Famílias assinam termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida/Entidades

Da Redação – Ocorreu neste sábado (16), no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), a cerimônia de assinatura do termo de adesão das famílias cadastradas pelo Movimento Sem Terra de Luta (MSTL) para construção, em São Bernardo, de 800 moradias aprovadas pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)/Entidades.

As unidades serão distribuídas em condomínios de apartamentos – Frei Tito e Nelson Mandela. As obras devem ser iniciadas até o fim do primeiro semestre, segundo o coordenador-geral da entidade, Eduardo Cardoso.

O MCMV/E visa tornar a moradia acessível a famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O evento, do qual participaram o secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Sécoli, representando o prefeito Luiz Marinho, e a secretária de Habitação, Tássia Regino, foi aberto com palestra de Frei Betto. O frade dominicano e autor do livro “Batismo de Sangue”, discorreu sobre o tema: “Vida e Obra de Frei Tito e Nelson Mandela”.

Em uma frase Frei Betto resumiu a trajetória do brasileiro e do líder sul-africano, que comandou a resistência ao regime de segregação racial naquele país. “São dois seres humanos que honraram a espécie humana”.

Em sua fala, Tarcísio destacou o engajamento das famílias na busca pela moradia. “É mais uma conquista dos movimentos populares. A união de todos foi fundamental para a consolidação desse processo”, disse, destacando que desde 2009 a atual Administração já construiu e entregou 4.518 moradias e regularizou 4.069 loteamentos.

O empreendimento será implantado em terreno – já adquirido pelo MCMV – situado à Rua Venceslau Pereira de Souza, no Bairro Cooperativa. O Condomínio Frei Tito terá 500 unidades, divididas em quatro edifícios, com térreo e 15 pavimentos, atendidos por dois elevadores. Três edifícios terão 124 apartamentos cada. O outro concentrará 128 unidades.

Já o Condomínio Nelson Mandela terá 300 unidades, divididas em três edifícios com térreo e mais 12 pavimentos, servidos por dois elevadores. Todos os conjuntos terão dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, salão de festas, área de lazer, estacionamento e guarita, além de 12 salas de uso comunitário, que vão concentrar serviços como berçário, cozinha popular e lavanderia.

Todas as áreas comuns, bem como as unidades habitacionais, serão construídas de forma a garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo vagas de estacionamento e rampas de acesso.

As 800 famílias beneficiadas atendem aos requisitos do MCMV Faixa 1, que exige renda mensal familiar de até R$ 1.600,00, desde que o proprietário não seja atendido por outros programas públicos de habitação.

Para a definição da demanda, o MSTL fez parceria com a Prefeitura, que resultou em benefícios também para servidores. Sendo assim, 152 moradias serão destinadas famílias cadastradas pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de São Bernardo; 277 para famílias cadastradas pelo MSTL, responsável pelo projeto; 171 para famílias cadastradas pelo  Movimento Sem Terra Urbana (MSTU) de São Bernardo; e 200 para famílias cadastradas por movimentos filiados à  Central de Movimentos Populares (CMP).

Os recursos para a viabilização do empreendimento são oriundos das seguintes instituições: Caixa Econômica Federal (R$ 76 mil para a construção de cada unidade);  Agência Casa Paulista do Governo do Estado, que aporta recursos complementares de até R$ 20.000,00 por unidade; e Prefeitura de São Bernardo do Campo, que executará a infraestrutura externa dos condomínios e apoia a organização e habilitação da demanda nos termos exigidos pelo programa.