Manifesto do ABCDMRR contra a Reforma da Previdência e em defesa da greve geral

Lutadores e lutadoras do ABCDMRR reunidos em no último dia 18 de março, na Câmara Municipal de São Bernardo, assinam esse manifesto e convocam todos os trabalhadores e a juventude, suas entidades de classe e suas bases no ABC a unificar a luta contra o governo Temer, suas reformas e construir uma forte e consequente GREVE GERAL para derrotar seus ataques a nossa classe.

A 3ª Reforma da Previdência, a qual o Governo Temer junto com o Congresso Nacional busca aprovar trata-se de mais um ataque brutal contra os direitos históricos da classe trabalhadora brasileira, a ele estão somados à Reforma Trabalhista que acaba com os direitos dos trabalhadores, além dos cortes em gastos públicos e sociais.

Agravado ainda mais com a aprovação do projeto de lei que generaliza a terceirização da produção e em todos os setores econômicos e do estado. Necessitando ainda mais de construirmos a luta unitária contra esses ataques que rasgam toda CLT, as Convenções Coletivas e a organização dos trabalhadores.

Com a cumplicidade da grande imprensa e o apoio dos grandes empresários e banqueiros, Temer e seus ministros tentam convencer os trabalhadores e a juventude que a previdência é deficitária, a terceirização garantirá emprego e direitos e a reforma trabalhista garantirá maior estabilidade nas negociações e empregos, e que, portanto, as reformas são necessárias. Nada mais falso.

O Governo Temer e a grande imprensa mentem! – Em primeiro lugar a Previdência não é deficitária, pois seus recursos advêm não apenas da contribuição dos trabalhadores, mas de diversas contribuições patronais e dos trabalhadores, os quais são muitas vezes desviados para pagar banqueiros e a dívida pública. Dessa maneira, a Previdência não precisa de uma reforma que aumente o tempo de trabalho e contribuição, mas sim a destinação correta desses recursos para o fundo previdenciário.

Além de não cobrar dos grandes devedores e não fiscalizar as sonegações e conceder isenções fiscais. Na lista de devedores estão a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão (a segunda maior da lista). A lista inclui também bancos públicos e privados, como Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), Bradesco (R$ 465 milhões), Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e Itaú Unibanco (R$ 88 milhões). Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o falso rombo anunciado por Temer.

Dito isso, destacamos que os motivos reais que levam o Governo Temer a tentar realizar 3ª Reforma da Previdência são os seus compromissos obscuros com o capital financeiro e industrial (como os frigoríficos da carne podre), visto que os grandes bancos e fundos privados de pensão e aposentadoria serão os verdadeiros beneficiados, caso essa reforma seja aprovada e as empresas seguirão sendo as grandes financiadoras de suas campanhas.

Para tanto, Temer articula com o congresso, corrupto e reacionário, o aumento do tempo de serviço e contribuição previdenciária dos trabalhadores em um país no qual a pobreza e o desemprego levam milhões a se submeterem, desde muito cedo, em ocupações informais sem nenhuma garantia social. Tenta acabar com o regime de aposentadoria do trabalhador rural base na produção comercializada, o que provocará um novo êxodo rural, o aprofundamento da miséria e grande queda das economias locais. E congela o valor da aposentadoria ao desvinculá-la do aumento do salário mínimo, entre outros absurdos.

Governo Temer inimigo das mulheres, dos negros e dos LGBT’s – Ademais, destacamos que essa reforma da previdência aprofunda a exploração e a opressão, particularmente das mulheres, negros e LGBT’s, além de ser semi-escravocrata. Por igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres, em uma sociedade na qual o capitalismo e o machismo impõem para as mulheres os piores salários e postos de trabalho fora de casa e ao mesmo tempo em que as mantém como responsáveis pelos afazeres domésticos. E é semi-escravocrata, por que a Reforma de Temer implicará para os trabalhadores negros, LGBT’s e indígenas, que são os setores mais oprimidos e explorados da classe trabalhadora. Impondo condições de vida semelhantes à escravidão, no qual os negros e os povos originários estavam submetidos ao trabalho extenuante até a morte.

Unidade para lutar contra todas as Reformas, derrotar o governo Temer e o Congresso corrupto – Assim, compreendemos que as organizações da classe trabalhadora, em especial as Centrais Sindicais, têm a obrigação de colocar-se veementemente contra essas reformas e suas emendas, e organizar os de baixo a partir das escolas, dos bairros, das igrejas, das fábricas e universidades.

Ao sentir a força da mobilização nacional, Temer anuncia tirar os servidores estaduais e municipais da reforma da previdência, essa manobra tem como objetivo a divisão dos trabalhadores e impor a reforma de previdência tal como o capital financeiro quer. Primeiro, impõe em nível federal, depois estados e municípios aplicam a mesma reforma (quiçá em condições ainda piores) a pretexto de se ajustarem à legislação federal. É necessário intensificar a luta contra a reforma da previdência em todos os setores e barrar as atrocidades já na raiz.

Ao mesmo tempo em que se deve buscar a mais ampla unidade de ação com todos os segmentos sociais para derrotar Temer e esse congresso corrupto e reacionário. Somente a luta nas fabricas, bairros, com atos e manifestações é capaz de avançar concretamente na construção da Greve Geral e na derrota desse governo.

E acreditamos que a classe trabalhadora e a juventude não somente estão com disposição para lutar e construir a Greve Geral, possível e necessária, tal como mostrou o levante popular que paralisou o país no último dia 15 de março, como também está disposta a derrotar esse governo e o congresso corrupto.

É com esse espírito que surge o Comitê Contra a Reforma da Previdência no ABC PAULISTA.

Assinam: COMITÊ DO ABCDMRR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PELA GREVE GERAL – SUB SEDE APEOESP (SBC e SANTO ANDRÉ); SINTUFABC; CSP CONLUTAS; INTERSINDICAL; APROFFESP; OPOSIÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS DE SBC; OPOSIÇÃO ALTERNATIVA SERVIDORES DE SANTO ANDRÉ; COLETIVO PRIMAVERA SOCIALISTA; OPOSIÇÃO REVOLUCIONÁRIA SUB SEDE APEOESP MAUÁ; OPOSIÇÃO ALTERNATIVA APEOESP DIADEMA; PRÓ AGB ABC; PSTU; PSOL ABC; ESPAÇO SOCIALISTA; TLS.