A economia brasileira apresenta sinais de melhora para quem?

* Mariana Da Cruz Mascarenhas – “Empresários já veem sinais de melhora na economia, mas pedem mais ações do governo”, anunciava o portal Valor Econômico, no dia 25/08/17; “Melhora na economia e aumento do consumo devem impulsionar vendas de fim de ano”, foi o título da matéria publicada no portal do Governo do Brasil, no dia 11/10/17; “FMI melhora projeções para economia brasileira e prevê expansão de 0,7% em 2017”, apareceu no portal G1 no dia 10/10/17: para muitos brasileiros, as notícias acima parecem retratar uma realidade paralela a do Brasil – ao menos é assim que a população brasileira enxerga sob a perspectiva do próprio bolso.

Esse positivismo aplicado à economia brasileira ganhou ainda mais fomento com o anúncio do crescimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), no terceiro trimestre, de acordo com dados divulgados no começo de dezembro de 2017 pelo IBGE.

Trata-se do terceiro trimestre seguido de alta do PIB depois de dois anos consecutivos de taxas negativas. Embora a taxa tenha ficado abaixo do esperado pelo mercado – a previsão era de uma elevação de 0,3% – muitos economistas veem positivamente tal aumento, alegando o início de um pequeno alívio para os fundamentos econômicos: recuperação do emprego, aumento de investimentos, elevação do consumo etc.

Mas vamos nos ater cautelosamente a alguns fatos antes de elogiar qualquer crescimento do PIB. A elevação de 0,1% não significa uma retomada de empregos formais de maneira automatizada. De acordo com o IBGE, o desemprego atingiu 12,7 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro.

Embora a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) tenha apurado uma redução de 0,6% do desemprego em relação ao trimestre anterior, o número de trabalhadores com carteira assinada permaneceu inalterado, o que indica que muitos passaram a trabalhar por conta própria, possivelmente, em razão da crise.

Um dado ainda mais alarmante é apontado pelo Mapa da Fome, um estudo feito desde 1990 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), como incentivo à promoção de políticas de combate à fome e à promoção do alimento. A instituição apontou um Brasil próspero em 2014, quando o país saiu pela primeira vez da “lista negra da fome”.

De acordo com o Banco Mundial, entre 2004 e 2014, 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza. Um cenário realmente positivo ocasionado pelo crescimento econômico, criação de empregos e programas assistenciais.

Já em 2016, período altamente prejudicial para o país em razão dos conflitos políticos e econômicos, cerca de 2,5 milhões a 3,6 milhões de pessoas voltaram a viver abaixo da linha de pobreza. Um contingente populacional assolado pela situação de miséria e que não consegue garantir o mínimo sequer para sobreviver. Para o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, o atual cenário de desemprego pode recolocar o Brasil no Mapa da Fome.

Essa queda abrupta no número de brasileiros que deixaram a pobreza se reflete também nas ruas do país. De acordo com o último recenseamento, realizado em São Paulo, em 2015, a cidade paulistana conta com aproximadamente 16000 moradores de rua, o equivalente a praticamente o dobro do registrado em 2000. Somente no Rio de Janeiro – que vive uma situação financeira calamitosa –, a prefeitura estima que o número de desabrigados tenha se elevado 150% nos últimos três anos, o que corresponde a mais de 14200 pessoas.

Enquanto isso, o fosso entre os mais ricos e pobres segue crescendo exponencialmente, de modo que as chances de um pobre ascender são muito menores. É o que demonstra novo estudo do IBGE divulgado em dezembro de 2017, que ressalta que brasileiros no topo da pirâmide social têm aproximadamente 14 vezes mais chances de permanecer nele do que um pobre elevar de nível social.

Voltando à questão que abre esse artigo: será mesmo que há algum motivo para celebrar o dito crescimento econômico, como o presidente Temer insiste em defender? Aqui também é importante ressaltar que mesmo a elevação do PIB não se deveu às políticas adotadas pelo governo Temer, mas sim à supersafra agrícola e ao boom exportador. E que a tal elevação do consumo pode ser momentânea, tendo como uma das razões a liberação do saque de contas inativas do FGTS. Além disso, assim que a inflação subir, o consumo volta a cair.

Já o Governo insiste em falar no apertado Orçamento Federal, mas não abre mão de gastos exorbitantes com regalias para benefício próprio, como aumentos salariais e liberação de fundos e emendas. Enquanto isso, parlamentares defendem a Reforma da Previdência como solução ao rombo previdenciário, segundo alegam, ou ainda reduzem custos com programas como o Bolsa Família – uma redução de 1,1 bilhão em relação a 2017 foi projetada para 2018.

O programa é voltado para famílias pobres e extremamente pobres, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. Cada valor do benefício recebido é de R$ 39,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 195,00. Cenários que nos levam a crer que há uma melhora na economia sim, mas apenas para quem está do lado interno do Congresso.

* Mariana da Cruz Mascarenhas é jornalista, articulista e crítica de economia e cultura