CRF-SP participa da audiência pública da ALESP sobre formação de profissionais de Saúde por Educação a Distância

Da Redação – O Conselho Regional de Farmácia de São Paulo participa nesta terça-feira, às 10h, da audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre formação por meio de educação à distância dos profissionais de saúde. Entidade se posiciona contra esse tipo de formação

O número de ingressantes no ensino superior na modalidade a distância (EaD) aumentou 21% em 2016, enquanto que o número de alunos novos nos cursos presenciais caiu 3%. Os dados são do Censo da Educação Superior 2016, divulgado recentemente pelo governo federal, e preocupam conselhos e profissionais da saúde, que alertam para os riscos da graduação por meio exclusivo da EaD.

Para debater o tema, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza no dia 03 de outubro, uma audiência pública solicitada pelo deputado Carlos Neder (PT). A reunião ocorre no Auditório Paulo Kobayashi, às 10h, e o debate deve contar com a participação de representantes dos conselhos profissionais, da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), instituições de ensino e especialistas no tema.

O debate gira em torno também da nova legislação do governo federal, que flexibiliza as regras para a EaD no ensino superior. Entre as regras previstas no decreto 9.057/2017 do governo federal e na portaria normativa do MEC (nº 11, de 20 de junho de 2017) a autorização de cursos na modalidade à distância está condicionada “à avaliação in loco na sede da instituição”. Ainda de acordo com a legislação, os cursos, porém, podem ser ministrados em polos de ensino, sendo permitida inclusive a parceria com outras pessoas jurídicas para fins de funcionamento dos polos de educação a distância. A preocupação neste caso é justamente com as condições de funcionamento desses polos.

Dos 14 cursos na área da saúde, 11 já oferecem ensino à distância. O Conselho de Farmácia de São Paulo, por meio de sua Comissão Assessora de Educação Farmacêutica, publicou 10 argumentos contrários à graduação 100% à distância na área da Saúde. Confira aqui.

Serviço – Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo: Os impactos do decreto 9.057 (EaD) na formação profissional em saúde, nesta terça-feira (3), às 10h, no Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa (Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Piso Monumental)