Especialistas debatem sobre os impactos da reforma tributária na economia do Brasil

Da Redação – Brasil sem reformas não terá oportunidades de se inserir entre os grandes no mercado internacional. A afirmação é de um dos mais renomados e respeitados especialista em direito tributário, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS) durante o XXI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários (IET) do Rio Grande do Sul, que ocorreu nos dias 30 e 31/10, em Porto Alegre.

A pauta em questão é sobre a reforma tributária no atual cenário econômico brasileiro, tema do painel do evento. O assunto, porém, não é novo na política e economia do país. Há mais de 20 anos se fala em implementar uma reforma no sistema tributário do Brasil, no entanto, até hoje, a proposta não saiu do papel por diversos motivos, entre eles o aumento da carga tributária.

Para o professor e parecerista, Marco Aurélio Greco, o Brasil possui um sistema tributário complicado e repleto de incidências múltiplas. “É preciso focar na realidade tal como ela é, falar sobre o sistema é muito interessante e agradável para profissionais. Porém, diz muito pouco para o contribuinte. Este está preocupado em saber quanto ele vai ter que pagar. O contribuinte concorda que tem pagar, mas não sabe para quem, quanto e o que está pagando”, explica Greco. O especialista menciona ainda os setores que são afetados diretamente com a cobrança de impostos como a informática e o agronegócio e fez a proposta de permitir que a lei complementar crie o “simples” setoriais que concentrassem todas as arrecadações do setor em um recolhimento único.

Seguindo a mesma linha de simplificação na cobrança dos tributos, Ives Gandra foi bem incisivo em afirmar que o país necessita de uma reforma. “O Governo simplificaria o consumo e o controle de todas as empresas. Seria menos custo para administração, para os contribuintes e para a fazenda”, destacou.

Já a economista da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, ressalta que o país vive um desequilíbrio fiscal gravíssimo e com déficit primário. Portanto, a especialista acredita que uma mudança lenta e gradual é extremamente necessária para o sistema tributário brasileiro. Patrícia disse ainda que é preciso estar atento para o aumento da carga tributária. “Alta tributação prejudica o crescimento econômico e impossibilita o desenvolvimento”, afirmou.

O painel reuniu ainda o assessor especial do gabinete da Presidência da Republica, Gastão Alves Toledo, o professor da USP e da FGV-SP, Dr. Gustavo Vettori, e do procurador da Fazenda Nacional, Artur Alves da Motta.