Deputados votam pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer

Da Redação – Por 263 a 227 votos, a Câmara dos Deputados arquiva a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), nesta quarta-feira (2). O resultado mantém Temer na Presidência. Para afastar o presidente, a oposição precisava de 342 votos. A sessão na Câmara dos Deputados começou por volta das 9h desta quarta-feira (2). Os deputados discursaram pela manhã e era necessário um quórum mínimo de 342 parlamentares para que a votação fosse iniciada — o quórum foi alcançado por volta das 12h30. A sessão foi marcada por muita discussão e troca de insultos entre governistas e oposicionistas.

Após a fase inicial dos discursos, um requerimento foi aprovado para encerramento das discussões. Antes da votação, porém, alguns novos requerimentos foram analisados. Por volta das 14h, a sessão foi encerrada e uma nova iniciada.

Por volta das 15h, o plenário voltou a ter quórum necessário (mínimo de 342 deputados) para iniciar a votação. Depois que os deputados votaram contra o requerimento de adiamento da sessão feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado Rodrigo Maia deu início à votação, começando pelos líderes de partidos que orientaram as bancadas sobre como votar. A votação teve início às 18h20 na Câmara dos Deputados e cada parlamentar votou nominalmente.

Entenda a denúncia – O presidente é acusado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, de receber R$ 500 mil em vantagem indevida ofertada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS. Os deputados vão decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia.

Em julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável ao prosseguimento da denúncia. Com isso, o novo relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um texto pedindo o arquivamento da acusação contra Temer. Dessa vez, portanto, os deputados que disserem “sim” no microfone estão defendendo que o presidente fique no cargo, enquanto os que esperam vê-lo processado no STF devem dizer “não”, rejeitando o texto de Abi-Ackel. São precisos 342 votos dos 513 deputados nesse sentido para que o relatório possa ser derrubado e a denúncia prossiga.

Se a denúncia seguir para o STF, os ministros do Supremo decidirão então se aceitam a denúncia ou não. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Temer se torna réu e deverá ficar afastado da Presidência por 180 dias, enquanto aguarda o julgamento. Se a denúncia for arquivada na Câmara, Temer segue no poder. Há a expectativa de que a PGR apresente duas novas denúncias contra Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.