Da Redação – Nesta terça-feira, 3/12, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), realizou o seminário “A Materialização das Seguranças Socioassistenciais para a Pessoa com Deficiência e sua Família” na RECAD.
O evento reuniu profissionais da rede socioassistencial e contou com apresentação de experiências de atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD) e sua família. A discussão teve como objetivo mostrar que, apesar da sensação de que é muito difícil atender à PcD, existem caminhos para o seu acompanhamento e de sua família.
“A troca de experiência tem como foco expor as ações que deram e estão dando certo para que outros profissionais possam se inspirar nessas práticas. A equipe alinhada e refletindo sobre o mesmo assunto contribui para um melhor atendimento da população, que é a nossa principal meta”, explicou a secretária interina da SASC, Caroline Rocha.
As reflexões ocorreram em três blocos que abordaram a atuação da Assistência Social na gestão, na proteção básica e na proteção especial. Foram apresentadas experiências ligadas a participação e controle social, grupo de orientação para familiares, análise das demandas para serviço de convivência, atendimento à situações de violência e trabalho com família em um Centro Dia.
A diretora da Proteção Básica, Aracelia Lovato, por exemplo, falou sobre avanços na política de Assistência Social para as Pessoas com Deficiência em Diadema. “É importante fortalecer e divulgar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para que as Pessoas com Deficiência tenham acesso. A equipe precisa investir no olhar e na busca dos beneficiários desses serviços”, ressaltou.
De acordo com os dados inseridos na base do e-SUS Atenção Básica, que contém informações de 75% da população estimada para Diadema, 14.349 pessoas se declararam com algum tipo de deficiência.
A SASC oferece atendimento às Pessoas com Deficiência por meios de serviços como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro Dia – APAE. O CRAS oferece acompanhamento para famílias em situação de vulnerabilidade social. Desta forma, as famílias que têm integrantes com deficiência são atendidas e encaminhadas para os serviços existentes e ainda orientadas quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao Cadastro Único e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A psicóloga do CRAS Leste, Talita Maziero de Andrade, apresentou a pesquisa sobre a inserção de crianças e adolescentes com deficiência no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Para isso, foram analisados questionários e realizadas entrevistas com usuários dos serviços, chegando à conclusão que é necessário um olhar de equidade e não de igualdade para reconhecer que cada pessoa tem sua particularidade e que os serviços precisam pensar no contexto individual.
“A partir desses dados e de toda análise, trabalharemos na melhora do serviço de convivência tendo a garantia de que o acesso será inclusivo e que as crianças poderão criar autonomia e independência. Eu trago a percepção de uma pessoa com deficiência junto com a parte técnica”, afirmou Talita Maziero de Andrade.
Já o CREAS é responsável em oferecer acompanhamento às famílias/indivíduos em situação de violação de direitos. Desta forma, quando identificada situação de violação de direitos envolvendo a PcD, são realizadas intervenções para ampliar a capacidade protetiva das famílias.
Além disso, a Secretaria mantém parceria com a APAE para o Centro Dia – serviço de proteção social especial de média complexidade para Pessoas com Deficiência, suas famílias e cuidadores. O atendimento é para moradores com idades entre 18 e 59 anos, que necessitam de outras pessoas para realizar atividades básicas diárias e que tenham tido seus direitos violados. O encaminhamento para este serviço é a partir de avaliação técnica realizada pelo CRAS ou CREAS.
COMPEDE
Desde julho de 2018, a atual gestão iniciou o processo para a retomada do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE), com reuniões e revisão da Lei Municipal. Em abril deste ano, os conselheiros eleitos pela população foram empossados.
O COMPEDE é o órgão responsável por formular diretrizes, promover e aprovar planos, programas, projetos e políticas municipais destinadas à promoção da inclusão e à defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência; zelar pela efetiva implantação da política municipal para a inclusão da PcD e fiscalizar a execução e o desempenho dessas políticas na cidade.
As reuniões do COMPEDE acontecem toda terceira quinta-feira do mês, às 13h30, na Recad.
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