Governo de SP finaliza transferência de cinco aeroportos para a iniciativa privada

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Da Redação – O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) transferiu, a partir da 0h desta quarta-feira (1), a gestão de cinco aeroportos paulistas à iniciativa privada.Os aeroportos Artur Siqueira (Bragança Paulista); Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém); Campo do Amarais (Campinas); Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) e Gastão Madeira (Ubatuba) passam a ser administrados integralmente pelo consórcio Voa São Paulo, primeira concessionária de aeroportos paulistas.

O valor da outorga pago pelo consórcio foi de R$ 24,4 milhões, que representou um ágio de 101% sobre o valor mínimo estipulado para a licitação,que era de R$ 12,159 milhões. Os cinco aeroportos receberão investimentos totais de R$ 93,6 milhões em melhorias.

O contrato entre o Governo do Estado, por meio da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e do DAESP foi assinado em 18 de julho de 2017 com a Voa São Paulo, e publicado no Diário Oficial do Estado em 1 de agosto de 2017. A partir desta data, o DAESP manteve uma operação assistida junto à concessionária nos cinco aeroportos.

O objetivo do período de transição foi possibilitar que o Voa São Paulo obtivesse conhecimento de todos ossetores dos aeroportos, seja na área operacional, de engenharia, projetos, financeira, administrativa e comercial. Equipes técnicas do consórcio acompanharam também as operações aéreasdiárias de cada aeroporto, que se manteve sob a gestão do DAESP.

A partir de agora, o DAESP será responsável pela fiscalização técnica eoperacional dos aeroportos concedidos à Voa São Paulo, e a ARTESP cuidará dosaspectos econômicos e financeiros do contrato.

Investimentos – O processo de concessão prevê que o Voa São Paulo destine investimentos de cerca de R$ 93,6 milhões em melhorias. Deste total, ao menos R$ 33,6 milhões devem ser aplicados já nos quatro primeiros anos. Ao longo do contrato, R$ 15,8milhões serão investidos no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas. Este pacote contemplará melhorias nos sistemas de pistas, pátios esinalização, reformas nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo, conforme abaixo:

Sobre os aeroportos

Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) – Opera com aviação geral (executiva e táxiaéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 300 m² eestacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oitoquilômetros do centro da cidade. Em 2016, foram registrados 31.772 passageirose 34.851 aeronaves.

Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista)– Possui pista de 1.200m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos.O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atendeas demandas de voos executivos. Movimentou, em 2016, 28.370 passageiros e30.050 aeronaves.

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro(Jundiaí) – Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 640 m e estacionamento para 50 veículos.São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2016, recebeu 10.863 passageiros e 57.989 aeronaves.

Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) – Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.500 m² e estacionamento para 60 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Em 2016, recebeu 13.479 passageiros e 11.538 aeronaves.

Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) – A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Recebeu 3.512 passageiros e 3.625 aeronaves em 2016.

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