Márcia Lia atua pela permanência da Ocupação Douglas Rodrigues em área na Vila Maria

Mais de 2,6 mil famílias estão instaladas em imóvel particular desde 2014

Da Redação – A deputada estadual Márcia Lia, criadora e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária, está trabalhando pela manutenção das famílias da Ocupação Douglas Rodrigues no imóvel em que estão instaladas, na Vila Maria, em São Paulo. Mais de 2,5 mil famílias vivem no local.

“Estive na Ocupação Douglas Rodrigues no final do ano passado, mas nossa ligação com as famílias já existe há mais tempo por meio da assessoria parlamentar em contato com o líder Henrique Ollita”, comenta Márcia Lia.

O mandato atua no local no sentido de garantir a permanência das famílias no imóvel por meio da regularização fundiária. A Ocupação, que faz parte do Movimento Independente de Luta por Habitação de Vila Maria, em São Paulo, tem em torno de 10 mil moradores, dentre os quais duas mil crianças.

O grupo está instalado em uma área particular de 50 mil metros quadrados no bairro Parque Novo Mundo, na Vila Maria, que pertence a um grupo de empresas que estão com todos os bens bloqueados por dever mais de R$ 450 milhões à Fazenda Nacional.

Por meio de decreto, o então prefeito Fernando Haddad declarou a área Zona Especial de Interesse Social, onde só se pode fazer habitação social.

O terreno já estava em processo de transferência para a União Federal quando o grupo pediu reintegração de posse e conseguiu indeferimento da transferência do imóvel pelo Juizado de Tatuapé.  

“Estamos na disputa judicial e, em conversa oficial, o secretário municipal de Habitação, João Farias, nos disse que a Prefeitura considera a Douglas Rodrigues uma ocupação consolidada porque está na mesma área há mais de 5 anos, mesma situação de outras ocupações da cidade de São Paulo”, comenta a deputada Márcia Lia.

Outro assunto que a parlamentar está encaminhando pela Ocupação Douglas Rodrigues é a formalização do fornecimento de energia elétrica aos moradores. A ocupação já sofreu com três incêndios – um deles com uma vítima fatal – e existe a preocupação de que as instalações irregulares causem mais danos.

“Enviamos ofício convidando a Aneel para uma atividade na ocupação para que ao menos um técnico conheça o local e também para que explique os motivos para a recusa em fornecer o serviço. Também tratamos desse assunto com o secretário João Farias e ele se comprometeu a cuidar dessa demanda”, confirma Márcia Lia.