Da Redação – O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, participou, na noite desta quinta-feira (28), de cerimônia que celebrou a conclusão da regularização fundiária do loteamento Vila dos Cooperados do Bairro Alves Dias, região também conhecida como CAISB, processo que beneficia 133 famílias. A Prefeitura investiu R$ 99,5 mil na ação, que possibilitou entregar aos moradores as matrículas dos lotes regularizados. O evento aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Maurício Caetano de Castro, no Alves Dias.
Com essa última entrega, a Prefeitura já regularizou desde 2009, em toda a cidade, 4.696 domicílios, em 24 áreas. Em outras 51 áreas a regularização está em andamento. O loteamento Vila dos Cooperados, que tem como acesso principal a Estrada da Cooperativa, foi implantado em área particular e possui cerca de 18,7 mil m² (divididos em 133 lotes). A ocupação se deu em 1995, a partir da aquisição de lotes da área cujo proprietário era a Associação dos Cooperados do Bairro Alves, que firmou contratos particulares de compromisso de compra e venda.
O projeto de ocupação previa, inicialmente, a implantação de 200 lotes em uma área de 24 mil m², mas houve uma desapropriação para que fosse feita a canalização do córrego Juscelino Kubitschek e a abertura e prolongamento da avenida de mesmo nome.
Atualmente, o loteamento encontra-se parcialmente implantado, com 54 residências construídas. Nos outros 79 lotes, os titulares aguardam a regularização para iniciar a construção de suas residências.
Maria Erielda Silva de Oliveira, moradora da região e representante da CAISB, disse que a regularização de sua moradia é a realização de um sonho. “Foi muito esforço ao longo dos anos até esse momento especial, quando recebemos a matricula individual de nossos lotes. Tenho só que agradecer ao prefeito Luiz Marinho e a todos que colaboraram com a associação ao longo dos anos. Esse processo marca a conquista de um sonho de 21 anos”. disse.
Marinho ressalta que a regularização fundiária é um investimento de grande importância para a cidade. “Esse processo valoriza o terreno e a residência. É motivo de muita satisfação chegar neste momento, quando damos condições de segurança jurídica sobre suas moradias às famílias, que podem viver com dignidade.”
O projeto de regularização fundiária foi desenvolvido em parceria com a Associação dos Cooperados, proprietária da área. Ao município coube regularizar os 54 lotes já implantados e aprovar e registrar em cartório o Plano de Regularização Fundiária. A Associação ficou responsável pelas obras de infraestrutura (redes de água, esgoto, iluminação pública, pavimentação e microdrenagem) necessárias à implantação dos demais 79 lotes.
Para a secretária de Habitação, Tássia Regino, a medida significa mais qualidade de vida para as famílias. “A regularização fundiária desta área garante aos beneficiados segurança jurídica da posse e propriedade sobre as moradias. Agora, finalmente, cada lote tem um nome e uma identidade”, afirmou.
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