Deputada Janete cobra da presidenta Dilma ações positivas aos povos indígenas

Da Redação – Em carta à Presidente Dilma Rousseff, protocolada no Palácio do Planalto, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) cobrou ações concretas do Governo Federal em favor dos povos indígenas. Neste mês se debate a pauta das lutas indígenas, em decorrência do Dia do Índio (19).

Janete pede que Dilma assine 19 decretos de homologação de terras indígenas sobre os quais não há nenhum questionamento jurídico, denuncia a redução do orçamento da Fundação Nacional Índio – FUNAI e o aumento crescente da violência contra os povos indígenas por conta do modelo de desenvolvimento fortalecido no atual governo.

“Como resultado dessa ofensiva, o Relatório do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – aponta que, em 2015, 40% mais índios foram assassinados na comparação com 2014. 785 crianças de 0 a 5 anos morreram de causas evitáveis. 135 índios cometeram suicídio”. Janete aponta ainda os ataques com agrotóxicos sobre as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e a contaminação por mercúrio, em Roraima.

Segundo ela, em 2016, o orçamento da FUNAI é de R$ 533,7 milhões, que ainda sofrerá corte de 40%. “É o menor volume, desde 2012, quando a Funai recebeu R$ 519 milhões. Na mesma direção, foi determinado reduzir 114 servidores na FUNAI dentre os 170 que serão suprimidos pelo Ministério da Justiça! A Fundação tem apenas 8% do orçamento do Ministério, mas lhe foi imposto 60% do corte!”

A amapaense denuncia a ofensiva da bancada do agronegócio e mineração, dentro do parlamento, cujas proposições procuram retirar direitos dos povos indígenas, como para impedir a demarcação de novas terras indígenas, de quilombos e unidades de conservação e até reduzir as já existentes (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000), autorizar a exploração de terras indígenas para atividade econômicas por interesses da União (Projeto de Lei Complementar – PLP 227/2003) e abrir as terras indígenas para mineração (Projeto de Lei – PL 1610/1996).

A socialista pediu para Dilma “assumir diante do povo brasileiro um compromisso com aqueles que a elegeram e confiam na Senhora” e que “trabalhe para os brasileiros que confiam em Vossa Excelência, apesar de todas as dificuldades”.