Da Redação – “É o fim do sofrimento e início de uma nova etapa na vida da minha família graças ao empenho do prefeito em garantir uma morada digna para a gente.” Com essa frase a diarista Marli Ramos Rodrigues, 43 anos, resumiu seu sentimento com a mudança para o novo lar. Ela é uma das 172 famílias que neste sábado (14) receberam das mãos do prefeito Luiz Marinho as chaves das unidades habitacionais entregues no Parque São Bernardo.
Com essa entrega, sobe para 584 o número de famílias beneficiadas e para 4.218 residências entregues na cidade pela Administração desde 2009. Além do prefeito, também participaram do evento os secretários Tarcísio Secoli (Serviços Urbanos), Tássia Regino (Habitação), Nilza de Oliveira (Orçamento Participativo), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), Marcos Penido, e vereadores.
O total de apartamentos no bairro é de 778, contratados no projeto de urbanização integrada do Parque São Bernardo, Alto da Bela Vista e Novo Parque. O projeto – objeto de contratos firmados com o governo federal por intermédio da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o governo do Estado (CDHU) – preconiza a urbanização integrada e regularização fundiária dos assentamentos dos locais acima citados.
Na cerimônia, Marinho orientou os moradores em relação à manutenção das unidades e alertou sobre a proibição da venda das mesmas enquanto não ocorrer a quitação. “Não vendam o que vocês levaram anos para conquistar. Não adianta vender e ir para outra cidade invadir terras e tentar se cadastrar em outro programa habitacional. O sistema é nacional. Quem já se cadastrou aqui não conseguirá fazer novo registro em nenhum outro lugar do país. Quem vender ficará sem moradia e quem comprar vai perder dinheiro porque nós retomaremos.”
O chefe do Executivo também pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas dos atentados terroristas em Paris (França) na última sexta-feira. “Não podemos conviver com a intolerância. Temos de lidar com as diferenças, por meio do diálogo. Assim, criamos uma cultura de paz na Terra.”
Em função do equacionamento e de seu financiamento, a obra foi dividida em três etapas, sendo que a primeira já foi concluída. A segunda e terceira etapas, que estão em andamento, contemplam a consolidação por urbanização e regularização de 1.763 moradias, por meio de implantação de infraestrutura e a produção das moradias para reassentamento de famílias residentes em áreas de risco ou de unidades precárias que não são consolidáveis. No total, tem-se 3.123 famílias atendidas, já que além das famílias beneficiadas com as moradias, outras 582 serão atendidas com a regularização fundiária das unidades que receberam obras de urbanização na primeira etapa.
A segunda etapa – executada no âmbito do contrato do PAC 2007, com recursos do Orçamento Geral da União e do Governo do Estado – prevê obras de contenção de riscos, infraestrutura, urbanização e construção de outras 316 unidades, entre verticalizadas e térreas para remanejamento interno das famílias ocupantes da área, além da consolidação por urbanização de mais 316 unidades, beneficiando 632 famílias.
Já a terceira etapa está sendo executada com recursos do PAC 2009 (Pró Moradia), do Governo do Estado e do município e abrange intervenção nos setores 2, 4, 6, Alto da Bela Vista e Novo Parque. Estes setores recebem obras de produção habitacional, contenção de riscos, e implantação de infraestrutura de urbanização, além das ações de recuperação ambiental, regularização fundiária e de trabalho social com as famílias. Por meio deste contrato serão produzidas 462 moradias (verticalizadas e térreas), para remanejamento interno das famílias ocupantes da área e a consolidação por urbanização de 1.447 residências. O projeto também viabilizou a destinação de área para creche, em construção pela Secretaria da Educação.
Na segunda etapa, o valor total investido é de R$ 35,4 milhões e na terceira, R$ 67,7 milhões, entre recursos da União, Estado e Município.
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