Morar Bem, Viver Melhor contempla mais 961 famílias com apartamentos da PPP do Centro

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Da Redação – A Secretaria da Habitação sorteou, nesta quarta-feira (21/3), às 10h, os contemplados dos 961 apartamentos da Parceria Público-Privada do Centro – a primeira destinada à produção de Habitação de Interesse Social (HIS) do País.

A cerimônia aconteceu no auditório localizado no mezanino do Edifício Cidade I, sede da pasta, e contou com a presença do Secretário de Estado da Habitação, Nelson Baeta, e do Presidente da CDHU, Nédio Rosselli. Representantes dos parceiros IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), e Prodesp, com auditoria FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), também estavam presentes.

“O objetivo da PPP do Centro é aproximar o local de moradia do local de trabalho dos contemplados, além de oferecer apartamentos que ficam perto de estações de Metrô e CPTM, e comércios. Com isso, vamos recuperando a região do centro”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin por meio de vídeo transmitido durante o evento.

Este é o segundo sorteio eletrônico realizado para seleção dos proprietários dos apartamentos que estão em construção no Centro de São Paulo em parceria com a iniciativa privada. O primeiro, realizado em 5 de setembro de 2017, sorteou os candidatos a 601 apartamentos – 91 para o Residencial Alameda Glete e 510 para o Complexo Júlio Prestes – dentre os 190 mil inscritos entre janeiro de 2016 e julho de 2017.

“O Governo do Estado de São Paulo busca sempre pela inovação e a PPP é um exemplo disso. Essa é a primeira PPP de habitação do País que, com certeza, servirá de exemplo para outros estados da Federação”, disse o secretário Nelson Baeta. “Buscamos repovoar o centro da cidade com moradias dignas que oferecerão melhor qualidade de vida às famílias contempladas”.

Sorteio eletrônico e listas classificatórias – Para geração das listas de classificados, foram sorteadas quatro sementes manualmente pelas autoridades presentes – uma para idosos, outra para deficientes, outra para servidores públicos e, por último, para demanda geral. A semente é uma sequência numérica com 16 dígitos, necessária ao início do sorteio eletrônico, que sorteia as listas de cada grupo e gera, no sistema, a ordem de classificação dos bilhetes, encaminhando as informações às quatro listas classificatórias. As listam contêm o nome completo e CPF do contemplado, ordem de classificação e número do bilhete sorteado.

As listas de classificação serão publicadas na quinta-feira (22/3) no site da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br). A transmissão do sorteio foi feita em tempo real no canal da pasta no YouTube e já pode ser conferido (https://goo.gl/kCZnXA).

Habilitação – Como condição para habilitação após o segundo sorteio, os inscritos devem ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central, renda familiar bruta mensal de R$ 1.108,38 a R$ 5.724,00 e nunca terem possuído imóvel próprio ou financiado, nem terem sido atendidos por programas habitacionais públicos.

Conforme as regras previstas em edital, serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central e 20% para interessados que moram na área. As reservas previstas na legislação estadual serão atendidas: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais, agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores públicos de qualquer esfera de governo.

Complexo Júlio Prestes – Até o fim de 2018, a PPP do Centro entregará 914 unidades habitacionais do Complexo Júlio Prestes. As primeiras serão entregues em abril e, as demais, em fases, até agosto. No total, o Complexo compreende oito torres residenciais, com 1.130 moradias de interesse social e outras 72 unidades do mercado popular.

O Complexo Júlio Prestes engloba duas quadras vizinhas à Praça, em frente ao terminal de trem da CPTM e à sala São Paulo. São cinco torres residenciais na chamada quadra 49, local da antiga rodoviária do Estado, com a criação de um boulevard – em continuação à rua Santa Ifigênia – dedicado ao comércio e aos serviços, uma praça e a nova sede da Escola de Música Tom Jobim. E outras três torres residenciais na quadra 50, entre a rua Cleveland e a Alameda Dino Bueno, em que também será erguida uma nova creche.

A revitalização da Praça Júlio Prestes, parte das obras do Complexo, deve ser concluída ainda neste mês de março.

PPP do Centro – No total, a PPP do Centro prevê a construção de 3.683 moradias, sendo 2.260 habitações de interesse social (HIS) e outras 1.423 Habitações de Mercado Popular (HMP). A PPP do Centro já entregou 217 apartamentos. Foram 126 moradias do conjunto da Rua São Caetano, em dezembro de 2016, e outras 91 na Alameda Glete, em janeiro deste ano.  As obras de ambos empreendimentos entregues duraram aproximadamente dez meses apenas.

A PPP da Habitação vem realizando uma verdadeira mudança urbanística nas áreas de intervenção, com a recuperação de espaços públicos, a criação de áreas comerciais e de serviços, além da restauração ou criação de novas edificações para equipamentos públicos, como no caso da base do Corpo de Bombeiros, da nova sede da Escola de Música Tom Jobim, partes do Complexo Júlio Prestes. A iniciativa visa colaborar com a requalificação da região central, aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa e, com isso, reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores.

São R$ 1,4 bilhão de investimento global, sendo R$ 465 milhões de contrapartida do Governo do Estado em prestações pagas ao longo de 20 anos.

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