Nota de esclarecimento

A reportagem publicada na data de hoje (18/02/2016) pelo jornal “O Globo” (“Caseiro dá telefone de advogado de Lula como contato de dono de sítio”) dá sequencia à ardilosa campanha que busca interferir na atuação dos advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados. Esses advogados subscrevem ações judiciais contra o diário e alguns de seus jornalistas em favor de clientes que foram vítimas de notícias falsas e manipuladas.

Dois exemplos recentes deixam clara essa indevida campanha promovida pelo jornal:

(a) em 30/01/2016, “O Globo” mentiu ao afirmar que o escritório Teixeira, Martins & Advogados teria sido remunerado por serviços advocatícios prestados ao Grupo Odebrecht. Não haveria qualquer óbice para a prestação de tais serviços, mas “O Globo” pretendia, com tal afirmação, deixar implícita ligação, por meio de advogados, do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao referido grupo empresarial. Após ser desmentido – pois o escritório provou ter litigado contra o Grupo Odebrecht, com resultado favorável à sua cliente -, o jornal publicou apenas uma discreta “correção” (http://oglobo.globo.com/brasil/correcao-escritorio-de-roberto-teixeira-nao-prestou-servico-odebrecht-18578801);

(b) em 16/02/2016, “O Globo” fez nova investida contra o escritório  Teixeira, Martins & Advogados, desta vez por meio de coluna assinada  por Lauro Jardim. O diário buscou interferir em julgamento de processo  patrocinado pelo escritório no STJ estabelecendo inexistentes vínculos  entre casos, clientes e terceiros, em uma clara tentativa de  constranger os julgadores do processo. Mais uma vez a farsa foi demonstrada por meio de nota (http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/217205/Advogado-acusa-Lauro-Jardim-de-%E2%80%98flertar-com-a-manipula%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99.htm).

Com esse reprovável histórico, na data de hoje o jornal pretendeu escandalizar, por meio de manchete, que o caseiro do “Sítio Santa Bárbara”, em Atibaia (SP), teria fornecido o número do sócio Cristiano Zanin Martins a agentes da Polícia Ambiental de São Paulo, afirmando  que “caseiro de sítio indica advogado de Lula como contrato do proprietário”.

O jornal parte mais uma vez de falsas premissas. Os advogados do Teixeira, Martins & Advogados atuam na defesa do ex-Presidente, o que  é público, como também atendem a centenas de outros clientes, não sendo correto restringir a atuação do sócio Cristiano Zanin Martins como “advogado de Lula”. É preciso registrar que o número celular supostamente indicado aos agentes não é privado do referido sócio, mas, sim, de uso do escritório Teixeira, Martins & Advogados, tratando-se de linha corporativa.

Como já publicado inúmeras vezes, o Teixeira, Martins & Advogados prestou assessoria jurídica a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na compra do “sítio Santa Bárbara” e, também, em estudos jurídicos envolvendo a propriedade. Nada mais natural que o caseiro disponha de um número de contato do escritório, especialmente considerando a pressão diária da mídia sobre seus então clientes.

Igualmente na condição de advogados do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, não haveria qualquer óbice de constar um número de celular do Teixeira, Martins & Advogados na portaria do mencionado sítio, pois o ex-Presidente também já reconheceu frequentar o local em dias de descanso. O fato de haver a indicação de um número vinculado a um escritório de advocacia não tem o condão de transferir a propriedade de um imóvel a quem não é dono.

Seria preferível que o jornal “O Globo”, ao invés de promover verdadeira campanha objetivando interferir indevidamente na atuação dos advogados do Teixeira, Martins & Advogados, apenas se restringisse a esclarecer os graves fatos recentemente revelados pela imprensa livre no tocante ao imóvel triplex situado no município de Paraty (RJ) em nome da Agropecuária Veine Patrimonial Ltda., atribuída aos proprietários do diário.

Esse indevido tratamento dispensado aos advogados do Teixeira, Martins & Advogados viola prerrogativas funcionais previstas na Lei 8.906/94. O assunto será levado oficialmente ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Lamachia, em audiência já marcada para o dia 25/02/2016.

* Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins