Instituto Dom Décio obtém título de Utilidade Pública

Projeto de Lei da deputada Márcia Lia foi aprovado e sancionado; publicação no DOE foi em 14 de outubro

Da Redação – O projeto de lei 1181/19 da deputada estadual Márcia Lia, que torna de utilidade pública o Instituto Dom Décio Pereira, da cidade de Diadema, foi aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14 de outubro, sob Autógrafo nº 33.115. “A concessão de utilidade pública é importante porque diminui a carga tributária da entidade e assim os recursos podem ser investidos em benefício das pessoas assistidas”, afirma a deputada Márcia Lia.  
Este é o oitavo pedido de utilidade pública encaminhado pela deputada Márcia Lia aprovado pela Alesp, que tem atribuição exclusiva na sua concessão, que tem forte trabalho de apoio à estruturação e o fortalecimento do terceiro setor.

O Instituto Dom Décio é uma associação cultural que atende a comunidade de Eldorado e adjacências na cidade de Diadema e homenageia o bispo diocesano de Santo André Dom Décio Pereira, que acompanhou o trabalho da entidade desde sua posse, em junho de 1997, até seu falecimento, em 2003.

A proposta do Instituto é melhorar a qualidade de vida e proporcionar educação digna para crianças e jovens. Dentre seus projetos, o Instituto tem uma rádio comunitária, tem creches e escolas, executa medidas socioeducativas e oferece atividades culturais e artísticas que promovem o convívio social e a integração entre a comunidade.

Hoje quem responde pelo Instituto Dom Décio é o presidente Odair Ângelo Agostin.“Seguimos usando os mecanismos que temos disponíveis para contribuir com o terceiro setor e programas que dão suporte à população, em especial a de maior vulnerabilidade”, fala a deputada Márcia Lia.