Projeto de lei foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa
Da Redação – A deputada estadual Márcia Lia está propondo multas e punições para as pessoas que publicarem e compartilharem em suas redes sociais informações falsas sobre a pandemia do coronavírus, a Covid-19. A parlamentar apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) propondo ao Governo do Estado a verificação de informações falsas, mentirosas e que estão contribuindo para a violação das restrições impostas pela quarentena em São Paulo.
“Estamos muito preocupados com as notícias falsas porque elas estão incentivando as pessoas a saírem de suas casas, a não contribuírem para este momento importante que é de reclusão, que é essencial para a o controle da ascensão dos números do contágio”, fala a deputada Márcia Lia. “Além disso, existem as informações que alarmam ainda mais quem já está com a saúde mental debilitada, com medo da pandemia. Precisamos ser responsáveis com todas as nossas atitudes neste momento”, reforça a parlamentar.
De acordo com o projeto de lei, o Estado irá aplicar multa de 20 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp) em quem dolosamente divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado de São Paulo por meio eletrônico ou similar.
Caberá ao Estado fazer o monitoramento e atuar para conter a grande quantidade de informações incorretas e falsas circulando nas redes. Além disso, todo o valor arrecadado será revertido para ações de tratamento da pandemia no Estado de São Paulo.
“Em pouco tempo, o Brasil chegou a três mil casos confirmados da doença, quase cem mortes em decorrência do vírus e São Paulo é o Estado com números mais preocupantes. É onde está a maioria dos casos que terminaram em morte. Por isso, temos que trabalhar em todas as frentes para preservar a saúde da população. Informação correta também salva vidas”, diz Márcia Lia.
Nenhum comentário on "Márcia Lia sugere multa para quem publicar notícias falsas sobre a pandemia"