Direito Médico e o Direito do Paciente – Parte I

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* Heleni de Paiva – Você sabia que no Egito Antigo já eram realizadas cirurgias muito complexas e que foi na Grécia Antiga que surgiram técnicas como a identificar os sintomas das doenças?

Vale lembrar que Hipócrates, nascido na Grécia é considerado o Pai da Medicina, sendo até hoje seu juramento solenemente utilizado no ato de formatura da área médica, quando se comprometem a exercer a profissão sobre os princípios da honestidade, caridade e ciência.

Em passado não muito distante, a figura do médico era quase considerada uma pessoa da família, baseada em forte princípio de confiança. Por outro lado, dadas as características apontadas, familiaridade e confiabilidade, fazia o doente não ter voz ativa, e bem pouca participação nas decisões sobre o tratamento e procedimentos.

Com o avanço da tecnologia e do acesso a informações, houve uma modificação na estrutura de tratamento bem como na relação entre os profissionais da área médica e os pacientes.

Em 13 de agosto de 2009, através da Portaria nº 1.820, expedida pelo Ministério da Saúde, dispôs sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde tornando-se importante instrumento para garantir os direitos humanos do paciente.

Cabe destacar que a referida Portaria foi o marco inicial para o conhecimento e a evolução de um novo direito- O Direito do Paciente.

Atualmente podemos verificar cada vez mais é que as partes da relação precisam entender seus direitos e deveres para que ocorra um relacionamento ético equilibrado, de respeito e reciprocidade com o objetivo de garantir a melhora da pessoa necessitada.

* Heleni Paiva é advogada e ex-vereadora de Santo André

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1 comentário on "Direito Médico e o Direito do Paciente – Parte I"

  1. Regina Ribeiro

    Prezada amiga Dra. Heleni de Paiva, é uma satisfação imensa ler seu artigo publicado no melhor e mais confiável veículo de comunicação do ABC. Como sou pessoa racional, porém de fé, sei que é a Mão de Deus juntando o Seu povo para que se exerça o bem. Tenho certeza que os seus amplos conhecimentos técnicos e comprovada experiência no tocante aos direitos dos cidadãos, aliados ao profissionalismo impecável e ético do lendário jornalista Sr. Léo Júnior, é como um presente para nós leitores que defendemos a boa qualidade na prestação de serviços da boa Imprensa. Parabéns a ambos !

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