Filippi entrega mais 100 títulos de propriedade em 2 núcleos

Também foram anunciadas as obras do programa de melhorias urbanas, Revitaliza Diadema, no núcleo 18 de Agosto

Da Redação – Em evento neste sábado (20), o Regulariza Diadema avançou ainda mais no processo de regularização fundiária na cidade, com a entrega da matrícula do imóvel a cem famílias dos núcleos 18 de Agosto e Santa Luzia. Com esse documento, também conhecido como “escritura” ou “título de propriedade”, os beneficiados passam a ter a garantia jurídica de que o bem onde vivem efetivamente lhes pertence.

Essa é a segunda entrega de títulos realizada neste ano nesses locais, pois em junho, na ocasião do lançamento do Regulariza, outras 200 famílias receberam a matrícula em mãos, número que deverá continuar aumentando nos próximos meses. 

Além da entrega de títulos, foi anunciado o início das obras do programa Revitaliza no núcleo 18 de Agosto. Esse programa levará melhorias urbanas a núcleos habitacionais, com a reforma de centros comunitários, praças, vias e escadarias, além de garantir a implantação de guarda-corpos e corrimãos em locais determinados e a realização de serviços em galerias, bocas de lobo e canaletas. Em um primeiro momento, além do núcleo 18 de Agosto, serão implantados os serviços em cinco localidades, que são as seguintes: Rua Alfenas; Vila Popular; Jardim Liberdade; Santa Maria I.

Presente na cerimônia, o prefeito José de Filippi Jr. destacou algumas ações a serem empreendidas no 18 de Agosto, indicando também a contratação de mão de obra local, ajudando no desenvolvimento social do bairro. “Nós vamos consertar o centro comunitário, melhorar as vielas, consertar vazamentos, trabalhar em muro de arrimo, reformar a calçada na avenida Curió e fazer com que a empreiteira contrate os pedreiros aqui do 18 de Agosto, para dar emprego.”

Letícia Lima, uma das moradoras beneficiadas com a entrega da documentação, indicou que o crescimento do núcleo onde vive fez que com o 18 de Agosto se tornasse praticamente uma cidade e que é dever de todos ajudar a cuidar bem da região.  Sabino Pereira, um dos moradores mais antigos do bairro, ressaltou a importância da documentação para ter a garantia de que o imóvel não irá ser tirado de ninguém. “Agora vamos ser definitivamente donos de nossas casas.”

Lotes e matrículas 

O programa Regulariza Diadema prevê  em quatro anos a regularização de 9.400 lotes, entre núcleos habitacionais, loteamentos e próprios municipais, beneficiando cerca de 20 mil famílias. 

Considerando apenas os núcleos 18 de Agosto e Santa Luzia, já foram regularizados 741 lotes. A diferença entre matrículas entregues (cerca de 300) e lotes regularizados (741) se dá porque se trata de processos diferentes. A entrega da matrícula significa que o bem foi já passado para o nome de determinado morador. Já a regularização do lote indica que a área em que determinada família morava deixou de ser “irregular”, isto é, passou a ter um registro que garante sua existência legal, ainda que possa não ter sido transferida para o nome da família que lá mora. 

Para a transferência ser plenamente concretizada – o que ocorreu com as 100 matrículas entregues neste sábado –, é preciso que o lote seja considerado regular, caso de 100% dos lotes nos núcleos 18 de Agosto e Santa Luzia, mas também que todas as pendências de documentação das famílias sejam sanadas. Para isso, além do apoio da Prefeitura, é necessária a colaboração efetiva dos próprios moradores interessados, já que envolve a documentação pessoal de cada beneficiado.   

No evento deste sábado, além do prefeito e de moradores dos núcleos, compareceram o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Lacerda, o diretor de regularização fundiária, Felipe Garcia, o presidente da Câmara Municipal, Josa Queiroz, além dos vereadores Zé do Bloco, Jeferson Leite, Boquinha e Zé Antônio, entre outras autoridades.