Força-tarefa da ANP interdita postos por má qualidade de combustíveis

Da Redação – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa esta semana no Estado de São Paulo para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. De 21 a 24/11, foram fiscalizados 216 postos revendedores em 15 municípios. Também fizeram parte da operação a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), o Procon e a Secretaria da Fazenda do Estado de SP, com apoio da Secretaria de Segurança Pública – Polícia Civil.

A ANP realizou quatro interdições por problemas na qualidade dos combustíveis, flagrando gasolina e etanol fora das especificações da Agência. Também foram lavrados 59 autos de infração por diversos motivos, tais como: painel de preços em desacordo com as normas; não atualizar cadastro; aferidor em desacordo; infidelidade à bandeira; não informar origem do produto; não apresentar do Boletim de Conformidade ou registro de análise de qualidade (RAQ).

O Ipem autuou 19 postos por apresentarem irregularidades. No total, foram verificadas 3.151 bombas, sendo 142 irregulares. Já o Procon registrou 18 autuações por motivos como: falta de informação de preços; produtos com prazo de validade vencido; falta de informação de validade; e publicidade enganosa.

A fiscalização ocorreu nos municípios de São Paulo, Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itapira, Mogi Mirim, Campinas e Ribeirão Preto.

Novo kit permite identificação de metanol nos combustíveis – Na operação, a ANP utilizou, pela primeira vez, um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina durante a ação de fiscalização. Antes, a presença da substância em volume maior que o percentual permitido de 0,5% só podia ser detectada em laboratório.

Para fazer o teste, os fiscais colhem a amostra do combustível fornecido pelas bombas de abastecimento e adicionam um reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Nestes casos, o posto é interditado cautelarmente. Se a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Ações de fiscalização – A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denuncie – Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.