Frente celebra PL que amplia chances de cura de crianças e adolescentes com câncer no Brasil

Na Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil (DNCCI), celebrado em 23 de novembro, movimento intensifica ações de conscientização sobre a doença que é a 1ª causa de morte na faixa etária de 0-19 anos no Brasil e lança site

Da Redação – Criar políticas nacionais de atenção à oncologia pediátrica e avançar nas metas da causa do câncer infantojuvenil para o aumento das chances de cura. Este é o objetivo da Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil, uma iniciativa do Deputado Federal Bibo Nunes e das instituições parcerias CONIACC, IRM, ICI e SOBOPE.

E como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil (DNCCI), celebrado em 23 de novembro, o movimento criou uma semana de conscientização sobre a importância de sensibilizar à população sobre o câncer infantojuvenil, a doença que é a primeira causa de morte na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Inca.

Entre as ações da Frente Parlamentar está criação de um Projeto de Lei para instituir uma Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e a indicação da obrigatoriedade do ensino de Oncologia Pediátrica na graduação das faculdades de Medicina e na residência médica em pediatria em todo o país. Este é um dos temas que serão abordados na live desta segunda-feira, às 9h, pelo canal https://www.youtube.com/c/assembleiaes.

O encontro virtual, aberto para todos os interessados, é uma iniciativa da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em parceria com a ACACCI – Associação Capixaba contra o Câncer Infantil. A reunião virtual contará ainda com as presenças da presidente da Coniacc, Dra. Teresa Fonseca, do Superintendente do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves, do Superintendente do Instituto do Câncer Infantil, Dr. Algemir Brunetto e do Presidente da SOBOPE, Dr. Claudio Galvão.

Seguindo a programação especial, serão lançados nesta semana o vídeo e o site da Frente Parlamentar, um espaço para divulgar as principais notícias e conquistas na oncologia pediátrica do país e para ser mais um canal de interação com a sociedade.

“Acreditamos na união de esforços da sociedade em busca de objetivos em comum. O câncer infantojuvenil é uma realidade e precisa ser discutida em todas as esferas, principalmente com políticas públicas. A Frente Parlamentar Nacional vem trabalhando há mais de um ano em proposições para a melhoria das chances de cada criança e adolescente que está enfrentando o câncer”, destaca Dr. Algemir Brunetto, Coordenador Técnico da Frente Parlamentar e Superintendente do Instituto do Câncer Infantil.

O superintendente do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves, reforça a importância da atuação da Frente Parlamentar para transformar o cenário da oncologia pediátrica no Brasil. “Estamos muito felizes com esse engajamento e certos de que será um novo momento para mudar a realidade de muitas famílias que lutam pelos seus filhos com câncer. Infelizmente, a cada hora no país temos um novo caso da doença em crianças e adolescentes, afirma Francisco Neves.

Para o Dr. Claudio Galvão, presidente da SOBOPE “O câncer infantojuvenil, a despeito dos inúmeros progressos no tratamento, Políticas Públicas específicas focadas nessa doença são mais que necessárias.”

“Este e um momento histórico, em que várias entidades estão trabalhando com o parlamento, elaborando estratégias essenciais para a redução da mortalidade e melhoria do atendimento destas crianças e adolescentes”, reforça a médica oncologista, dra. Teresa Fonseca, presidente da CONIACC.

Por que o câncer infantojuvenil?

Conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que anualmente 300 mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes são registrados no mundo, mas as chances de cura em países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) podem ser menores em comparação aos países com alto IDH.

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer estima que 8.460 novos casos por ano surjam no país (triênio 2020-2022). No entanto, não é possível saber ao certo o número de crianças que são tratadas e as chances de sobrevida reais da doença, uma vez que a fonte para obter essas informações – os Registros Hospitalares de Câncer (RHC) – permitem apenas uma estimativa e, em muitos casos, os hospitais não possuem estruturas implantadas para coletar e processar as informações necessárias para preencher os registros.

Projeto de lei

A principal iniciativa da Frente Parlamentar é instituir a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, através de um Projeto de Lei protocolado pelo Presidente da FP Dep. Bibo Nunes, com o objetivo de buscar o aumento dos índices de sobrevida, redução da mortalidade redução do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, por meio de ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. O Projeto de Lei sob o no.3921/2020 recebeu o apoiamento de 339 assinaturas dos Deputados Federais e encontra-se para ser pautado na reunião dos líderes partidários. Outra ação da Frente Parlamentar é indicar a obrigatoriedade do ensino de Oncologia Pediátrica na graduação das faculdades de Medicina e na residência médica em pediatria em todo o país. Para apresentar esse projeto, no dia 10 de setembro deste ano, o Dr. Algemir Brunetto, representando a Frente Parlamentar, se reuniu no Ministério da Educação, em Brasília, juntamente com o Deputado Bibo Nunes.

Sobre a Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil é uma entidade civil, de interesse público, de natureza política, suprapartidária, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, de duração indeterminada.

Os princípios contidos na Legislação Brasileira e a grave situação vivenciada pelos pacientes, atuais e potenciais, inspiram a atuação desta Frente Parlamentar.

Foi criada com o objetivo de aumentar os índices de cura do câncer infantojuvenil em nosso país. O projeto é uma iniciativa do Deputado Bibo Nunes e contou com o apoio de 211 Deputados Federais de diversos partidos políticos sendo assinada também pelo Presidente da Câmara, o Deputado Federal Rodrigo Maia, em 05 de maio de 2019.

O Deputado Federal Bibo Nunes Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil, convidou instituições de grande representatividade CONIACC, IRM, ICI E SOBOPE para apoiarem a Frente Parlamentar com subsídios técnicos para que os Parlamentares possam debater o tema no Brasil e criar uma Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e debater as principais necessidades da causa, mobilizando a rede de instituições, Casas de Apoio e Hospitais em todo país.

Para o deputado Bibo Nunes “A causa do câncer infantojuvenil é nobre e faz com que não somente quem passa pela doença se atente mas sim todo o país, tendo como informação crucial que o câncer é a primeira causa de morte entre crianças e adolescentes”.