Da Redação – O desenvolvimento econômico traz muitos benefícios para a sociedade, contudo, afeta consideravelmente o ambiente em que vivemos, tornando-se imprescindível a proteção jurídica ambiental. Para contribuir com a formação dos futuros operadores do Direito nesse assunto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará, no sábado (9), das 9h às 13h, um Encontro Multidisciplinar que terá como temática o “Direito Tributário na proteção ao meio ambiente”. O evento é uma união entre o 3º Encontro sobre Direito Tributário e o 8º Encontro sobre Direito Ambiental.
A primeira palestra será sobre o tema “IPTU progressivo no tempo”, apresentada pela Profa. Dra. Valéria Furlan, professora titular da disciplina de Direito Tributário na FDSBC, onde leciona também Prática Jurídica Tributária e coordena cursos de atualização, extensão e de especialização lato sensu. Além disso, é autora e organizadora de obras jurídicas, tais como “IPTU, Apontamentos de Direito Tributário e Sujeito no Direito: história e perspectivas para o século XXI”, e de artigos jurídicos em revistas especializadas.
De acordo com a professora Valéria Furlan, que coordena o evento junto com as professoras Nélida Cristina dos Santos e Patrícia Caldeira, a ideia dessa atividade já estava sendo cogitada há algum tempo na instituição, devido à importância de se proporcionar uma visão multidisciplinar de determinados temas do Direito aos estudantes.
A segunda palestra do encontro tratará do tema “Poluição, tributação e pagamento por serviços ambientais”, sendo proferida pela Profa. Dra. Consuelo Yoshida. A convidada é doutora em Direito e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, desembargadora federal do TRF 3ª Região, professora do Departamento e do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP e do programa de Mestrado “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” da Unisal Lorena/SP, coordenadora da Especialização em “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade” (PUC-SP/ Cogeae).
As inscrições para a atividade devem ser realizadas pela internet, no site www.direitosbc.br, entre os dias 28 de maio e 06 de junho. A taxa para alunos é de R$ 14; para os demais interessados, R$ 24. Para mais informações, entre em contato pelo número (11) 3927-0222. Vagas limitadas.
Serviço – 1º Encontro Multidisciplinar da FDSBC, no sábado (9), das 9h às 13h, à Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo – SP; Investimentos: R$ 14 para alunos; R$ 24 para demais interessados.
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