Da Redação – Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 30 anos. Para marcar a data, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, promove o “Ato em Comemoração aos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil e de Louvor à Democracia”, com a união de mais de cem entidades. A defesa da Carta Magna culminará em um manifesto, que será firmado entre todos os participantes, na ação marcada para às 12h00, na sede institucional da OAB SP, na Rua Maria Paula, 35.
Com o intuito de valorizar a Lei Maior, que norteia as instituições e a sociedade brasileira, a iniciativa consolida a democracia, a Justiça e a cidadania. A Constituição Federal deu início a uma nova história para o país garantindo direitos fundamentais para todos os cidadãos, deixando para trás momentos de autoritarismo e insegurança institucional.
Conforme a data se aproxima, seu conteúdo começa a ganhar maior evidência em debates entre críticas e avanços, inclusive com o surgimento de propostas para a criação de uma nova Carta. Diante de todo o contexto de crise profunda que o país vivencia, com a excessiva judicialização da política, é premente a necessidade de proteger o texto constitucional. Por isso, a OAB SP capitaneia essa iniciativa, ao lado de outras entidades representativas da sociedade civil, para resguardar os princípios constitucionais e o futuro do Brasil e de nossa democracia.
Serviço – Ato em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, no dia 5 de outubro, às 12h, à Rua Dona Maria Paula, 35,
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