Independência e Justiça, ou retrocesso! 

• Fernando José da Costa

Neste ano raro, em que se comemoram os 200 anos da Independência do Brasil, todos nós, brasileiros, desde aquele dia histórico, somos instados a lembrar que passado, presente e futuro se conectam e se completam na trajetória de um povo. 

E, ainda, que o bicentenário da independência talvez seja a ocasião mais que perfeita, em ano eleitoral, para a jovem sociedade brasileira fazer um rápido balanço destes últimos 200 anos e, a partir deles, votar melhor, para corrigir os rumos do futuro. Sem jogos de palavras ou de retórica, é preciso, acima de tudo, entender que o Brasil é uma obra em andamento!  

Para nós, cidadãos brasileiros, desde Sete de Setembro de 1822, o famoso e controverso Grito do Ipiranga foi o marco da reorganização do Estado, com o fim do domínio, sobre nós, da Coroa Portuguesa, além do início de um processo de construção da autonomia política do país, que continua em curso.   

De lá para cá, tantos avanços foram indubitavelmente alcançados – apesar de toda a herança de desigualdades e racismo recebidos – que ainda somos o país do futuro, porque seguimos criando e recriando, a todo instante, nossas próprias leis e códigos, para tentar superar as mazelas da realidade. 

Neste contexto, o Judiciário brasileiro ganhou destaque e, ao longo dos últimos dois séculos, tem dado importantes passos na conquista de nossa verdadeira justiça social, como um inestimável poder da República, defensor do texto constitucional.  

Em especial, o Supremo Tribunal Federal (STF), criado e organizado a partir de outubro de 1890, figura hoje como guardião da nossa “Constituição Cidadã”, ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo, constituindo-se em um tribunal cuja missão é consagrar o respeito e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, em defesa da Sociedade e do Estado de Direito.  

Sabemos que, do pós-1822 até hoje, tem sido necessário debater e construir processos de reestruturação completa, com a criação de novas leis e códigos que, paulatinamente, se atualizam e evoluem, muitas vezes a duras penas, com embates políticos, para atender às especificidades do Brasil e aos anseios do nosso povo. Consciência que evolui, nunca volta atrás!  

A partir dessa leitura, é preciso propor um diagnóstico crítico, baseado sempre na história, para desenharmos um programa constante de correção de rumos, recheado de coragem para modificar aquilo que fizemos de errado, e agir no que deixamos de lado, para, enfim, evoluir enquanto sociedade, rumo à construção de um futuro bendito para as próximas gerações. Futuro este possível com a preservação da memória, devolvendo ao povo nesta quinta-feira (8), durante a gestão do governador Rodrigo Garcia, talvez o mais significativo símbolo da Independência: o Museu do Ipiranga, restaurado com suporte e apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo. 

A vantagem de vivenciarmos um aniversário como esse da Independência, aos seus 200 anos, é, para todos nós, podermos enxergá-lo como um catalisador, com a rara capacidade histórica de unir e mobilizar a sociedade numa mesma direção, num dado momento. Outras nações e povos já tiveram essa chance e, virtuosamente, fizeram o movimento de olhar para o passado, criando um futuro melhor, com a superação de traumas e injustiças, transformando tudo numa incrível oportunidade de honrar as nossas vidas e engrandecer o nosso país. 

• Fernando José da Costa é Secretário de estado de Justiça e Cidadania de São Paulo.