Mauá anuncia a isenção do IPTU a famílias vítimas de enchentes

Proposta do Executivo também prevê benefício das tarifas de água, esgoto e taxa do lixo e foi encaminhada ao Legislativo

Texto: Bruno Coelho – Crédito-foto: Caio Arruda (PMM)

Da Redação – Moradores afetados pelas fortes chuvas devem receber a isenção total da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2019, além da suspensão das tarifas de água e esgoto, e da taxa do lixo no mês seguinte aos incidentes de desabamentos e enchentes. A proposta foi encaminhada pelo prefeito Atila Jacomussi para Câmara dos Vereadores, que por sua vez, deu aval à matéria nesta terça (12), em primeira votação.

Segundo a proposta, as medidas se devem em razão dos prejuízos financeiros e estruturais às famílias que sofreram perdas de materiais e residências em decorrência das chuvas. De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), Mauá recebeu 168,1 milímetros de água entre as 15h30 de domingo (10) e 3h30 de segunda-feira (11), o que ocasionou transtornos na cidade.

A proposta foi assinada por Atila horas antes da sessão no Parlamento e a expectativa do governo é da aprovação definitiva pelos parlamentares na próxima semana. “Um prefeito precisa ter coração voltado ao povo. Por isso, não seria justo cobrar as tarifas de água e esgoto, além da taxa do lixo, porque ambos se baseiam no consumo de água. E os moradores precisam limpar suas casas devido à forte chuva”, pontuou.

Um dos bairros mais castigados foi o Capuava, que sofreu com fortes enchentes no início da semana. A Prefeitura de Mauá já realiza trabalhos de limpeza e retirada de entulhos das vias. Os moradores atingidos pelos alagamentos também receberam doações de cestas básicas, colchões, kit higiene e panetone, por meio de cadastros promovidos pela Secretaria de Promoção Social, e colchões cedidos pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Mesmo com as fortes chuvas no início desta semana, Mauá não registrou vítimas fatais. Para o prefeito Atila, o cenário se deve a uma política de prevenção criada a partir do Comitê de Crise, uma força-tarefa que une a Defesa Civil de Mauá, GCM (Guarda Civil Municipal), secretarias de Promoção Social, Serviços Urbanos, Habitação, Saúde e Educação, além do suporte da Defesa Civil estadual e do Corpo de Bombeiros.

O governo também conta com as 23 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para coletas de doações a famílias atingidas pelas chuvas, como alimentos, cobertores, produtos de limpeza como vassoura, rodo, pá de lixo, baldes, saco de lixo de dez litros, sabão de pedra e em pó, cândida e desinfetante.

Em agenda junto ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Atila também levará ao governador João Doria, na manhã desta quarta-feira (13), demandas como a necessidade de limpeza dos piscinões.

Outra proposta do Paço é a retomada das obras para instalação de aduelas, em parte sobre a via férrea da Linha 10-Turquesa (Rio Grande da Serra-Brás) da CTPM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a fim de aumentar a capacidade de vazão do Piscinão do Paço ao Rio Tamanduateí.

Para Atila, as intervenções darão fim aos transbordamentos do Piscinão do Paço e reduzirão os casos de alagamentos nos bairros Capuava e Vila Santa Cecília. “A população dessa região sofre há anos com o abandono do Poder Público. O que precisamos é do apoio do Estado para fazer essas obras e mudar essa página de medo a cada chuva de verão aos moradores desses bairros”, completou o prefeito.