e torpe vinda de um órgão constituído e reconhecido por um partido político brasileiro.
Posturas como essa ferem não só a constituição de nosso país, mas também contribuem para a desinformação do publico e não colaboram, em nada, para uma solução pacífica do conflito. Pelo contrario, o texto da CST corrobora com a ideia de um novo Holocausto e da extinção do Estado de Israel. As lideranças políticas que se calam diante deste tipo de discurso são diretamente responsáveis pela manutenção do preconceito com consequências potencialmente nefastas em nossa sociedade.
Infelizmente o assunto não é novo. O CST e sua liderança é reincidente e o assunto já foi motivo de conversa, há pouco tempo, entre a FIRS e Luciana Genro, candidata à Prefeitura de Porto Alegre nas últimas eleições e uma das principais líderes do partido em nível nacional.
Desta forma, a FIRS, se irmana à Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, à CONIB e demais federadas, pedindo à Direção Nacional do PSOL medidas severas frente a este disparate político e seus perpetradores, que através de seus posicionamentos xenófobos e violentos, não trazem nada de positivo, nem para o partido, muito menos para a sociedade brasileira.
Federação Israelita do Rio Grande do Sul
Quero avisar aos jornalistas do Grande ABC que a Fundação Santo André está a meio passo da falência. Na última quinta-feira, 13 de outubro, a faculdade reuniu os funcionários para avisar que só pagará mil reais este mês para todos os funcionários, independente de quanto ganham. Isso mesmo! Dizem que não tem dinheiro para pagar e fim. Ponto!
O Sindicato dos funcionarios SAAE veio até a Fundação mas não resolveu muita coisa. A noite teve reunião dos professores e votaram pelo impeachment da reitoria atual. Estão se mobilizando para isso.
Agora está uma bagunça e os funcionários com medo, já que não tem previsão de pagamento! Estamos à beira do precipício. E ninguém se importa. Absolutamente não se importam. Nossas contas no banco estão mais do que vermelhas, muitos já com o nome sujo, procurando emprego para sair o mais rápido desse barco furado. FGTS atrasado; 13º não será pago nesse ano, estamos recebendo parcelado e com atraso o do ano passado.
Ajudem-nos por favor! Salvem a Fundação desse lamaçal! Pelo amor de Deus!!!!!!
Maria Lili Guaio (Santo André)
Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fizemos nesta data (18/10) o protocolo de incidente chamado “exceção de suspeição” em relação ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) — relator prevento para o julgamento das exceções de suspeição do juiz federal Sérgio Fernando Moro que também foram apresentadas por Lula.
A suspeição foi arguida após o Desembargador Gebran Neto se recusar a esclarecer se mantém relação de amizade íntima com o juiz Sergio Moro, que é parte nos procedimentos que serão julgados — inclusive com eventual relação de apadrinhamento. A amizade íntima com a parte é causa expressa na lei para o conhecimento da suspeição (CPP, art. 254, I).
A recusa ocorreu por meio de decisão proferida em 10/08/2016, que foi confirmada pela 8ª. Turma do TRF4 em 31/08/2016. Contra essa decisão foram interpostos recursos especial e extraordinário dirigidos, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, objetivando seja esclarecida a eventual amizade íntima com base no princípio constitucional da transparência.
Embora tais recursos ainda não tenham sido julgados, o Desembargador Gebran Neto decidiu julgar as exceções de suspeição contra o juiz Sergio Fernando Moro na próxima quarta-feira (19/10), mantendo a recusa de informar a existência de relação de amizade íntima com a parte.
O julgamento foi marcado sem a oitiva das 7 testemunhas que foram arroladas por Lula para confirmar a suspeição do juiz Sergio Moro, que decorre da violação de diversas garantias fundamentais do ex-Presidente que vêm sendo praticadas desde março do corrente ano. Uma das testemunhas arroladas é João Dória Júnior, prefeito eleito pelo PSDB e proprietário da empresa LIDE — que realizou 3 eventos protagonizados por Moro quando Dória já era pré-candidato.
No despacho em que o juiz Moro nega ter perdido a imparcialidade para julgar Lula, ele afirma que “relativamente ao evento na aludida LIDE, em São Paulo, no qual estava presente o Sr. João Dória Júnior, é importante destacar que ele ocorreu, em 22/09/2015, muito distante da eleição municipal neste ano ou da própria definição de referida pessoa como candidato à Prefeitura de São Paulo.” Mas as provas apresentadas mostram que a pré-candidatura de Dória foi apresentada em agosto de 2015, indicando que efetivamente Moro participou de eventos com um pré-candidato do PSDB, circunstância que, aliada aos demais fatos, confirma a perda da sua imparcialidade.
O Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto poderá reconhecer sua suspeição e nesta hipótese ordenará a redistribuição dos incidentes processuais em que o juiz federal Sergio Fernando Moro figure como parte (RITRF4, art. 320) ou, então, deverá suspender o julgamento desses incidentes até solução da exceção de suspeição (RITRF4, art. 320, parágrafo único), que deverá ser distribuída a um Relator e será julgado pela Corte Especial do TRF4.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (São Paulo)
Depois da votação sobre a desaposentação (ou desaposentadoria), ficou evidente o intuito do governo federal de retirar os direitos dos aposentados. Por uma votação de 7 a 4, foi irreconhecida a legitimidade do direito a uma nova e mais vantajosa aposentadoria por parte do inativo que deseja e consegue voltar ao mercado de trabalho, retoma o ciclo de contribuições para que numa outra oportunidade ele adquira uma nova aposentadoria. Antes, a desaposentadoria era conseguida por via judicial. E agora?
Atualmente o aposentado está totalmente desamparado por um sistema que se mostra cada vez mais cruel. Pois por um mérito reconhecidamente político, quem continua a contribuir para os cofres da Previdência Social agora não tem mais o direito de receber a contrapartida. Esta medida, que tem como justificativa a prevenção à falácia do rombo da Previdência, deve colocar os aposentados brasileiros na condição de empobrecimento total. É assim que a nação se comporta, finalmente, com a negativa de constitucionalidade à desaposentadoria.
Tudo por causa de iniciativas equivocadas do Executivo – nesta administração e nas anteriores-, que utilizou recursos destinados ao sistema previdenciário brasileiro para outras políticas que não às de seguro e assistência social, onde tanto trabalhadores, empregadores e União contribuem para o caixa da Entidade. Todas estas crueldades sufocam quem contribuiu a vida inteira com a Previdência Social. E hoje, todos se sentem desamparados e desrespeitados pela justiça e pelo Estado, que tenta a todo custo fazer um infundado alarde sobre a instabilidade econômica da Previdência Social.
Repudiamos e somos contrários a todas as práticas que diminuem os direitos dos trabalhadores e beneficiários da Previdência. O rombo é uma farsa bem arquitetada para que garantias sejam diminuídas ao invés de ampliadas. Isto é contrário à própria evolução.
Conclamamos cada um dos nossos associados e a sociedade em geral para que levemos este tema à Corte mais importante hoje no Brasil: a rua. Todos chegarão à época de inatividade laboral, onde o custo de vida provavelmente será mais pesado. Além das despesas normais, os cuidados com a saúde no Brasil costumam estourar o orçamento do beneficiário do INSS, onde ficam à mercê das instiuições financeiras, que aplicam juros cada vez mais perversos aos inativos, a maior parte deles com mais de 60 anos.
Precisamos da união e força de todos os brasileiros em defesa dos seus direitos Convocamos além de aposentados, pensionistas ou servidores públicos, toda a sociedade para nos manifestarmos contra esta incoerência imposta aos segurados e dependentes o INSS.
Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos
