Direito ao esquecimento será buscado por políticos num futuro bem próximo

Professor da PUCRS Arthur Ferreira Neto é autor de livro que aborda o tema e propõe fixação de critérios adequada para concretizar o processo

Da Redação – Tema que gera frequentes discussões, o direito ao “esquecimento” nada mais é que o direito de uma pessoa em não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento passado da sua vida, seja exposto ao público em geral, podendo lhe causar sofrimento ou transtornos.

O fato é que, no Brasil, com os recorrentes escândalos políticos – e com a “eternização” das notícias e informações por meio da internet -, o direito ao “esquecimento” poderá ser buscado por aqueles que ocupam ou ocuparam cargos no cenário político nacional, conforme indica o professor de Direito Tributário da PUCRS e vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Arthur Ferreira Neto.

Para destacar que o direito não se aplica somente a fatos ocorridos no campo penal, ele lembra o caso da apresentadora Xuxa Meneghel, que, no passado, solicitou que fosse impedido o acesso a conteúdo referente a um filme do qual havia participado no início de sua carreira, mas que, atualmente, estava lhe causando prejuízos profissionais e transtornos pessoais.

“Isso irá impactar a vida de alguns políticos, que certamente irão pleitear judicialmente a exclusão de informações danosas a sua imagem ou que sejam desindexados seus nomes de sites de pesquisas. Porém, é importante frisar que o direito ao ‘esquecimento’ presume uma análise aprofundada e casuística para a verificação de procedência de cada solicitação”, projeta Neto.

Abrindo novas fronteiras de discussão sobre esse polêmico tema, toda a complexidade do direito ao “esquecimento” em meio aos debates contemporâneos está presente no livro “O Direito ao ‘Esquecimento’ na Sociedade da Informação”, escrito pelo professor Arthur Neto e pelo também professor de Direito da PUCRS e desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Ingo Wolfgang Sarlet.

Ao longo de quase 250 páginas, publicadas pela editora Livraria do Advogado, os professores apresentam os fundamentos e contextos nacional e internacional do tema, além de outros tópicos, apresentando, ao final, uma proposta constitucionalmente adequada para a fixação de critérios de concretização do direito ao esquecimento.

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