AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça
Da Redação – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados pela Justiça no âmbito de ações relacionadas à Covid-19. No total, a...More
162 0Brasil
STF proíbe redução de jornada e salário de servidores
Maioria dos ministros entendeu que redução é inconstitucional; decisão se refere a quando os gastos ultrapassarem 60% da receita Da Redação – Estados e municípios não podem reduzir jornada de...More
159 0Senado aprova novo marco do saneamento para atrair investimentos privados
Com 65 votos favoráveis, senadores tentam mudar cenário de falta de água tratada e serviços de esgoto; texto segue para sanção de Jair Bolsonaro Da Redação – Após dois anos...More
206 0Novo Covid-19 do IHME prevê 166 mil mortes no Brasil até 1º de outubro
No entanto, implementar e fazer cumprir rigorosas medidas de isolamento social e de uso de máscaras poderiam reduzir esse total em 18.930 Da Redação – Em suas primeiras projeções comparando...More
174 0Privatização do saneamento excluirá municípios mais pobres do acesso ao serviço
Para especialistas, a universalização pode ser alcançada se a Lei Nacional de Saneamento, de 2007, for totalmente implementada Da Redação – O PL 4.162/2019, que tramita no Senado, entre outras...More
308 0PL torna obrigatório home office para pais enquanto creches estiverem fechadas
Se aprovado, patrões também terão a opção de fornecer um espaço seguro para crianças no local de trabalho Da Redação – Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão...More
233 0Eleições podem ser suplementares em cidades afetadas pelo Covid-19
Na prática, as regiões que não tivessem condições de realizar o pleito na data marcada, poderiam determinar novo dia para escolher prefeitos e vereadores Da Redação – Em entrevista ao...More
168 0Mais de 760 cidades podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19
Portaria libera R$ 251,4 milhões em recursos temporários para reforçar a identificação precoce de casos da doença Da Redação – O Ministério da Saúde credenciou, nesta segunda-feira (22/06), 807 Centros...More
184 0Auxílio emergencial já pagou R$ 81,3 bilhões aos beneficiários
Benefício alcançou mais de 63,5 milhões de brasileiros; a partir desta segunda-feira, todos os que que tiveram o pedido negado vão poder contestar o resultado Da Redação – O auxílio...More
175 0Tasso diz que marco do saneamento deve passar porque “população tem celular, mas não esgoto”
Da Redação – O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou relatório favorável ao projeto que institui o marco legal do saneamento básico (PL 4162/2019). Em seu parecer, o relator afirma que...More
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