Dirigente empresarial da Fiesp/Ciesp defende o novo Refis

Preservar empresas e sua preciosa capacidade de geração de empregos é fundamental neste momento.

Da Redação – Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP), salienta ser urgente a adoção de um novo Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias (Refis) nos moldes da sugestão apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Além do equacionamento do passivo de impostos, seria importante postergar o pagamento dos que estão por vencer, de modo que as empresas possam respirar e honrar seus compromissos com os trabalhadores e fornecedores, neste momento tão difícil da pandemia, agravado pelas paralisações intermitentes da produção estabelecidas em diferentes momentos pelo poder público”, pondera.

“O apoio é ainda mais urgente neste momento em que as empresas ou estão impedidas de trabalhar, ou têm seus clientes fechados, devido ao lockdown e quarentena determinados por governos estaduais e municipais”, afirma Cervone.

Além disso, seria decisivo, o adiamento do vencimento de impostos, cujos prazos ainda baseiam-se na época da hiperinflação; portanto não faz o menor sentido a empresa pagar tributos antes do recebimento do cliente. Outro aspecto seria a redução emergencial de alíquotas, como se vê nos pacotes emergenciais na Europa e Estados Unidos, sendo que o presidente Biden acaba de destinar U﹩ 300 bilhões para revitalizar sua indústria. Porém, o que se viu no Estado de São Paulo foi o aumento do ICMS este ano, mesmo com expressivo aumento da arrecadação no ano passado, algo inacreditável no contexto da grave crise da Covid-19.

Rafael Cervone, que é candidato à presidência do CIESP nas eleições de 5 de julho próximo, salienta que os débitos relativos a impostos e a dificuldade de as empresas fazerem frente ao seu recolhimento, problemas enfatizados na pandemia, mostram o quanto é importante a reforma tributária. “O Brasil está adiando isso desde a promulgação da Constituição de 1988, há 33 anos. Agora, será preciso urgência, pois a carga excessiva tem sido um grave fator de perda de competitividade, baixo investimento e desemprego”, conclui o dirigente da FIESP/CIESP.