Diadema equipara piso salarial dos agentes comunitários de saúde

A partir de agosto, ACS contratados pela Administração ou pelas Organizações Sociais de Saúde receberão a mesma remuneração

Texto: Renata Nascimento e Tatiana Ferreira – Fotos: Dino Santos (PMD)

Da Redação – O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que vai equipar o salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) admitidos pela Organização Social de Saúde (OSS) ao dos ACS contratados pela Administração, que desde maio já recebem o novo piso salarial da categoria (Piso Nacional aprovado por Emenda Constitucional retroativo a maio/2022 é de R$ 2.424,00 por ACS/mês). 

Segundo a secretária municipal da Saúde, Dra Rejane Calixto, “a medida visa garantir a equidade salarial entre os servidores independente do regime de contratação e atender a demanda dos 261 agentes comunitários advindos da OSS, que não estão sendo contemplados no repasse do Ministério da Saúde”. O investimento por mês da Prefeitura com recursos do Tesouro Municipal será de R$ 243 mil. 

“A partir de agosto já será equiparado o piso e todos os ACS vão ter o mesmo salário e a Prefeitura vai bancar a diferença. E também vamos pagar para os ACS da OSS o retroativo de maio, cujo pagamento será feito de forma parcelada. Direito é direito”, afirmou o prefeito. 

O anúncio foi feito em reunião de trabalho realizada no Teatro Clara Nunes com a participação das secretárias Rejane Calixto (Saúde), Kenia Lucas (Governo), Fatinha Queiroz (Planejamento), Maria Luiza Malatesta (coordenadora da Atenção Básica), dos vereadores Neno e Jeferson Leite e todos os gerentes e agentes comunitários de saúde.

A agente comunitária de saúde Érica Souza, que atua na função há dez anos na UBS ABC, ficou feliz com o anúncio. “Foi uma novidade boa. Sabemos que a obrigação de fazer o repasse do recurso é do Ministério da Saúde, mas saber que aqui em Diadema já foi feita a equiparação, nos alegra muito. Só temos a agradecer”. 

Em 10 de agosto, cerca de 200 agentes comunitários protestaram para solicitar a equiparação do piso salarial. Hoje, os profissionais contratados pelas OSS recebem R$ 1.749,22 por mês, ou seja, R$ 674,78 a menos. 

“Não é fácil solucionar as demandas que envolvem questões financeiras. Para que pudéssemos atender o novo piso, encomendei um estudo para as secretarias de Saúde, Planejamento, Governo e Finanças para entender o impacto e viabilizar a equiparação. Salário é importante, mas saúde também se faz investindo em quem cuida de gente, por isso, vamos cada vez mais investir na capacitação das equipes”, disse Filippi. 

Em seu discurso, o prefeito também falou sobre outras ações para valorizar os ACS e as equipes de Estratégia Saúde da Família. “Ano passado já participei de um encontro com os ACSs e, como disse da outra vez, nós vamos nos encontrar mais vezes. O que nos une é o carinho e o compromisso com o SUS. Desde que assumimos já providenciamos novos uniformes, estamos dando uma revitalização nas UBSs, temos feito esforços para completar as equipes, vamos chamar nos próximos dias mais 150 técnicos de enfermagem, vamos promover mais capacitações para as equipes. É um pacto, um acordo com cada um de vocês para melhorar a saúde de Diadema”, ressaltou Filippi. 

ACS

O agente comunitário é o elo da população com a Unidade Básica de Saúde (UBS), realizando educação em saúde e auxiliando na prevenção de várias doenças. Para ser ACS, é preciso ser morador da região em que atua e entre suas principais funções estão atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, visitas domiciliares, orientação à comunidade sobre sintomas, riscos e transmissão, além de identificação de casos suspeitos de doenças e busca ativa.

Atualmente, Diadema conta com 420 agentes comunitários de saúde que integram 94 equipes da Estratégica de Saúde da Família em 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS).