Nota da Bancada do PT

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, na sessão da última terça-feira (3/3), cobrou do governo do Estado, mais uma vez, transparência e, principalmente, efetiva arrecadação nas operações de crédito que a Casa vem aprovando.

De 2004 a 2014, foram aprovadas operações de crédito que totalizam cerca de R$ 35,8 bilhões. Desses, apenas R$ 19 bilhões (46,57%) foram arrecadados pelo governo.

Só no ano passado, mais de R$ 1,3 bilhão dos recursos externos aprovados pela Assembleia deixaram de ser captados pelo governo estadual. Esse valor representa 35,3% das operações de crédito internacionais aprovadas pela Casa, revelando a falta de capacidade e de gestão do governo de São Paulo.

Ou seja, não é por falta de crédito que obras importantes como o trecho norte do Rodoanel, linhas 9 e 13 da CPTM ou Linha 17-Monotrilho do Metrô estão paradas.

O recente contingenciamento determinado pelo governador Geraldo Alckmin também preocupa. Já foram bloqueados mais de R$ 6 bilhões nos mais diversos programas e ações, sem poupar sequer a Educação, a Saúde ou a Segurança.

Foram anunciados cortes adicionais de custeio que chegam a 10% do Orçamento do Estado. Isso sem falar do congelamento da correção de abonos e gratificações do funcionalismo público.

Sendo assim, o governo do Estado deve explicar de onde virão as contrapartidas orçamentárias para fazer frente a mais operações de crédito que pretende realizar.

Por tudo isso, os deputados do PT estiveram em obstrução durante a sessão que discutiu o projeto de lei que autoriza financiamento de US$ 182,7 milhões (R$ 533,5 milhões) para pagamento de desapropriações no traçado da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará a capital ao Grande ABC.

Nesse sentido, a Bancada do PT repudia a reportagem publicada pelo Diário do Grande ABC nesta quarta-feira (4/3), em que o jornal, de maneira totalmente equivocada, acusa o partido de ter barrado o projeto.

Os parlamentares petistas, em especial os do Grande ABC, defendem há anos a necessária e urgente expansão do Metrô e sua chegada à região, o que, inclusive, foi uma iniciativa da prefeitura de São Bernardo com total apoio do governo federal.

Depois de 20 anos de incompetência e omissão dos governos tucanos no Estado, tentam agora, com a cumplicidade do jornal, transferir para Bancada do PT essa responsabilidade. O PT defende a expansão, mas que isso seja feito de maneira transparente e responsável.