Debate no Sindsef questiona aparelhamento político do Incra/SP

Da Redação – Questões como o loteamento político dos órgãos públicos e as dificuldades e descontinuidades das políticas públicas para o campo marcaram o debate “O aparelhamento político do INCRA”, promovido na semana passada, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sindsef/SP) pela Associação dos Servidores do Incra em São Paulo (Assincra/SP) e Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

A atividade marcou também o compromisso público dos três servidores indicados para a Lista Tríplice ao cargo de Superintendente Regional do INCRA/SP com a Plataforma Mínima de Gestão – um documento que elenca atos como definição de metas e prioridades da autarquia com a participação de servidores, usuários e beneficiários dos serviços do Incra e a implantação de medidas para garantir as condições adequadas de trabalho e de atendimento aos cidadãos. Formam esta Lista Tríplice os nomes do Perito Federal Agrário aposentado Arilzo Forte, do Técnico em Desenvolvimento e Reforma Agrária Renato Cordeiro e da Analista em Desenvolvimento e Reforma Agrária Sonia Rodrigues.

A Lista Tríplice é resultado de dois turnos de votação, marcados pela participação massiva dos servidores (80% de votantes) e sem nenhum voto nulo ou branco em todo o processo eleitoral. Conforme decisão em assembleia estes nomes estão apresentados por ordem alfabética, e não por critério de mais votados. A intenção dos servidores foi expressar que todos os três nomes com o seu apoio e confiança, uma vez que reconhecidamente possuem experiência e perfil para assumir o principal cargo da regional do Incra em São Paulo.

Reginaldo Ruiz, representante do SindPFA enfatizou a importância do debate como um espaço de defesa das políticas públicas com seus vários atores: “Os órgãos públicos não podem ser loteados para determinados grupos e mandatos, sem nenhuma forma de controle social, nem dos trabalhadores que executam as políticas nem dos beneficiários. É preciso romper com a imagem de que nós somos meros executores das políticas. E que questionar significa ser contrário à reforma agrária. Não se trata disso. Lutamos pela execução dessas políticas públicas, que sejam construídas democraticamente, com transparência na gestão, nas decisões e nos recursos”, declarou.

O representante do Sindsef-SP, José Paulo Perestrelo, ressalvou a importância de resgatar a integralidade da palavra “política”, que acabou se tornando sinônimo de gestões autoritárias,, manutenção de privilégios, ausência de critérios técnicos e legais: “A indicação de um nome da nossa lista tríplice também é política, mas devidamente respaldada por mecanismos de controle democrático. Os servidores da lista tríplice estão assumindo compromissos claros com uma plataforma mínima de gestão, aprovada coletivamente”, destacou Perestrelo, lembrando também que o debate sobre aparelhamento transcende o Incra e é urgente em todo o serviço público, devido às recentes mudanças nas nomenclaturas e critérios de nomeação em cargos de assessoramento e nas funções gratificadas.

A mobilização proporcionada pela lista tríplice foi comemorada pela diretora da Assincra/SP, Martha Porto Carvalho, referindo-se ao movimento que já alcança dez superintendências do INCRA em todo país, no qual servidores buscam indicar nomes do seu quadro para o cargo de superintendente regional: “O Incra não pode continuar sendo sucateado, e a lista tríplice trouxe a grande oportunidade de unirmos forças e fazer reflexões sobre as atribuições do nosso órgão”, ponderou.

A atividade contou com a presença de diversos setores organizados que atuam na luta pela terra e desenvolvimento da agricultura familiar, como a Federação da Agricultura Familiar (FAF), Comissão Pastoral da Terrra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de entidades que prestam serviços de assistência técnica às famílias asssentadas, como o Instituto Biosistêmico (IBS) e representações de trabalhadores agrários da esfera estadual, como a Associação dos Funcionários do Instituto de Terras de São Paulo (Afitesp). A participação do secretário de Agricultura de Bauru, Chico Maia, permitiu contextualizar os impactos das políticas de reforma agrária e agricultura familiar na segurança alimentar e dinamização dos municípios com assentamentos.

A Lista Tríplice – Com a homologação da Lista Tríplice, as representações dos servidores enviarão esta indicação para a presidência do INCRA em Brasília. A expectativa dos servidores é manter a mobilização contra o aparelhamento e pela indicação de um nome próprio para o cargo de superintendente. Vários temas para novos encontros foram sugeridos durante o debate.