Ministério da Saúde libera R$ 5,7 mi para Santas Casas

Da Redação – Para reforçar e qualificar os serviços oferecidos à população pelas santas casas e entidades filantrópicas, o Ministério da Saúde repassará R$ 5,7 milhões para 186 instituições, localizadas em 17 estados. As instituições serão beneficiadas pelos recursos arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal, que destina 3% da arrecadação total dos jogos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa injeção de recursos visa garantir a continuidade dos serviços prestados por essas instituições. O Ministério da Saúde reconhece o importante papel das unidades filantrópicas para a assistência dos SUS e tem reunido esforços para a sustentabilidade, expansão e qualificação dos serviços”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Para a transferência dos recursos destinados às entidades filantrópicas, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) deve informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, as instituições que deverão receber prioritariamente os recursos. A transferência dos valores é feita diretamente às entidades em parcela única.

O dinheiro proveniente da Timemania começou a ser repassado às santas casas em 2012, quando foi transferido R$ 6,6 milhões. Em 2013, foram destinados R$ 5 milhões. Já em 2014, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 5,5 milhões. Somado ao valor destinado pela portaria deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 22,8 milhões às entidades filantrópicas.

MEDIDAS – O Ministério da Saúde adotou uma série de ações para o fortalecimento das santas casas e das entidades filantrópicas. As unidades que atendem 100% SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%. Ao todo, 1.059 unidades em 604 cidades de 23 estados, recebem este Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC). Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.

Somente em incentivos repassados pelo Ministério da Saúde para Santas Casas, houve crescimento de 216,28%, passando de R$ 811 milhões para R$ 4,1 bilhões entre 2010 e 2014. Neste mesmo período, o total de repasses para santas casas de todo o Brasil cresceu 54,3%, passando de R$ 8,6 bilhões para R$ 14,3 bilhões.

Outra iniciativa é o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prevê o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.