Coluna do dia 14/10/2015

Congresso de pequenos agricultores em SBC debate aliança entre campo e cidade

São Bernardo sedia a primeira edição do Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O evento, que começou ontem (13), prossegue até sexta-feira (16), no Pavilhão Vera Cruz e terá representantes de 19 Estados brasileiros e de cerca de 4 mil delegados. A abertura teve as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e do secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli. Também participou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, entre outras personalidades. Com o tema ‘Plano Camponês: Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar’, o objetivo do encontro é promover uma aliança entre campo e cidade, o que deve ocorrer por meio do alimento. Além disso, discutir formas eficientes de comercialização e distribuição. São Bernardo foi escolhida para sediar o primeiro congresso por ser berço do sindicalismo brasileiro. Também foi no Pavilhão Vera Cruz que, em 1983, foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Lula destacou que o setor precisa de dinheiro para garantir seu desenvolvimento. Durante seu discurso, Lula ressaltou que as pessoas precisam voltar a acreditar no Brasil. “Há um mau humor generalizado. Se está ruim, vamos trabalhar para melhorar e não ficar apenas reclamando. E não é isto que está acontecendo: não estão deixando a Dilma (Rousseff) trabalhar”, comentou. Após dar as boas-vindas ao público, o prefeito Luiz Marinho lembrou a criação do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), em 2003, e o 1º Plano Safra, de subsídio à agricultura familiar, para destacar a importância da atividade. O ministro Patrus Ananias reforçou que tem um compromisso até 2018 de assentar todas as famílias de sem terra no território nacional. “Com os R$ 28 bilhões que estão destinados para a agricultura familiar, vamos trabalhar as instituições financeiras para facilitar as linhas de crédito por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse. Entre os apoiadores do evento está a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT). A programação da Feira Nacional da Agricultura Camponesa, que acontece simultaneamente ao Congresso, contempla a exposição de alimentos agroecológicos, bebidas e artesanato de várias regiões do país, é aberta ao público.

Frase:

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Vereador Ronaldo de Castro defende cadeiras adaptadas para alunos especiais em Santo André

O vereador Ronaldo de Castro (PRB), presidente da Câmara de Santo André, apresentou projeto de lei que prevê a disponibilidade de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesidade, em estabelecimentos de ensino público e privado. De acordo com o parlamentar, a matéria trata da acessibilidade, tendo em vista as dificuldades e constrangimentos que estes alunos enfrentam em seu dia a dia. A medida visa facilitar a inserção dos estudantes em sala de aula para que se sintam mais confortáveis e capazes de realizas as mesmas atividades desenvolvidas pelos demais alunos. Em 2012, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para obrigar os estabelecimentos de ensino a terem cadeiras e carteiras adequadas a estudantes obesos. O substitutivo estabelecia que a quantidade de assentos especiais devesse atender ao total de alunos que manifestarem, no ato da matrícula, necessidade de mobiliário adequado. Pela proposta original, as salas de aula devem ter 10% dos assentos com medidas diferenciadas para estudantes com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30. Pesquisa do Ministério da Saúde (2014), alerta que o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. A taxa, nove anos atrás, era de 43% – o que representa um crescimento de 23% no período. De acordo com Castro, é importante que as escolas acolham seus alunos, para que se sintam parte importante daquela instituição. “As diferenças físicas não podem ser empecilhos para que o aluno perca a vontade de frequentar as aulas, de interagir com os colegas. Obesidade, deficiência física são assuntos tratados pela mídia e precisa haver conscientização, pois todos nós somos seres humanos, independente de nossas limitações e merecemos ser respeitados”, ressaltou o vereador.

CHUMBO GROSSO

DEPOIS DA EUFORIA…

• Poucos vereadores ocuparam a tribuna para as famosas ‘explicações pessoais’ na sessão desta terça-feira (13) na Câmara de São Caetano. Diferentemente da sessão anterior, que foi acompanhada por inúmeros taxistas da cidade, quando quase todos os parlamentares usaram seu tempo de explicação pessoal para defender o projeto de lei, apresentado pelo presidente Paulo Bottura (PTB), que propunha a proibição do aplicativo Uber na cidade.

… SEMPRE VEM A REALIDADE!

• Depois de aprovar por unanimidade, em primeira votação, a proibição do Uber, os parlamentares inexplicavelmente retiraram o assunto da pauta. Dias antes, a subseção de São Caetano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia se posicionado contrariamente à proibição do aplicativo.

INCOMODADOS? NEM TANTO…

• Outra votação que agitou e muito a sessão ordinária desta terça-feira foi a do projeto de Lei do Executivo que dispunha sobre o plano organizacional do quadro pessoal do DAE (Departamento de Água e Esgoto). Vereadores oposicionistas se posicionaram contra a medida, mas depois de alguns minutos, em reunião secreta, votaram a favor da lei, que aprova a medida e um futuro concurso para preencher os novos cargos na autarquia sulsãocaetanense.

NÃO TÔ ENTENDENDO…

• O vereador Edson Parra tem usado a tribuna para bater ostensivamente na gestão do prefeito Paulo Pinheiro, em São Caetano. Posicionamento anteriormente adotado por Fábio Palácio, que anda calado por demais nas últimas sessões. O que houve com o vereador republicano? O gato comeu a língua dele?

PREGO QUE SE DESTACA… É MARTELADO

• O vereador Pio Mielo, assumidamente governista, tem se colocado como vice-líder do governo. O parlamentar petista se mostrou um enfático defensor do projeto que autoriza o concurso no DAE. E a postura de Pio acabou provocando ciumeira na base governista. Tanto que o vereador Eder Trombeta Xavier se mostrou incomodado com o posicionamento do colega, questionando se ele queria tomar o lugar de Jorge Salgado, o líder do governo Paulo Pinheiro. Mielo lembrou que, na condição de especialista em Economia e Finanças, apenas daria suporte à fala de Salgado.

HOMENAGEM

• A noite desta quarta-feira será de muita festa para o publicitário Paulo César Ferrari, familiares e funcionários da Octopus Publicidade, de Santo André. Numa iniciativa do vereador Carlos Ferreira (PDT), a Octopus, que completa 37 anos, será homenageada com sessão solene, a partir das 19h, no Plenário Vereador João Raposo, o Zinho.

ECOFASHION 1

• No próximo sábado (24), às 10h, 21 crianças e adolescentes do Grande ABC apresentam suas criações no Desfile Ecofashion, no Teatro Municipal de Santo André. Com o tema “Eu reciclo, eu visto”, as roupas foram confeccionadas com materiais recicláveis reutilizados, como copos plásticos, embalagens, filtros de papel e até guarda-chuvas. Haverá também uma oficina de cata-ventos. O evento tem entrada gratuita e espera receber mais de 400 pessoas. Para assistir ao desfile basta se inscrever até o dia 23 de outubro no hotsite do projeto www.comunidadeecofashion.com.br. O projeto é apoiado pela Braskem.

ECOFASHION 2

• Controlada pela Organização Odebrecht, a Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, com capacidade anual de produção de mais de 16 milhões de toneladas de resinas e outros produtos petroquímicos básicos. Com faturamento de R$ 53 bilhões, é a maior produtora mundial de biopolímeros – polietileno derivado do etanol de cana-de-açúcar (Plástico Verde), com capacidade de 200 mil toneladas anuais.

CEFORPE

• Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires por meio da SEIT – Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia, fará a inauguração do CEFORPE – Centro de Formação dos Profissionais de Educação “Professora Ivaneide Lins de Carvalho”, às 18h, na Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193, no Jardim Itacolomy, no antigo prédio da SEIT no Complexo Ayrton Senna). O CEFORPE será um espaço voltado à formação, capacitação e qualificação de todos os profissionais da educação como merendeiras, professores, diretores, coordenadores, inspetores e demais profissionais da rede municipal de ensino.

JUSTA HOMENAGEM

• O novo espaço homenageia a professora Ivaneide Lins de Carvalho. Nascida em 9 de junho de 1970, na cidade de Antenor Navarro, na Paraíba, Ivaneide mudou-se para Ribeirão Pires no ano de 1973. Formada em Pedagogia, foi admitida como professora de Ensino Fundamental I, em regime estatutário da rede municipal de educação da Estância. Ivaneide também era dedicada na religião como ministro de eucaristia. Faleceu aos 41 anos no dia 17 de setembro de 2011.

CRISE? 1

• O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Mauro Bragato, informa que a CFOP vai debater “A Crise Econômica e o seu Impacto nas Finanças dos Municípios Paulistas”, com palestra do conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), nesta quinta-feira (15), às 10h, no plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – 1º andar). “Será uma excelente oportunidade para prefeitos, vereadores e gestores municipais verem como o TCE vai agir no julgamento das contas municipais”, disse Bragato.

CRISE? 2

• Além disso, Ramalho também vai abordar, entre outros assuntos, o não cumprimento do Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a aplicação de multas e o déficit orçamentário, ou seja, os reflexos da crise nos indicadores fiscalizados pelo TCE, para a aprovação das contas das prefeituras e das Câmaras.

Prefeituras do Grande ABC discutem soluções e desafios da arborização urbana

Representantes das prefeituras da região, além de membros das secretarias do Meio Ambiente, defesas civis e bombeiros vão se reunir nesta quarta-feira (14), para o 1º Seminário de Vivências e Práticas de Arborização Urbana do Grande ABC. O evento, organizado pelo Consórcio, vai ocorrer no Anfiteatro Heleni Guariba, no Paço Municipal de Santo André, das 8h às 17h. O Grupo Temático Gestão de Árvores Urbanas selecionou experiências e práticas em arborização de destaque no ABC. A apresentação de Santo André vai tratar de todo o ciclo da arborização, desde o plantio das sementes até o reaproveitamento. São Bernardo do Campo vai destacar os desafios da arborização em uma cidade ocupada, em sua maioria, por espécies inadequadas. São Caetano do Sul vai discutir o envelhecimento das árvores no espaço urbano, enquanto Ribeirão Pires vai focar no trabalho da Defesa Civil em prol do verde nos municípios. Por fim, Mauá vai detalhar o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade. Além dos representantes do ABC, o seminário contará com uma palestra do Secretário da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Joaquim Neto, sobre as perspectivas das cidades nesse setor, além de uma apresentação do engenheiro florestal da Fundação Parques e Jardins da prefeitura do Rio de Janeiro, Flávio Pereira Telles, que vai debater os principais desafios enfrentados na arborização da capital fluminense. A temática do seminário ganhou corpo por iniciativa do GT Defesa Civil, que verificou por meio do balanço das chuvas de verão – apresentado aos prefeitos durante a assembleia de maio – a predominância de ocorrências envolvendo quedas de árvores, em quantidade superior, inclusive às que envolveram deslizamentos e escorregamentos na região. A constatação motivou a criação do Grupo Temático Gestão de Árvores Urbanas para discussão do tema.