Operação da PF agrava crise política e petistas reclamam da investida contra Lula

Da Redação – A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4), acirrou os ânimos entre situação e oposição. Em meio à crise política e econômica e diante dos novos acontecimentos, deputados do PSDB cobraram a renúncia da presidente da República e defenderam que as investigações sigam até o fim. Já o PT reclamou da forma como se deu a condução coercitiva para petistas serem ouvidos pela Polícia Federal, em especial o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi ouvido na sede da PF no Aeroporto de Congonhas.

A Polícia Federal deu início, no começo da manhã, à operação no prédio do ex-presidente  Lula, de seu filho Fábio Luís Lula da Silva – o Lulinha – e na sede do Instituto Lula.  O petista foi conduzido coercitivamente pelos agentes da PF a depor no aeroporto de Congonhas. Logo pela manhã manifestantes contrários ao PT estiveram à frente do prédio do Lula e muitas foram as provocações e bate-boca. Nas redes sociais e em relatos dos dois lados, muita pancadaria e um clima de beligerância, que, guardadas as devidas proporções, mais lembrava uma ‘guerra civil’.

Logo cedo, antes mesmo do depoimento, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), dizia que a inicitiva da Operação Lava Jato foi um absurdo e conclamou por meio de todas as emissoras de rádio e TV a militância para impedir o que classificou de golpe. “A Operação Lava Jato tomou conotação política. É ilegal. Nós e os mais pobres temos de ficar atentos contra a mais essa tentativa de golpe”, destacou. Os tucanos e demais políticos da oposição lamentaram a iniciativa de incitação dos ânimos feita pelo petista.

Em entrevista coletiva, um procurador, um delegado da Polícia Federal e um representante da Receita Federal explicaram a Operação Aletheia. Segundo informaram, Lula e seu instituto receberam “valores expressivos” de empreiteiras e o esquema envolvendo a Petrobras tem como pano de fundo compra de apoio político-partidário, favorecendo o governo. Além disso, o sítio em Atibaia era usado como propriedade e posse do ex-presidente. Já a empresa de palestras do petista e o Instituto Lula estão no centro das investigações, segundo delegado da PF.

O líder da Minoria, deputado Miguel Haddad (SP), destacou que a Polícia Federal só deflagrou a operação, focada no ex-presidente, devido à contundência dos indícios contra ele.  “O quadro é grave. Para que houvesse um mandado de busca e apreensão e um encaminhamento de forma coercitiva é porque havia indícios consistentes, provas muito bem embasadas”, aponta Haddad.

Para Haddad, após a divulgação de trechos da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), o governo Dilma já não tinha mais como subsistir.  “Agora, com essas medidas de hoje, se torna urgente o afastamento dela. Se a presidente renunciasse seria o melhor caminho para a nação como um todo”, defendeu.

Em entrevista divulgada logo cedo pela Folha, o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), fez declaração semelhante. “A PF não entraria na casa do Lula se não tivesse material mais que suficiente para fundamentar a execução dessa operação. É uma ação de elevada consequência. Pode ser definitivamente o começo do fim”, afirmou.

Após prestar o depoimento, que durou quatro horas e meia, em ato com a militância petista, na quadra do Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, O ex-presidente Lula disse que não irá se calar mesmo ameaçado por perseguição política e denúncias infundadas. E que para derrotá-lo, os opositores terão de enfrentá-lo nas ruas.

Lula falou em ato organizado pelo PT, sindicatos e movimentos sociais sobre a situação política após ter sido conduzido pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas para depor nas investigações da Operação Lava Jato. “Eu vim aqui para dizer o seguinte: eu não sei se vou ser candidato, mas eu queria dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã que foi uma ofensa; um ex-presidente que fez por esse país o que eu fiz, não merecia receber o que eu recebi hoje de manhã. Mas sem mágoa. Quero dizer para você aqui, se eles tiverem que me derrotar, eles vão ter que me enfrentar nas ruas deste país”, disse o ex-presidente.

Em nota, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, disseram que causou perplexidade a defesa da condução coercitiva do ex-Presidente Lula feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. “Qualquer jovem advogado sabe que tal medida só pode ser aplicada no caso de pessoa que deixa de atender intimação judicial. Jamais poderia ser usada sob o pretexto de garantir a segurança do depoente, tal como afirmado pelo MPF. Lula já prestou três depoimentos sobre os mesmos fatos objeto dos questionamentos hoje apresentados. Espera-se que esta seja uma visão meramente pessoal e não da OAB, que tem a missão a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito”, conclui a nota.

Injustificada – Para o advogado Euro Bento Maciel Filho, advogado criminalista, mestre em Direito Penal, “em que pese a motivação apresentada pelos procuradores e delegados da Polícia Federal, de que a medida de condução coercitiva foi determinada por questões de segurança, parece evidente que a condução forçada do investigado, em real verdade, tinha um duplo objetivo, quais sejam impedir que a defesa do ex-presidente reunisse tempo hábil para tentar evitar a realização do depoimento e, claro, promover a espetacularização da ação policial”.

De acordo com os delegados da PF e dos procuradores, a designação de uma data específica para colher o depoimento de Lula poderia gerar tumultos e protestos, caso não fosse tomada da forma como aconteceu. “Vale ressaltar que a condução coercitiva é medida de exceção, que só pode ser aplicada diante da ausência injustificada da testemunha/investigado a um depoimento previamente agendado, ou seja, sua aplicação está condicionada à uma ausência injustificada anterior”, afirma o especialista, que conclui: “não foi o caso que ocorreu hoje, já que a medida foi solicitada de plano, para realmente conferir um efeito surpresa à mais essa etapa da operação Lava Jato”.