Diadema prepara atualização do Plano Municipal da Infância e da Adolescência

Documento vai nortear construção de plano decenal com metas e propostas que serão homologadas como políticas públicas; cidade concorre ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança e recebeu da Abrinq material de apoio para qualificar o trabalho

Texto: Aline Melo – Foto: Dino Santos

Da Redação – A Prefeitura de Diadema criou um grupo de trabalho para atualização do Plano Municipal da Infância e da Adolescência. Estão envolvidos no projeto representantes de 12 secretarias, dos Conselhos Tutelares, da Fundação Florestan Fernandes, da Associação de Apoio à Criança em Risco – ACER Brasil, do gabinete da vice-prefeita, Patty Ferreira, e do Fundo Social de Solidariedade, presidido pela primeira-dama Inês Maria.

A Fundação Abrinq, que certifica administrações municipais com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, enviou 50 kits com oito livros que vão auxiliar e qualificar o processo de revisão. A Prefeitura de Diadema está concorrendo à certificação.

“Esse material vai nos auxiliar na atualização e readequação do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência que não apenas estruture as políticas públicas para esse segmento da sociedade, como também planeje ações a curto, médio e longo prazos, com metas que sejam possíveis de serem acompanhadas”, destacou a vice-prefeita Patty Ferreira, que é a articuladora municipal do Prêmio Prefeito Amigo da Criança. Os livros serão entregues a todos os participantes do grupo de trabalho.

O plano vai basear a construção de um documento com validade de dez anos, que deve ser referendado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) como política pública, ou seja, com metas que deverão nortear as ações do atual e dos futuros governos da cidade. O plano será apresentado a todos os atores do sistema de garantias de direitos, como o Judiciário, ao Legislativo e à toda a população, por meio de um seminário planejado para novembro e também por audiências públicas em todas as regiões do município.