Texto: Gisele Lopes (PMSCS)
Da Redação – A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Caetano do Sul apresentou nesta sexta-feira (28/5), na Câmara Municipal, prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021.
O secretário Jefferson Cirne da Costa abriu seu discurso falando sobre a receita e arrecadação do município no primeiro quadrimestre deste ano. São cerca de R$ 607 milhões de receita consolidada, sendo R$ 484,9 da Administração Direta. “Nossa principal fonte arrecadatória, R$ 243,2 milhões, vem de transferências correntes concentradas em ICMS, IPVA e outras receitas que vêm de fora e têm íntima relação com a atividade econômica. Em segundo lugar, R$ 217,2 mi, está a receita tributária própria”, explicou Jefferson.
O ICMS continua sendo a principal receita da cidade, seguido de IPTU e ISS. “Ao longo dos últimos quatro anos, o ICMS saltou de R$ 90 milhões (2018) para R$ 128,4 milhões este ano. Embora tenha sofrido queda no ano passado, por conta da pandemia (ficando em R$ 113,8 milhões), já apresenta sinais de recomposição”, destacou o secretário.
Todas as receitas apresentaram crescimento, no primeiro quadrimestre de 2021, se comparadas a 2020. “Isso é natural porque ano passado foi ano do colapso contundente da pandemia e o mês de abril de 2020 já mostrava essa queda arrecadatória e todo esse impacto. É natural que este ano estejamos bem acima de 2020”, complementou Jefferson.
DESPESAS
Sobre as despesas, Jefferson explicou que o município dispõe ao longo do ano de R$ 1,7 bilhão, tanto em Administração Direta quanto em Indireta. No primeiro quadrimestre, o município já tem empenhado R$ 936,9 milhões, que são os compromissos firmados para o exercício, como contratos e outros valores que deixam o orçamento bloqueado para pagar as despesas certas.
“Nossas contas estão religiosamente em ordem, com pagamentos em dia. Passamos dificuldades em 2020, pois a pandemia impactou nossa arrecadação. Entretanto, até 30 de abril a situação estava totalmente controlada, retomada e com cenário de adimplência”, acrescentou Jefferson.
Sobre os repasses recebidos para enfrentamento à pandemia, o secretário explicou que os recursos específicos provenientes do Governo Federal (R$ 6,9 milhões) e do Governo Estadual (R$ 5,8 milhões) totalizam R$ 12,7 milhões. “A pandemia ainda pesa nas despesas do município. A despesa covid-19 de R$ 39,5 milhões, se comparada à receita R$ 12,7 milhões mostra um grande déficit. Infelizmente, ainda gastamos muito mais do que recebemos”, finalizou Jefferson.
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