Equipes da SEDH receberão denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no Rio 2016

Da Redação – A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) enviará nesta semana uma equipe para as Olimpíadas do Rio de Janeiro que atuará no recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, especialmente de crianças e adolescentes. A expectativa é contribuir para a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e desaparecimento de meninos e meninas, consideradas as violações mais recorrentes em grandes eventos.

Segundo a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, há um aumento de 30% nas denúncias em períodos de grande movimentação turística no país, conforme identificado nas experiências acumuladas na Copa das Confederações, na Copa do Mundo, na Jornada Mundial da Juventude e Jogos Mundiais dos Jogos Indígenas.

“O objetivo maior é a prevenção, mas nós também atuaremos nos casos de ocorrência de violações. Teremos equipes divididas em quatro espaços e equipes volantes circulando nos locais dos jogos e das festas, chamadas Lives Sites, para que possam identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e iniciar imediatamente o atendimento”, explicou.

Os 12 representantes da SEDH estarão presentes durante todo o período dos jogos nos quatro Plantões Integrados, instalados pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro, em apoio às ações dos governos municipal e estadual, além de organizações da sociedade civil e da Frente Nacional dos Prefeitos. “As equipes que trabalharão nos jogos são multidisciplinares, com representantes das áreas de direitos humanos, assistência social, saúde, conselhos tutelares, forças de segurança, Ministério do Trabalho, defesa civil, Ministério Público, Judiciário e organizações da sociedade civil, que terão mais uma vez esse olhar de proteção integral às crianças e aos adolescentes, nossa maior preocupação. No entanto, todas as outras violações denunciadas também serão encaminhadas”, complementou.

Os Plantões Integrados estão localizados na orla de Copacabana e nos Boulevards Olímpicos Porto Maravilha, na região central; Parque Madureira, na Zona Norte; e Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, na Zona Oeste. Além dos locais de plantão, foi instalado um espaço de convivência que funcionará junto aos Plantões, para fazer o acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade enquanto aguardam os devidos encaminhamentos.

Disque 100: A partir desta segunda-feira (1º) até o dia 30 de setembro, o Disque 100, serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, oferecerá atendimento em três idiomas: português, inglês e espanhol. A medida facilitará a utilização do serviço pelos turistas que estarão no país durante as Olímpiadas. Além disso, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos solicitou a prestadora de serviço de telefonia do Disque 100 que os celulares internacionais com roaming no Brasil possam fazer ligação direta para o serviço. Os brasileiros e turistas estrangeiros também poderão utilizar o aplicativo de celular Proteja Brasil para fazer denúncias de violações de direitos humanos.

Campanha: Com o tema “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”, foi lançada nesta segunda-feira (1º) a campanha que pretende  conscientizar a população a denunciar casos de violações de direitos das crianças e adolescentes, principalmente a exploração sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças e adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes perdidos ou desaparecidos. A campanha divulga os principais canais de denúncia ao público e aos turistas, que são o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A mobilização foi construída por meio da articulação de diversos atores importantes, como governos, organizações da sociedade civil e a Frente Nacional dos Prefeitos.