Justiça manda cliente se conectar à rede de esgoto da Sabesp

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Da Redação – Decisão da Justiça determinou que um morador do bairro de Itaquera se conecte à rede de esgoto da Sabesp. Sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil, prazo que se esgotaria nesta segunda-feira (13/3), ele já iniciou as obras para regularização do imóvel. Caso não se conectasse, a Sabesp executaria a instalação e cobraria pelo serviço.

“O perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo também estão demonstrados, pois o lançamento de esgoto ‘in natura’ é fonte inquestionável de poluição e ainda degrada significativamente o meio ambiente, sendo risco à saúde pública tanto do próprio réu quanto dos imóveis lindeiros (vizinhos)”, afirma o juiz Alessander Marcondes França Ramos, da 1ª Vara Cível, do Fórum Regional de Itaquera.

Assim como a moradia de Itaquera, outros 160 imóveis na Grande São Paulo jogam esgoto nos rios, quando poderiam enviar seus rejeitos para tratamento. Bastaria fazer a ligação à rede coletora na rua. Desses 160 mil clientes, 65 mil estão na capital paulista. Em dezembro de 2016, a Sabesp e a Justiça notificaram 318 imóveis que não estão conectados e que têm alto volume produzido de esgoto na Grande São Paulo.

Como apenas 78 deles firmaram acordo para parar de poluir, 240 grandes clientes continuam jogando 43,6 milhões de litros de esgoto no Tietê. A companhia vai encaminhar ao Ministério Público a lista desses clientes para serem acionados na Justiça.

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