Marinho presta contas dos seus dois mandatos em São Bernardo

Confira o balanço apresentado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Bernardo do Campo sobre as duas gestões do prefeito Luiz Marinho (2009-2016)

SAÚDE – São 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) reformadas e ampliadas e três novas unidades construídas. Na saúde bucal, a Prefeitura conta com três unidades Brasil Sorridente/Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Por três vezes, a cidade venceu a fase estadual do Prêmio Brasil Sorridente, concedido pelo Conselho Federal e conselhos regionais de Odontologia aos municípios que se destacam em políticas públicas de saúde bucal. Em 2013, São Bernardo conquistou a etapa nacional do prêmio.

Para promover o atendimento de especialidades médicas, seu governo inovou ao criar as Policlínicas. São duas as entregues: uma no Centro e outra no Silvina. Também implementou o Centro de Especializado em Reabilitação (CER), no Jardim Hollywood.

Na saúde mental, o Caps Centro foi reformado e passou a funcionar em regime de 24 horas. E foram criados os Caps Alvarenga, Silvina, Farina e o Infantil, todos funcionando ininterruptamente. No total, o município conta hoje com 8 Caps, o que torna São Bernardo referência nacional no atendimento à saúde mental. O seu governo implementou quatro farmácias populares: Assunção/Alves Dias, Riacho Grande, Rudge Ramos e Centro.

O município conta hoje com quatro unidades hospitalares: Hospital Anchieta (HA), Pronto-Socorro Central (HPSC), Hospital Municipal Universitário (HMU) e Hospital de Clínicas Municipal (HC). O Anchieta passou por obras para adequações e ampliação do número de leitos, além de novas instalações para a Unidade de Oncologia. O Hospital de Clínicas Municipal foi construído pela Prefeitura, com o apoio dos governos federal e estadual, tendo sido inaugurado em dezembro de 2013. E iniciou no mês passado as obras do novo Hospital de Urgência, em substituição ao PS Central. A administração também implementou o Programa de Internação Domiciliar (PID).

A partir da reestruturação física da rede, a atenção básica foi fortalecida com a significativa ampliação das equipes de Saúde da Família e do número de Agentes Comunitários. As obras de ampliação das UBSs também permitiram a implantação ou o aumento da quantidade de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

EDUCAÇÃO – Atualmente, São Bernardo atende 75.566 alunos do ensino regular e 3.382 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos em 13.358 para creches em períodos integral e parcial; 17.535 (infantil/período parcial) e 44.673 (fundamental/parcial).

Foram criadas 22 mil vagas novas vagas. O programa Tempo de Escola atende 9,5 mil alunos, de seis a 12 anos, no contraturno escolar. A rede de ensino conta com 5.633 professores, foram contratados 3.517 professores. As escolas de São Bernardo registraram a melhor média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da história.

Foram construídos sete Centros Educacionais Unificados (CEUs) e 22 novas Escolas Municipais de Educação Básica (entre novas e reformadas). A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi instituída na cidade em 2009. O conjunto de ações levou a Prefeitura a receber a medalha Paulo Freire, concedida pelo MEC, pelo reconhecimento de políticas e práticas inovadoras na educação de jovens e adultos.

O município conta com o transporte diário de 11 mil alunos. Foram adquiridos 15 mil notebooks para uso em sala de aula e as escolas contam com 80 laboratórios de informática e mais de 100 bibliotecas interativas.

TRANSPORTE – Foi implementado em 2010 o Cartão Legal. São 430 mil cartões emitidos nas nove modalidades de atendimento: Cartão Cidadão, Vale-transporte, Empresarial, Escolar, Social, Sênior, Especial, Especial Acompanhante e Criança Cidadã.

A frota de ônibus foi modernizada e ampliada entre 2009 e 2015, com crescimento de 10% em número de veículos. A cidade conta com 5,1 km de ciclovias e ciclofaixas. Estão em andamento as obras do Terminal Alves Dias e dos corredores Leste-Oeste, Alvarenga e João Firmino. Foram concluídos 34.265 mil metros quadrados de intervenções viárias (sendo adequações geométricas, pavimentação, sinalização, duplicação de vias, interligações e drenagem).

HABITAÇÃO – Desde 2009 foram entregues 4.918 moradias, distribuídas em 16 projetos. No período também foram regularizados 5.046 lotes, em 25 áreas. Outras 50 áreas estão com o processo de regularização em andamento.

O mapeamento feito pelo Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) indicou que o município possuía 203 setores considerados como áreas de risco. Em 2016, o número caiu para 162, sendo que, desse total, 32 áreas correspondem a locais de perigo com menor grau. O município também já retirou, desde 2009, cerca de 2.200 famílias que viviam em situação de risco. Os programas de Urbanização Integrada e de Produção de Moradias vão beneficiar 23 mil famílias de 43 áreas.

SERVIÇOS URBANOS – O Programa Drenar recebeu investimentos de cerca de R$ 650 milhões para a realização de obras de combate a enchentes no Centro e bairros. As intervenções do Centro (piscinão e galerias) foram iniciadas em 2014 e boa parte já está concluída. O reservatório do Paço terá capacidade para armazenar 220 milhões de litros de água. No Rudge Ramos, a segunda maior obra do Drenar, foram entregues os reservatórios Ipiranga, Vivaldi e Helena e mais de 20 mil metros de canais e galerias de drenagem, o reservatório Jacquey está pronto e em operação, a exemplo do Tanque das Mulatas (com capacidade para armazenar 20 milhões de litros) e a galeria na Rua Warner, que reforça o sistema de drenagem do Jardim Hollywood e conduz as águas da chuva ao Córrego Ipiranga, cuja obra de retificação foi concluída em dezembro de 2015.

A canalização do córrego Saracantan está em andamento e a previsão é de que seja concluída no primeiro semestre de 2017. Obras do córrego Pindorama estão 96% prontas e devem ser entregues em março.

Implementada em 2011, a coleta seletiva porta a porta está presente em toda a cidade. São encaminhados por mês para reciclagem cerca de 1,4 toneladas de lixo. O município conta com 11 Ecopontos e recicla cerca de 5,6% de todo o lixo produzido.

Desde 2010 foram implantadas/revitalizadas na cidade 104 praças. A maioria agora possui áreas de convívio, com bancos, playground, academia para a terceira idade e iluminação com lâmpadas LED (mais econômicas).

SEGURANÇA – O Centro Integrado de Monitoramento (CIM) recebe imagens de 400 câmeras instaladas em prédios públicos, como escolas municipais e UBSs, assim como em pontos estratégicos das vias de maior movimento. A central reúne no mesmo local GCM, Trânsito, Samu e Defesa Civil, o que possibilita menor tempo de resposta em atendimento a ocorrências.

A cidade conta com seis inspetorias regionais. A descentralização das operações e do efetivo deixou a Guarda Civil Municipal mais próxima da comunidade e facilitou o atendimento de ocorrências. No início do governo, em 2009, o efetivo da Guarda Civil era de 535 GCMs. Após a nova política de sua gestão, o efetivo atingiu 1.004 GCMs, um aumento de quase 100% do efetivo.

ESPORTE E LAZER – Após 38 anos sem conquistas, a cidade obteve os títulos de pentacampeã dos Jogos Regionais (2011, 2013, 2014, 2015 e 2016) e tetracampeã dos Jogos Abertos do Estado de São Paulo (2011, 2013, 2015 e 2016).

O programa De Bem com a Vida, criado em 2010 em ação intersetorial com a Secretaria de Saúde, promove práticas saldáveis ao inovar na adoção de técnicas corporais para melhorar a saúde física e dar mais qualidade de vida às pessoas da terceira idade, por exemplo, tendo sempre como referência as UBSs.

Outra ação importante é o Expresso Lazer, desenvolvido em 2011, a partir da aquisição de dois caminhões adaptados às práticas de lazer e com mobilidade para atender, durante os fins de semana, a população da cidade nos mais variados locais com muita música e animação.

O programa Tempo de Férias, implementado em 2010, acontece nos meses de férias escolares (janeiro e julho) oferecendo atividades diversificadas – jogos, brincadeiras, passeios, shows etc. – para os alunos da rede pública e seus familiares.

O projeto de Formação Esportiva foi ampliado em 2010, com investimentos em infraestrutura e espaços, possibilitando o aumento de vagas. O Projeto Tigrinho, fruto do convênio da Prefeitura de São Bernardo do Campo com o São Bernardo Futebol Clube, está presente em 31 campos da cidade e atende jovens entre 10 e 16 anos.

Também foram feitas reformas e modernização do Estádio 1º de Maio, do Estádio do Baetão, do Ginásio Poliesportivo, do Crec da Paulicéia e instalados gramados sintéticos nos campos do Lavínia, Riacho Grande, Corinthinhas, Vila São Pedro e do Crec Baetinha.

ADMINISTRAÇÃO – A Rede Fácil foi criada em 2010 e chegou à marca de dois milhões de atendimentos em 2016. O serviço possibilita ao munícipe resolver todas as suas demandas em um só lugar. A Prefeitura também lançou o aplicativo VcSBC, que permite que os munícipes solicitem on-line pelo celular ou tablet mais de 100 serviços públicos, como varrição de vias, coleta de lixo, poda de árvore, manutenção de áreas verdes e reparo de buracos nas ruas. Desde o lançamento em 2015, recebeu mais de 18 mil solicitações, das quais 70% foram concluídas.

CULTURA – O Plano Municipal de Políticas Culturais foi elaborado coletivamente durante um ano e meio até a formação da comissão que organizou a Conferência Extraordinária, em junho de 2016. O Casarão do Parque Chácara Silvestre abriga o Centro de Referência das Culturas Populares Tradicionais de São Bernardo do Campo. No local é realizada, desde 2015, no aniversário da cidade, a Festa Muitos Povos, Uma Cidade, que tem média de três mil visitantes a cada edição.

O Clac (Centro Livre de Artes Cênicas) é um espaço destinado a atender um público (a partir de 14 anos) com interesse em processos de experimentação, criação e aprofundamento em teatro e dança. Realiza ações de formação, difusão e fomento em dança e teatro.

O Centro de Audiovisual (CAV) é um moderno espaço para a formação, difusão e produção de conteúdos cinematográficos e de peças para a TV e animação 2D e 3D.

O programa Polos Culturais é uma metodologia de trabalho na qual as políticas culturais implementadas pela Prefeitura são discutidas com a comunidade e a partir da produção cultural daquele local. São cinco os polos culturais: Ferrazópolis, Taboão, Jardim Represa, Riacho Grande e o recém-inaugurado Vila São Pedro.

A Biblioteca Monteiro Lobato foi reformada, com ampliação e modernização do espaço, escolhida pela população para ser demanda da cidade durante o Orçamento Participativo (OP). Além de recuperar as condições do edifício e revitalizar a praça e o entorno, oferece mais conforto aos usuários e segurança ao acervo.

Os editais culturais foram lançados em 2009 com o objetivo de democratizar o acesso de todas as ações e processos da Secretaria e Cultura.

MEIO AMBIENTE – Foram executadas diversas ações voltadas à preservação ambiental na cidade. Entre elas o Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo (ConCidade), criado em 2009, a Fiscalização ambiental, a partir de 2013, o programa Nosso Manancial, com moradores de 14 bairros e 239 lideranças da área de proteção de São Bernardo, a Coleta Seletiva nas Escolas Municipais, o Papa Óleo, a Escola Livre de Sustentabilidade, a Ciranda da Sustentabilidade e foram plantadas mais de 150 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.

O Parque Estoril oferece calendário anual de visitas monitoradas para alunos de escolas municipais, estaduais e particulares, além de grupos organizados. As visitas tiveram início no segundo semestre de 2013. O teleférico do parque voltou como uma das atrações. O brinquedo recebeu adequações elétricas e uma nova empresa foi contratada para operar o equipamento. Na ocasião, também foram entregues novos equipamentos no parque, como Viveiro Escola, Jardim Sensorial e cinco jardins destinados a atrair borboletas.

JUVENTUDE – Desde 2009, 14 pistas foram construídas ou revitalizadas. O Half Pipe, um dos principais equipamentos do Parque da Juventude, foi reformado em 2015. O local ainda passou a receber diversas competições.