Da Redação – Os noticiários continuam a estampar a escalada do feminicídio e da violência contra a mulher no Brasil: 12 mulheres são assassinadas, em média, todos os dias. É o que revelou o levantamento do Monitor da Violência, na data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher.
Para mudar esta realidade é preciso que a sociedade enfrente o tema acelerando a mudança de cultura sobre o tratamento do sexo feminino. A OAB SP contribui com essa tarefa, através da sua Comissão da Mulher Advogada, promovendo anualmente amplos debates e difusão de informações no seu Congresso Estadual da Mulher Advogada. A edição de 2018, cujo tema é “União pelo Índice Zero da Violência Contra a Mulher”, está marcada para este sábado, dia 15/09.
A partir das 8h30, na sede institucional da Seção paulista da Ordem, mulheres de diferentes áreas profissionais debaterão temáticas pertinentes a essa cultura que precisa ser mudada por diversas óticas. Serão três painéis que expõem perspectivas sobre as questões da violência contra a mulher.
O primeiro painel traz os principais projetos voltados às mulheres em situação de violência tratados de forma sistemática e em parcerias com o apoio de entidades como, por exemplo, o Projeto Fênix, encabeçado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que fornece tratamento médico e odontológico às vítimas de violência e de gênero, e o projeto Bem Querer Mulher, criado em 2004, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e trabalha com capacitação ode agentes, centros de atendimento e conscientização da população. Ou então o mais recente programa Tem Saída, firmado em parceria com os órgãos de Justiça e a Prefeitura de São Paulo, buscando fomentar autonomia financeira às mulheres em situação de violência.
O segundo painel vai abordar a abusividade em geral, mas sob o aspecto médico se entrelaçando com o jurídico. Para este debate, representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) estarão presentes, assim como profissionais do sistema de Justiça mais sensíveis às demandas femininas.
Para o terceiro e último painel do Congresso, o tema será a luta e a prevenção no combate à violência, com foco na diversidade. A intenção aqui é abranger outras situações de intolerância e, dessa forma, trabalhar a questão do combate à violência de forma mais ampla reforçando a necessidade da busca de caminhos que combatam a cultura da violência.
Varal da Vergonha e Caravana da Indignação
Além da discussão durante os painéis, a OAB SP sediará a exposição “Varal da Vergonha”, no saguão principal da sede institucional que abrigará o Congresso. Será a primeira vez que essa mostra chega a São Paulo, que já está em sua 8ª edição, na Baixada Santista onde nasceu expondo peças femininas com o objetivo de protestar contra a violência com uma linguagem tão afeita ao universo da mulher e sensível ao universo de seus agressores. O período de visitação será de 15 a 30 de setembro.
No encerramento da programação do Congresso, todos os presentes serão convidados a realizar uma caminhada até a Câmara Municipal de São Paulo, situada a alguns quarteirões de distância da sede da OAB SP. Denominada “Caravana da Indignação”, a iniciativa reúne os apoiadores das temáticas tratadas que se dispõem a levar essa luta ao Legislativo municipal para envolver a vereança da capital. Afinal, a proposta crucial dessa mobilização é sensibilizar a todos promovendo engajamento em torno do mesmo objetivo: o índice zero da violência contra a mulher.
Confira, abaixo, a programação completa:
8h30 – Credenciamento
9h30 – Abertura
Apresentação: Samya Maria Macedo de Abreu – Cordel de Tião Simpatia “A Lei Maria da Penha”
Lançamento da Campanha Anual da OAB SP – “Semana de Conscientização e Prevenção da Violência contra a Mulher”
10h00 – Painel I – Da indignação às ações afirmativas: a soma de esforços
Projeto “Tem Saída” Expositora Maria Gabriela Prado Manssur
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especializada em violência contra a mulher.
Projeto “Fênix” Expositora Teresa Cristina Cabral Santana
Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André; membro integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP.
Projeto “Bem Querer Mulher” Expositor João Francisco Carvalho Pinto Santos
Presidente do Projeto Bem Querer Mulher.
11h00 – Painel II – Relacionamentos abusivos sob a ótica profissional da medicina Expositora Albertina Duarte Takiuti
Ginecologista e obstetra; coordenadora estadual de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo e do Programa Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo.
Expositora Maria Ivete Castro Boulos
Médica infectologista; coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVIS); representante do acolhimento e cuidado às vítimas de violência sexual e de gênero do Núcleo de Ética e Direitos Humanos da FMUSP.
12h00 – Painel III – Mobilização em marcha constante – Violência de gênero Expositora Alice Bianchini
Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
Diversidade sexual
Expositora Adriana Galvão Abílio
Conselheira Secional, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP.
Igualdade racial Expositora Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Advogada, presidente de Geledés – Instituto da Mulher Negra.
13h00 – Homenagem à desembargadora Maria Cristina Zucchi – Órgão Especial do TJSP
13h30 – Caravana da indignação – Varal da vergonha – Mulheres Progressistas
Saída: Sede Institucional da OAB SP – Destino: Câmara Municipal de São Paulo
Apoio – Exposição do Varal da Vergonha – de 15 a 30 de setembro de 2018, na sede institucional da OAB SP
Serviço – “Congresso Estadual da Mulher Advogada da OAB SP 2018”, no sábado (15), a partir das 8h30, na Sede institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 – Centro
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