Casa Abrigo Regional, que acolhe vítimas de violência doméstica, perde 25% do orçamento
Da Redação – As mulheres do Grande ABC começaram o mês de março sem motivos para comemorar. O Consórcio Intermunicipal simplesmente reduziu em 25% o orçamento do programa Casa Abrigo Regional. A verba, que era de R$ 1.391.220,40 em 2019, será de apenas R$ 1.034.300,02 em 2020.
A vereadora Bete Siraque (PT de Santo André) ressalta que esse programa é fruto de uma luta histórica do movimento de mulheres da região. “São espaços que acolhem vítimas de violência doméstica, muitas vezes com seus filhos. Essas mulheres precisam desse acolhimento em local sigiloso e com infraestrutura porque correm risco de morte”, afirma a vereadora.
De acordo com o Consórcio, um dos motivos do corte seria a redução nos repasses que os municípios fazem para o programa – que era de 0,5% do orçamento líquido e hoje é de 0,15%. A diminuição da verba foi uma iniciativa do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB).
“Uma pena que os prefeitos do Grande ABC não consigam entender a importância da Casa Abrigo. Enquanto a verba para o programa diminui, os casos de feminicídio aumentam”, ressalta a vereadora Bete Siraque. De acordo com o Monitor da Violência, em 2019 o número de feminicídios no Brasil aumentou 7,3% quando comparado ao ano anterior. Só no Grande ABC, foram 11 casos registrados.
Casa Abrigo
O Programa Casa Abrigo Regional conta com dois espaços no Grande ABC que, além de oferecerem moradia para a mulher e seus filhos, auxiliam a vítima com orientação jurídica e encaminhamento para serviços de saúde e emprego e renda.
Trata-se de um programa premiado. Em 2011, foi um dos cinco vencedores, na categoria Novas Práticas Municipais, do Prêmio Chopin. Em 2015, a Casa Abrigo Regional recebeu a Medalha Ruth Cardoso em reconhecimento à luta pelos direitos da mulher.
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