Escola que Protege é avanço humanitário na Rede Municipal de Diadema

Programa lançado nesta sexta-feira (19) é resultado da parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social e criará uma série de medidas contra qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes

Texto: Henrique Nunes – Fotos: Dino Santos (PMD)

Da Redação – Além do agravamento da miséria e do desemprego, a pandemia do coronavírus fez aumentar outro triste problema do país: os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Com a volta gradual das aulas a partir de agosto, uma das premissas da Secretaria de Educação foi justamente fazer com que as escolas se tornassem ambientes seguros e que garantissem direitos humanos aos mais de 30 mil alunos da Rede Municipal.

Para cumprir tal objetivo, a pasta convocou também as secretarias de Saúde e Assistência Social para elaborar o programa Escola que Protege, apresentado ao público nesta-sexta (19) durante seminário realizado na Fundação Florestan Fernandes. Presente no evento, o prefeito José de Filippi Júnior mais uma vez reforçou aquele que tornou-se um dos lemas de sua gestão: ninguém faz nada sozinho. “Nós todos aqui sabíamos o cenário que iríamos encontrar no começo da gestão em função da pandemia. Por isso, quando as secretarias se unem para tirar um projeto deste do papel é porque estão preocupadas com a vida da população. É um trabalho difícil, em que teremos que aprender muitas coisas ao longo do caminho, mas que com certeza tornará a nossa cidade mais justa e humanitária”, avalia.

Essa rede multissecretarial também contará com o apoio dos conselhos tutelares da cidade e pretende “assegurar os direitos humanos aos estudantes de modo que possam vivenciar experiências educativas com dignidade humana e integridade”, conforme cita a apresentação oficial do projeto. “Nós temos que entender as perguntas para saber as respostas que cada estudante tenta nos indicar. Não vamos fazer mágica. O que vamos fazer é encontrar o melhor caminho”, completa a secretária de Educação, Ana Lúcia Sanches.

Um dos palestrantes durante o seminário foi o promotor Marcelo Vieira Mello, que elogiou a concepção do Programa: tudo indica que o Escola que Protege seja uma semente que Diadema está plantando para diminuir gradativamente os casos de violência contra crianças e adolescentes na cidade. É um programa ousado, que exige coragem para levar adiante.

Também presente no evento, secretária de Saúde, Rejane Calixto lembrou o fato de que a “pandemia trouxe essa marca triste que é o aumento da violência e esse programa, feito de maneira integrada, vem justamente para enfrentar esse problema”. Patty Ferreira, vice-prefeita e titular da Assistência Social, concorda:”Agora, mais do que nunca, é hora de acolhermos as populações vulneráveis e pensarmos coletivamente para enfrentarmos qualquer tipo de violência”.
. No seminário de apresentação houve também palestras com Dalka Chaves de Almeida Ferrari, do Instituto Sedes Sapientiae, entidade que é referência no enfrentamento à violência contra a criança e adolescente e também Roseli Albuquerque, que acumula bastante experiência no tema.  

Saiba mais 
– O Programa contará com ações de prevenção de violências, proteção à infância e adolescência, identificação de sinais e protocolo para encaminhamento adequado de casos de suspeita ou revelação de violências na escola.
– Também objetiva construir protocolo de atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas matriculados na Rede Municipal de Educação de Diadema.
– A iniciativa também pretende otimizar o encaminhamento e acompanhamento dos planos individuais de atendimento, o que depende de um processo formativo específico de professores e gestores para essa ação.  
– A data para o anúncio do programa não foi escolhida por acaso: 19 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Abuso Infantil.
– No seminário foi anunciada a publicação da Portaria da Secretaria de Educação que trata da proteção à infância e à adolescência bem como do fortalecimento das perspectivas e potencialidades dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, no que compete à escola em parceria com a rede de proteção social.