Da Redação – A Secretaria de Defesa Social de Diadema anunciou os dados das ocorrências do Programa Diadema Legal do primeiro trimestre de 2017. O programa verifica horário de funcionamento dos bares no município e controla a emissão de sons em bares e similares. No total foram 356 ocorrências registradas no período. Em 2016, o Programa realizou 191 atendimentos no trimestre (acréscimo de 46,3% no total).
A ocorrência com mais autuações no primeiro trimestre de 2017 foi bares abertos após as 23h sem autorização (52 casos), um acréscimo de 47% em comparação a 2016 (28). As notificações por funcionamento de bares sem alvará sofreram redução de 48 registros em 2016 para 31 em 2017 (queda de de 35,5%). Outras notificações por poluição sonora, realizadas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, mantiveram-se estáveis (26 casos em 2016 e 2017).
Denúncias – De acordo Marcos Cheles, coordenador do Programa Diadema Legal “a redução no número das ocorrências é resultado da intensa fiscalização baseada em denúncias que chegam pelos canais oferecidos”. Em 2016 foram recebidas 85 denúncias via email ou telefone no primeiro trimestre. Em 2017 o número subiu para 152 (aumento de 45,5%).
Diadema Legal – Implantado em 2002, o Programa Diadema Legal percorre a cidade, todos os dias de semana, vistoriando as ações de bares e outros infratores. Para melhorar e ampliar os dados, em 2010 foi criado o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que reúne a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. Esta é realizada aos finais de semana e feriados, pois são os dias de maior movimento nas ruas e comércios.
Serviço – Denúncias Diadema Legal Tel.: 0800-770-5559/ 4044-0249 E-mail – diademalegal@diadema.sp.gov.br e pessoalmente na Rua João de Almeida, 352 – Centro
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