Conferências Conjuntas de Direitos Humanos reúnem 7 mil participantes em Brasília

Da Redação – A partir deste domingo (24), cerca de sete mil pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil de todo o país, estarão reunidas em Brasília para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos. Os debates seguirão até sexta-feira (29) durante as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, organizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. As Conferências Conjuntas foram convocadas por meio de decreto publicado em novembro de 2015

Para fortalecer a participação social de forma ampla e diversa, interligando segmentos e políticas, o evento reunirá em um único espaço cinco conferências temáticas: 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Esta é a primeira vez que o Brasil realizará as conferências temáticas de forma simultânea, garantindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. As pautas e demandas que serão abordadas foram definidas nas conferências promovidas em nível local, municipal, regional, estadual e distrital, onde também ocorreu a escolha dos representantes dos estados que participarão desta etapa nacional.

Segundo o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, as Conferências Conjuntas serão fundamentais no atual momento em que os direitos humanos precisam mais do que nunca da força da sociedade civil para que as conquistas sejam mantidas e outras aconteçam, valorizando ainda mais a cidadania.  “As conferências nacionais temáticas e de direitos humanos se tornaram tarefas históricas imprescindíveis para que continuemos vivendo um regime democrático pleno”, afirmou.

As Conferências Conjuntas serão realizadas no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB. Mais informações estão disponíveis no site: www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh

Conferências Conjuntas de Direitos Humanos incluem a realização simultânea de cinco conferências:
12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos – apresenta como tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. O evento representa a oportunidade de consolidar as Políticas de Direitos Humanos no Brasil, e também de reafirmar os compromissos contidos no Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3. O programa é o principal documento que orienta as políticas públicas em direitos humanos no país. A conferência reunirá dois mil participantes.

10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – será um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A conferência traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e reunirá 1.187 delegados, convidados e observadores.

4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – tem como tema central o “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. Autonomia, emancipação e participação ativa da população idosa no meio social serão alguns dos temas em debate. O objetivo é refletir sobre as consequências nas transformações sociais e avançar na promoção dos direitos da pessoa idosa por meio de políticas públicas que valorizem a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades. O evento terá a participação de 755 delegados, observadores e convidados.

4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – traz como tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”. A ideia é debater as políticas de forma ampla, de maneira que a pessoa com deficiência seja tratada como “sujeito de direitos” e não como “objeto de atuação” de cada uma delas. As discussões vão abordar desde temas referentes às políticas setoriais como questões relacionadas às temáticas de gênero, orientação sexual e ciclos de vida. O evento terá a participação de 886 representantes dos estados e do Distrito Federal.

3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT – discutirá o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.  O evento terá 1044 participantes. Os organizadores pretendem avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a população LGBT; propor estratégias para enfrentar a discriminação; articular e integrar, a partir de uma avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência com as demais políticas públicas.